A
REVOLUÇÃO DE 1930 E A ADMINISTRAÇÃO CAPIXABA
Na década de 1920, o psicólogo Émile Coúe
(1857-1926) popularizou a auto-sugestão otimista. Repetia-se, constantemente o slogan:
Todo dia, em todos os aspectos, estou ficando cada
vez melhor.
Note-se que a demanda fora lentamente estimulada, com
a facilitação de crédito ao consumidor, mormente nos Estados Unidos da América.
Desta forma, os bancos, que deram sustentação ao boom especulativo
imobiliário, por estarem sobrecarregados de dívidas não honradas –
provocadas pelos otimistas a que nos referimos e pelos usuais inadimplentes –,
negavam-se tanto a conceder novos empréstimos para o setor quanto a refinanciar
os já existentes.
No início do Século XX, grandes proprietários de
terra comandavam a política brasileira. Os Governadores de Estados atuavam como
representantes das oligarquias regionais dos coronéis, dando apoio e sustentação
ao Presidente da República.
Os que se locupletavam de tal troca de favores eram,
principalmente, os Estados de Minas Gerais e São Paulo, grandes produtores e
exportadores de café, uma vez que, quando caía a cotação internacional dos
preços da rubiácea, o governo da União comprava os estoques dos fazendeiros
daquelas Unidades da Federação, rateando as perdas com o restante do país.
Concomitantemente, na década de 1920 houve um
crescimento das cidades e pronunciada industrialização, fazendo surgir ou
ascender novos grupos sociais. Com isto, sob a influência dos acontecimentos
russos de 1917, fundou-se, em 1922, o Partido Comunista do Brasil; da classe
operária emergente surgiu o BOC (Bloco Operário e Camponês), manifestando-se
ambas as facções através de greves. As elites descontentes lançaram, em
1926, o Partido Democrático. Todos estes acontecimentos denotavam que alguns
setores da classe média, pequenos proprietários de terra alijados do governo e
jovens oficiais do Exército (movimento denominado tenentismo) não mais
aceitavam uma administração voltada aos interesses dos fazendeiros de café (O
tenentismo foi o movimento de revolta dos jovens oficiais do Exército e
defendiam o fim da corrupção e algumas reformas, como o voto secreto e no
ensino, mas também acreditavam que o povo deveria ser dirigido pelos mais
capazes, porque era despreparado e inculto).
No
Capítulo anterior, quando traçamos um breve histórico da Polícia Militar do
Espírito Santo, realçamos, ao final, a eclosão de diversas revoltas
militares.
Os levantes de 22 e 24 haviam registrado o
descontentamento popular.
Ainda em 1922, realizou-se a Semana de Arte Moderna,
levantando questionamentos sobre a realidade brasileira, num reflexo das
transformações sociais e econômicas pelas quais o País passava.
Veio, então, o crash da Bolsa de Valores de
Nova York e a grande depressão.
Os reflexos não tardaram a ser sentidos em nosso País.
O preço da saca de café, de duzentos mil réis em
agosto de 1929, caiu para 21 mil réis em janeiro de 1930.
A crise se alastrou, atingindo toda a economia
brasileira: mais de quinhentas fábricas encerraram suas atividades em São
Paulo e Rio de Janeiro, o que contribuiu para que, no final de 1929, o Brasil
tivesse quase dois milhões de desempregados.
Miséria e fome para a maioria da população.
Naquela época, mineiros e paulistas cediam,
tradicionalmente, em condições de igualdade, os políticos que desempenhariam
a Presidência da República. Tal prática era denominada de política do café
com leite, no curso da qual alternavam-se políticos de São Paulo –
grande produtor de café – e de Minas Gerais – famoso por sua produção de
laticínios – na Presidência da República Federativa do Brasil.
Era Presidente da República nessa quadra da história
o paulista WASHINGTON LUÍS, que havia iniciado seu mandato em 15.11.1926.
WASHINGTON LUÍS, entretanto, não honrou o acordo da
política do café com leite. Em janeiro de 1930, ao invés de indicar
para a sua sucessão o mineiro ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, apoiou o paulista JÚLIO
PRESTES, para a presidência, tendo VITAL SOARES como vice-presidente.
Passou, assim, à oposição, o Estado de Minas
Gerais unindo-se ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a Aliança
Liberal. O objetivo do grupo era atrair as elites agrárias, os militares (tenentistas),
setores da classe média urbana e trabalhadores. Foi lançada a candidatura do
gaúcho GETÚLIO VARGAS, que ostentava por vice-presidente o paraibano JOÃO
PESSOA.
O país se mobilizou em torno da campanha eleitoral
que culminou por eleger Presidente da República, em 1º de março de 1930, o
indicado de WASHINGTON LUÍS, JÚLIO PRESTES.
Inquinadas de fraudulentas, as eleições de março
foram a gota que faltava para que o povo se manifestasse abertamente contra o
governo.
Já então o descontentamento era flagrante, pois as
eleições, caracterizavam-se pelo engodo: o voto não era secreto, razão pela
qual a afluência dos eleitores às urnas era pífia.
Eleito JÚLIO PRESTES afigurou-se pertencer ao
passado o momento revolucionário. No dia 03 de maio, entretanto, com a
reabertura do Congresso, constataram-se pronunciadas discordâncias entre a
oposição e a maioria governista.
Não bastassem os fatores mencionados, outro fato
agravou a crise: o governador da Paraíba, JOÃO PESSOA foi assassinado, no dia
26 de julho, numa confeitaria do Recife. Os motivos do crime são até hoje
discutidos. Alguns afirmam ter ocorrido por questões ligadas à política
paraibana e outros por fatores de ordem pessoal, resultante do envolvimento do
governador da Paraíba com uma mulher casada. Porém, por ter figurado como
candidato à vice-presidência, juntamente com GETÚLIO VARGAS, a morte de JOÃO
PESSOA provocou grande comoção nacional.
Desta forma, JÚLIO PRESTES não chegou a assumir a
Presidência do Brasil, pois, vinte e dois dias antes de expirar o mandato de
WASHINGTON LUÍS, a revolução havia eclodido.
Alguns autores creditam a ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE
a frase: façamos a revolução, antes que o povo faça, tentando
demonstrar que já se admitia a existência de um clima revolucionário.
No dia 5 de outubro de 1930, OSVALDO ARANHA e FLORES
DA CUNHA, com apenas cinqüenta homens, tomaram o Quartel-General de Porto
Alegre. Ao mesmo tempo, agiram os revolucionários em Minas Gerais e na Paraíba.
No Recife, JUAREZ TÁVORA levou o Governador de
Pernambuco, ESTÁCIO COIMBRA, a encetar fuga. Foi questão de tempo: o Norte e o
Nordeste do país estavam em poder dos revolucionários.
Marchou, então, JUAREZ TÁVORA em direção ao Leste
atravessando Alagoas, Sergipe e chegando ao Estado da Bahia.
No Espírito Santo a situação foi, inicialmente,
constrangedora. ARISTEU BORGES DE AGUIAR, Presidente do Estado, empossado aos
30.06.1928, havia apoiado a candidatura de JÚLIO PRESTES e, nos limites que lhe
impunha a miséria aqui vigorante, havia combatido os revolucionários.
Narram os historiadores locais que, aos 13.02.1930, a
Aliança Liberal chegou a Vitória, pretendendo realizar um comício na praça
que se localizava defronte ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora (Carmo), pois a
polícia tinha impedido a sua realização na Praça Costa Pereira. A caravana
dos revolucionários veio comandada pelo Major CRISTÓVÃO BARCELOS e o Senador
PIRES RABELO, do Piauí.
Na hora aprazada, postou-se a polícia montada,
cercando todo o local. A multidão se acotovelava, sedenta por ouvir os
discursos dos oradores, quando soou o primeiro tiro, vindo do morro de São
Francisco. Apagaram-se, então, as luzes e, inopinadamente, seguiu-se intenso
tiroteio. O populacho, em pânico, gritava, corria, confundia-se, alguns eram
acometidos de crises nervosas. Houve mortes. O Colégio foi invadido. Os
vizinhos abrigavam o povo apavorado. Todos revoltados contra o Governo Estadual.
A tudo isto se seguiu o empastelamento de A Gazeta (Empastelamento,
figurativamente, significa depredar, destruir as instalações de um jornal,
revista etc., por motivos políticos ou pessoais).
Vitória amanheceu, no dia seguinte, consternada,
como se houvesse passado por uma catástrofe.
Maior desconforto causou, todavia, o fato de que a
revolução no centro do Brasil era chefiada por Minas Gerais, Estado vizinho, o
que levou ARISTEU BORGES a destacar a milícia por vários setores do
território,
a fim de combater os insurretos. Em virtude disto, inviabilizou-se a defesa de
Vitória, Capital do Estado, pois o presidente não recebeu qualquer apoio do
Comandante da Guarnição Federal.
Já então se avizinhava a ofensiva das colunas do
Coronel OTÁVIO CAMPOS DO AMARAL, chefe das forças revolucionárias em operação
no Espírito Santo.
ARISTEU BORGES DE AGUIAR não resistiu à pressão e,
aos 16.10.1930, fez-se passageiro do cargueiro italiano Atlanta, que se
encontrava no porto de Vitória, em viagem a Lisboa e outros portos da Europa,
via Salvador, no Estado da Bahia (Esta é a versão
dada aos fatos por Maria Stella de Novaes, in História do Espírito
Santo, Ed. Fundo Editorial do Espírito Santo), abandonando o seu
posto. O historiador JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (História
do Estado do Espírito Santo, Vitória, 2ª ed., 1975, pág. 428) assevera que o destino do Presidente do Estado era o Rio de Janeiro, porém,
com as devidas escusas sempre repetidas pelos pesquisadores iniciantes – como
nós –, preferimos a explicação contida na obra de MARIA STELLA DE NOVAES. A
razão desta opção prende-se ao fato de que o Rio de Janeiro era a sede do
Governo Federal, local para onde convergiam todas as forças revolucionárias e
onde foi deposto o Presidente WASHINGTON LUÍS. Lisboa é apontada como o
destino do governante do Estado pelo historiador capixaba LUIZ SERAFIM DERENZI (Biografia
de uma Ilha, RJ: Pongetti, 1965, pág. 237).
Não havia ninguém desempenhando a função de vice-presidente
de ARISTEU AGUIAR, prometida ao médico JOAQUIM TEIXEIRA DE MESQUITA que ocupava
uma vaga de senador, guardando a cadeira respectiva para o ex-Presidente
FLORENTINO AVIDOS, enquanto aquele cumpria o prazo de carência constitucional
para o desempenho da função.
Ausente o vice-presidente, trânsfuga o Presidente,
assumiu a função o Coronel JOSÉ ARMANDO RIBEIRO DE PAULA, nomeado interventor
federal por WASHINGTON LUÍS e que, poucos dias antes, havia assumido o Comando
do 3° Batalhão de Caçadores do Exército.
Não chegou o interventor federal a assumir o exercício
da presidência pois, no dia 18.10.1930 a coluna do Comandante AMARAL ocupou
Vitória,
nomeando para constituir a Junta Governativa do Estado do Espírito Santo os
doutores JOÃO MANOEL DE CARVALHO, AFFONSO CORRÊA LYRIO e o Capitão JOÃO
PUNARO BLEY.
Com o deslocamento da Coluna Amaral para o Sul do País,
foi instituída a Guarnição Militar de Vitória, composta pelo 3° Batalhão
de Caçadores do Exército, pelo Regimento Policial Militar do Estado do Espírito
Santo e pelo 2° Batalhão da referida Coluna. A guarnição ficou sob o comando
do Tenente Coronel ARISTIDES PAES DE SOUZA BRASIL, incumbindo ao Capitão do Exército
CARLOS MARCIANO DE MEDEIROS (no posto de Tenente Coronel) o comando do Regimento
local e ao 1° Tenente em Comissão MANOEL RODRIGUES VILÁ o comando da fração
da coluna revolucionária que permaneceu no Estado.
Concomitantemente, no Sul do País, capitaneadas por
GETÚLIO VARGAS, as forças revolucionárias venceram incipiente resistência no
Rio Grande do Sul, dirigindo-se a Santa Catarina e Paraná. Para a ocupação de
São Paulo, era imprescindível, estrategicamente, o ataque das tropas do Sul a
Itararé. Todavia, durante os preparativos para o ataque àquela cidade, um
grupo de generais e almirantes sediados no Rio de Janeiro entrou em ação,
depondo o Presidente WASHINGTON LUÍS, aos 24.10.1930.
Formou-se, por isto, uma Junta Pacificadora,
integrada pelo General MENA BARRETO, General TASSO FRAGOSO e Almirante ISAÍAS
NORONHA. São ignorados os motivos da atuação dos militares. O certo, contudo,
é que a Junta admitiu, sem resistência, a liderança de GETÚLIO VARGAS. Este,
tendo chegado ao Rio de Janeiro no dia 3 de novembro de 1930, assumiu
provisoriamente o governo da República como delegado da Revolução, em nome do
Exército, da Marinha e do Povo. Terminava,
aí, a República Velha.
O gaúcho
GETÚLIO VARGAS consolidou-se no poder e dominou a cena política brasileira
durante vinte e quatro anos, até o suicídio em 1954, quando ocupava pela
segunda vez a presidência da República.
De
sua carta testamento, extraímos:
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios
de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais,
fiz-me chefe de uma Revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e
instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar.
................................................................................................
Lutei
contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho
lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu
ânimo.
Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente
dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na
História.
Constatamos, assim, através dos Capítulos II e III
deste trabalho, a pronunciada militarização que, desde o início da existência
desta Unidade da Federação, ainda como Capitania, envolveu os fatos da vida
capixaba.
Sigamos, pois, verificando qual foi, ao longo do
tempo, o investimento dos Comandos da Corporação, cujas transformações
relatamos brevemente, na formação intelectual e, de regra, na instrução
geral dos seus soldados, parcela quantitativamente mais ponderável da tropa.