A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida

por Cristiano Chaves de Farias

“O que gostaria de conservar na família no terceiro milênio são seus aspectos mais positivos: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua,

os laços de afeto e o amor. Belo sonho”.

(Michelle Perrot)

1. Nota prévia: modelando a feição da família.

 Dúvida inexiste de que a família, na história dos agrupamentos humanos, é o que precede a todos os demais, como fenômeno biológico e como fenômeno social, motivo pelo qual é preciso compreendê-la por diferentes ângulos (perspectivas científicas), numa espécie de “paleontologia social” [1].

                O ser humano supõe-se nascido inserto no seio familiar – estrutura básica social – de onde se inicia a moldagem de suas potencialidades com o propósito da convivência em sociedade e da busca de sua realização pessoal.

Não se olvide, nessa esteira, que o normal é que na família se sucedam os fatos elementares da vida do ser humano, desde o nascimento até a morte. No entanto, além de atividades de cunho natural, biológico, também é a família o ponto de partida fecundo para fenômenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, além da vivência dos problemas e sucessos. Nota-se, assim, que é nesta ambientação primária que o homem se distingue dos demais animais, pela susceptibilidade de escolha de seus caminhos e orientações, formando grupos elementares onde desenvolverá sua personalidade, na busca da felicidade[2] – aliás, não só pela fisiologia, como, igualmente, pela psicologia, pode-se afirmar que o homem nasce para ser feliz.

A família abandona um caráter natural, assumindo uma nova feição, forjada em fenômenos culturais, motivo pelo qual RODRIGO DA CUNHA PEREIRA assevera, com total razão, se tratar de “uma estrutura psíquica e que possibilita ao ser humano estabelecer-se como sujeito e desenvolver relações na polis”[3].

Enfim, no dizer claro da eminente antropóloga CYNTHIA A. SARTI, “a família vai ser a concretização de uma forma de viver os fatos básicos da vida”[4].

Sem dúvida, então, a família é o fenômeno humano em que se funda a sociedade, sendo impossível compreendê-la, senão à luz da interdisciplinaridade, máxime na sociedade contemporânea, marcada por relações plurais, aberta e multifacetárias.

Destaca ELISABETE DÓRIA BILAC a premente necessidade de uma “abordagem da família que dê conta da complexidade desse objeto, em nossos dias”, a partir exatamente de “uma construção interdisciplinar”, pois se trata da melhor maneira de vencer a encruzilhada a que chegaram os estudos sobre a matéria, dada a complexidade natural do tema[5].

É que o fenômeno familiar “não é uma totalidade homogênea, mas um universo de relações diferenciadas”[6], que atingirão cada uma das partes nela inseridas de modo diferenciado, necessitando, via de conseqüência, de um enfoque multidisciplinar para a sua compreensão global. Do contrário, é possível que se enxergue menos do que a ponta do iceberg.

Sobreleva, assim, perceber que as estruturas familiares são guiadas por diferentes modelos, variantes nas perspectivas espácio-temporal, pretendendo atender às expectativas da própria sociedade e às necessidades do próprio homem.

Induvidosamente, a família traz consigo uma dimensão biológica, espiritual e social, afigurando-se necessário, por conseguinte, sua compreensão a partir de uma feição ampla, considerando suas idiossincrasias e peculiaridades, o que exige a participação de diferentes ramos do conhecimento, tais como a sociologia, a antropologia, a filosofia, a teologia, a biologia (e, por igual, da biotecnologia e a bioética) e, ainda, da ciência do direito.

2. A travessia histórica: vencendo águas revoltas na busca de uma arquitetura familiar contemporânea.

                É inegável que a multiplicidade e variedade de fatores (de diversas matizes) não permitem fixar um modelo familiar uniforme, sendo mister compreender a família de acordo com os movimentos que constituem as relações sociais ao longo do tempo e do espaço cultural.

Como bem percebeu a historiadora francesa MICHELLE PERROT, “a história da família é longa, não linear, feita de rupturas sucessivas”[7], deixando antever a variabilidade histórica da feição da família[8], adaptando-se às necessidades sociais prementes de cada tempo, lugar e situação cultural.

Calha à espécie a pertinente observação de LUIZ EDSON FACHIN no sentido de que é “inegável que a família, como realidade sociológica, apresenta, na sua evolução histórica, desde a família patriarcal romana até a família nuclear da sociedade industrial contemporânea, íntima ligação com as transformações operadas nos fenômenos sociais”[9].

No devir da família, destaca num momento o modelo patriarcal, hierarquizado[10] e transpessoal. Naquela ambientação familiar, necessariamente matrimonializada, acostumava imperar a regra “até que a morte nos separe”, admitindo-se então o sacrifício da felicidade pessoal dos membros da família, em nome da manutenção do vínculo de casamento.

Mais ainda, compreendia-se a família como unidade de produção, vigorando os laços patrimoniais. Em muitas culturas, as pessoas se uniam em família com vistas à formação de patrimônio, importando menos os laços afetivos. Daí as dificuldades para a dissolução do vínculo, pois a desagregação da família corresponderia a desagregação da própria sociedade. Era o modelo estatal de família, desenhado com os valores dominantes naquele período da revolução industrial.

O outono daquela compreensão familiar era evidente: a sociedade avançou, se preocupando com novos valores, realçando a proteção da pessoa humana e o desenvolvimento científico atingiu limites nunca antes imaginadas, admitindo-se, exempli gracia, a concepção artificial do ser humano, sem a presença do elemento sexual. Nessa perspectiva, ruiu o império do ter, sobressaindo a tutela do ser. 

Os novos valores que inspiram a sociedade contemporânea sobrepujam e rompem, definitivamente, com a concepção tradicional de família. A arquitetura da sociedade moderna traz um modelo familiar descentralizado, democrático, igualitário e desmatrimonializado. O escopo precípuo da família parece ser a solidariedade social e demais condições necessárias ao aperfeiçoamento e progresso humano, regida pelo afeto, como mola propulsora.

Com efeito, a família tem o seu quadro evolutivo atrelado ao próprio avanço do homem e da sociedade, mutável de acordo com as novas conquistas da humanidade e descobertas científicas, não sendo crível, nem admissível, que esteja submetida a idéias estáticas, presas a valores de um passado distante, nem a suposições incertas de um futuro remoto. É realidade viva, adaptada aos valores vigentes[11].

De forma sintética e clara, GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA dispara que a família é “entidade histórica, ancestral como a história, interligada com os rumos e desvios da história ela mesma, mutável na exata medida em que mudam as estruturas e a arquitetura da própria história através dos tempos”[12].

É lícito, pois, concluir que entrelaçada a feição da família com o retrato da própria sociedade, consideradas as circunstâncias de tempo e lugar, infere-se, com segurança, a necessidade de uma compreensão contemporânea, atual, da entidade familiar, considerados os avanços técnico-científicos e a natural evolução filosófica do homem.

É certo e incontroverso que a família caracteriza uma realidade presente, antecedendo, sucedendo e transcendendo o fenômeno exclusivamente biológico (compreensão setorial), para buscar uma dimensão mais ampla, fundada na busca da realização pessoal de seus membros.

Composta por seres humanos, decorre, por conseguinte, uma mutabilidade inexorável na feição da família, apresentando-se sob tantas e diversas formas, quantas forem as possibilidades de se relacionar (ou tal vez, de expressar o amor). A família, enfim, não traz consigo a pretensão da inalterabilidade conceitual. Ao revés, seus elementos fundantes variam de acordo com os valores e ideais predominantes em cada momento histórico.

3. Um novo tempo para a família: a sua fotografia na pós-modernidade.

Entre as incontáveis mudanças que se dão no mundo contemporâneo, nenhuma é mais importante, nem sentida de forma tão intensa, quanto aquelas que se desenvolvem nas vidas pessoais dos seres humanos (na sexualidade, no casamento, nas formas de expressão de afetividade, etc.)[13].

Com o mesmo pensar, a psicóloga e terapeuta familiar CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMBERLAM dispara que “nunca antes as coisas haviam mudado tão rapidamente para uma parte tão grande da humanidade. Tudo é afetado: arte, ciência, religião, moralidade, educação, política, economia, vida familiar, até mesmo os aspectos mais íntimos da vida – nada escapa”[14].

Desse evidente avanço tecnológico e científico decorrem, naturalmente, alterações nas concepções jurídico-sociais vigentes no sistema. Vê-se, desse modo, uma passagem aberta para uma outra dimensão, na qual a família deve ser um elemento de garantia do homem na força de sua propulsão ao futuro.

Nesse passo, antevisto esse avanço tecnológico, científico e cultural, dele decorre, inexoravelmente, a eliminação de fronteiras arquitetadas pelo sistema jurídico-social clássico, abrindo espaço para uma família contemporânea, susceptível às influências da nova sociedade, que traz consigo necessidades universais, independentemente de línguas ou territórios.

Impõe-se, pois, necessariamente traçar o novo eixo fundamental da família, não apenas consentâneo com a pós-modernidade, mas, igualmente, afinado com os ideais de coerência filosófica da vida humana.

A transição da família como unidade econômica para uma compreensão igualitária, tendente a promover o desenvolvimento da personalidade de seus membros, reafirma uma nova feição, agora fundada no afeto, no amor romântico. Seu novo balizamento evidencia um espaço privilegiado para que os seres humanos se complementem e completem.

A nova visão da família afirma “um relacionamento baseado na comunicação emocional, em que as recompensas derivadas de tal comunicação são a principal base para a continuação do relacionamento”, na magistral percepção de GIDDENS[15].

Nesse passo, é mister afirmar uma releitura dos elementos constitutivos da família. Assim, os relacionamentos sexuais e afetivos, a amizade e a relação estabelecida entre pais e filhos passam a ser compreendidos por uma nova ótica, a partir do turbilhão de mudanças que se sucederam nos tempos pós-modernos. Impõe-se considerar o desenvolvimento biotecnológico, a globalização, a derrubada de barreiras culturais e econômicas, etc., revolucionando a célula-máter da sociedade.

E a comunicação emocional, ou intimidade, apresenta-se como pedra de toque para o desenvolvimento harmônico das relações familiares. Veja-se que é a partir da interlocução que os membros das comunidades familiares se aproximam, estreitando os processos de confiança.

Outrossim, deixando a família de ser compreendida como núcleo econômico e reprodutivo (entidade de produção), avançando para uma compreensão sócio-afetiva (como expressão de uma unidade de afeto e entre-ajuda), surgem, naturalmente, novas representações sociais, novos arranjos familiares. Abandona-se o casamento como ponto referencial necessário, para buscar a proteção e o desenvolvimento da personalidade do homem. É a busca da dignidade humana, sobrepujando valores meramente patrimoniais.

Ao colocar em xeque a estruturação familiar tradicional, a contemporaneidade (em meio às inúmeras novidades tecnológicas, científicas e culturais) permitiu entender a família como uma organização subjetiva fundamental para a construção individual da felicidade. E, nesse passo, forçoso é reconhecer que além da família tradicional, fundada no casamento, outros arranjos familiares cumprem a função que a sociedade contemporânea destinou à família: entidade de transmissão da cultura e formação da pessoa humana digna.

Nesse novo ambiente, averbe-se que é necessário compreender a família como sistema democrático, substituindo a feição centralizadora e patriarcal por um espaço aberto ao diálogo entre os seus membros, onde é almejada a confiança recíproca.

Forte em GIDDENS, o que se propugna é uma verdadeira democracia das emoções da vida cotidiana: “uma democracia das emoções é exatamente tão importante quanto a democracia pública para o aperfeiçoamento da qualidade de nossas vidas”[16].

4. O grande desafio da contemporaneidade: garantir a realização e desenvolvimento da personalidade humana.

Afirmada essa nova feição familiar, necessariamente plural, aberta, multifacetária e democrática, impende evidenciar a mais importante missão do cientista do novo tempo.

O grande desafio da pós-modernidade, no que tange ao aspecto familiar, é identificar os caminhos que devem ser trilhados para a garantia de uma realização dos objetivos originalmente almejados[17].

Há de se ter na tela da imaginação, nesse panorama, que o problema a se descortinar em nossos olhos (muitos ainda atônitos pela velocidade com que se operam os avanços da tecnologia e da evolução social) não é mais o de reconhecer os novos modelos familiares, mas sim, protegê-los. Não se trata mais de conceber a existência, ou não, de novos modelos de grupos familiares originados desses avanços tecnológicos, científicos, culturais e (por que não?) humanos. Sua existência e visibilidade são uma realidade inegável. Negá-los seria fechar os olhos a uma realidade concreta e presente e, assim, por via oblíqua, negar a própria inteligência e capacidade humanas.

A grande questão que afigura-se-nos é a proteção a ser conferida aos novos modelos familiares e, por via oblíqua, aos cidadãos.

Com a lição precisa de TEPEDINO, a preocupação central de nosso tempo é com “a pessoa humana, o desenvolvimento de sua personalidade, o elemento finalístico da proteção estatal, para cuja realização devem convergir todas as normas de direito positivo, em particular aquelas que disciplinam o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social”[18].

E reconheça-se que o ponto de partida para tanto deve estar, sempre, no conceito de cidadania[19]. Isso porque a cidadania, concebida como elemento essencial, concreto e real, para servir de centro nevrálgico das mudanças paradigmáticas da sociedade, será a ponte, o elo de ligação, com o porvir, com os avanços de todas as naturezas, com as conquistas do homem que se consolidam. Será a afirmação de uma sociedade mais real, humana e, por conseguinte, mais justa.

Nenhum reflexo de novos temas ou avanços sociais poderá colidir ou afrontar a idéia de cidadania, que se constitui marco fundamental, pedra angular, dessas novas relações jurídicas, como, inclusive, ressaltado pelo Art. 1º, inciso III, da Magna Charta, que estabelece como princípio fundamental da República brasileira a dignidade da pessoa humana. Esse o ponto de partida.

Predomina, assim, um modelo familiar eudemonista, afirmando-se a busca da realização plena do ser humano. Aliás, constata-se, finalmente, que a família é o locus privilegiado para garantir a dignidade humana e permitir a realização plena do ser humano.

Eleito como princípio fundamental da República, a dignidade da pessoa humana, de forma revolucionária, veio a se coadunar com a nova feição da família, passando a garantir proteção de forma igualitária todos os seus membros e descendentes.

Vale invocar o escólio, sempre oportuno, de GUSTAVO TEPEDINO, grande referência do Direito Civil brasileiro contemporâneo, alertando que a noção conceitual de família se amolda ao cumprimento de sua função social, renovando-se sempre como “ponto de referência central do indivíduo na sociedade; uma espécie de aspiração à solidariedade e à segurança que dificilmente pode ser substituída por qualquer outra forma de convivência social”[20].

Deste modo, avulta afirmar, como conclusão lógica e inarredável, que a família cumpre modernamente um papel funcionalizado, devendo, efetivamente, servir como ambiente propício para a promoção da dignidade e a realização da personalidade de seus membros, integrando sentimentos, esperanças e valores, servindo como alicerce fundamental para o alcance da felicidade.

5. Notas conclusivas: a Família enquanto LAR – Lugar de Afeto e Respeito.

A entidade familiar deve ser entendida, hoje, como grupo social fundado, essencialmente, por laços de afetividade, pois à outra conclusão não se pode chegar à luz do texto constitucional.

“Mais que fotos nas paredes, quadros de sentido, possibilidades de convivência”, como desfecha com sensibilidade aguçada FACHIN.[21]

Nesta linha de intelecção, fácil detectar-se, com segurança, que a família da pós-modernidade é forjada em laços de afetividade, sendo estes sua causa originária e final, com o propósito de servir de motor de impulsão para a afirmação da dignidade das pessoas de seus componentes.

Prestigia-se a família como instrumento, como “meio para a realização pessoal de seus membros. Um ideal ainda em construção”, como assinala ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN, em excelente monografia acerca do tema[22].

E a radiografia do presente é o descortino do porvir: as mudanças que se operam – e continuarão a se operar – no âmbito da família evidenciam que só se justifica a estruturação da sociedade em núcleos familiares se, e somente se, for encarada como refúgio para a realização da pessoa humana, como centro para a implementação de projetos de felicidade pessoal e para a concretização do amor.

Enfim, o que se há de afirmar do desenho da família na contemporaneidade é de núcleo fecundo para o desenvolvimento dos aspectos mais positivos do ser humano, como a solidariedade, a ajuda recíproca, a troca enriquecedora e os laços afetivos. Um verdadeiro LAR: um Lugar de Afeto e Respeito[23].

Belo sonho, que precisa ser sonhado por muitos, pois, como disse o poeta, sonho que se sonha só, é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade.

Bibliografia.

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COLARES, Marcos. “O que há de novo em Direito de Família?”, Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, n. 4, jan./mar.2000.

FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos de Direito de Família, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

__________________. Teoria crítica do Direito Civil, Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

FACHIN, Rosana Amara Girardi. Em busca da família do novo milênio, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós, Rio de Janeiro: Record, 2000.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil – Estudos, Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil – Alguns aspectos de sua evolução, Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica, Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

PERROT, Michelle. “O nó e o ninho”, Veja 25: reflexões para o futuro, São Paulo: Abril, 1993.

SARTI, Cynthia A. “Família e individualidade: um problema moderno”, In CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (org.). A família contemporânea em debate, São Paulo: Cortez, 2000.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ZAMBERLAM, Cristina de Oliveira. Os novos paradigmas da Família contemporânea – Uma perspectiva interdisciplinar, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.