O VI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS
 

por Isabel Costa Barbosa Carvalho da Luz e Rosana de Souza Freitas

 

 

Durante o período de 26 a 30 de maio do ano de 2003, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, Brasil, foi promovido o VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, organizado pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais- NEPRIN, sob coordenação do Professor Carlos Rebêlo Júnior.

O evento contou com o relevante apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe e da Justiça Federal, Seção de Sergipe.

Ilustres juristas abrilhantaram o Simpósio, o qual teve como tema central o Novo Código Civil Brasileiro, sendo direcionado para acadêmicos e profissionais de Direito.

Na inauguração dos trabalhos, a Professora Doutora Maria Celina Bodin de Moraes, titular da cadeira de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, dissertou sobre a Reparação de Danos no Novo Código Civil Brasileiro e o Mestre João Hora Neto, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, fez comentários esclarecedores sobre a Nova Principiologia do Direito Contratual.

No dia seguinte, o evento contou com a participação do Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, Doutor Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, que palestrou sobre a Mutabilidade e Inovações do Regime de Bens no Novo Código Civil e sobre as Perspectivas Inovadoras no ramo de Alimentos.

Tivemos também a contribuição da Doutora Adélia Moreira Pessoa, Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, que discorreu sobre a sucessão Legítima no Novo Código Civil, e do Doutor Paulo Luiz Neto Lobo, professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, que ministrou aula sobre o Direito de Família nesse novo contexto.

            Por sua vez, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, Sandro Luiz da Costa, enriqueceu nossos conhecimentos quando versou sobre a Vocação Hereditária no Direito das Sucessões. Também contamos com a presença do Doutor Antônio Henrique de Almeida Santos, Juiz de Direito do Estado da Bahia, que analisou as Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil.

 

Ao final, o Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman, professor da Universidade de Buenos Aires, Argentina, encerrando o ciclo de palestras, conduzindo-nos a fecundas reflexões sobre os direitos humanos, discorrendo sobre o Corpo, a Liberdade e a Identidade Sexual nos Códigos Brasileiro e Argentino, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Carlos Roberto Gonçalves, deu a sua contribuição a respeito das Inovações no campo da Responsabilidade Civil na Perspectiva do Novo Código.

Na oportunidade também foram feitas homenagens e congratulações ao jurista sergipano Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe, jurista indicado ao Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, depositário das aspirações dos operadores do direito que anseiam por uma ordem jurídica mais justa, e ao Dr. Augusto César Leite de Carvalho, por sua nomeação para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

O Simpósio alcançou imensa e positiva repercussão nos meios acadêmico e profissional, revelando-se como instrumento assaz efetivo de congregação de idéias e pensamentos sobre relevantes temas do cotidiano jurídico, cujo mérito, com justiça, é atribuído aos seus empenhados organizadores e colaboradores, bem assim aos participantes do evento.