A DÁDIVA
COMO INSTRUMENTO DE UNIDADE SOCIAL

 

 

                                                           João Franco Rocha

 

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1 - Os estudos de Marcel Mauss revelaram, entre outras coisas, um importante fato na vida do homem em sociedade: o equilíbrio e a solidariedade do grupo baseado na oferta de bens, serviços e até atos de culto em honra de seus deuses ou ancestrais. Tais doações, sem que seja esperada ou cobrada uma contraprestação nos parâmetros atuais, escapam à lógica da moderna economia a qual promete um mundo de fartura e igualdade e não consegue realizá-las. Apesar de contrariar premissas hoje aceitas como verdadeiras, o sistema de dádivas efetivamente obteve a coesão, distribuição de bens necessários e paz. E, mais importante, propiciou ao homem uma vida mais apropriada ao que ele realmente é: parte da natureza, onde sua existência se justifica por meio de outra, o que significa produzir outra vida e não existir para outra, de forma mecânica. Nesta abordagem inicial, que é parte da dissertação de Mestrado sobre a questão, pretendemos estabelecer distinções entre a economia moderna e o sistema de dádivas, fazendo referência a alguns comportamentos que, pela sua força, persistem até os nossos dias.

 

            O homem do século XXI recebeu como herança cultural algumas certezas que lhes foram propiciadas por uma visão muito peculiar de sua história. A Europa, dominadora do chamado mundo civilizado, impôs ao resto do mundo a partir da época medieval sua percepção sobre a organização social. Esta visão era declarada com tal força que beirava a idéia do dogma. Isso ocorreu por não haver sido resguardado um espaço para discussão dos seus relatos, em razão da metódica reafirmação do que ela percebia como realidade, por interessar aos seus objetivos. Foi estabelecida, portanto, uma aceitação pura dos fatos descritos e assim cristalizados em razão da sucessão de gerações formadas nesse contexto. Tentativas de observação por outros padrões eram vistas como fantasias perigosas por destoar do modelo estabelecido e que oferecia a segurança da imobilidade. Por não haver discussão, ou apresentação de pontos de vista divergentes – que poderia provocar ameaças de declaração de heresia – estabeleceu-se uma paz de cemitério, onde cada um se encontra definitivamente preso aos seus estreitos limites.

           

É obvio que a elite dominante necessita, para manter-se no comando, possuir e exercitar o poder de que dispõe e apresentar uma imagem, sempre que possível, de contemporizadora das questões, além de demonstrar sua preocupação com o bem estar coletivo e ser amável para com o povo. As mudanças que se faziam necessárias para a consolidação da nova ordem deviam ocorrer de conformidade com esses princípios. Para a justificativa e mudança do tipo de Estado foi explicado que Thomas Hobbes precisou desenvolver sua  concepção da indispensável implantação de uma monarquia com poderes absolutos, em razão do egoísmo que impera no coração do homem. Com uma visão semelhante nos idos do século XVI, com o modelo mercantil existente pronto para o parto do sistema capitalista de vida, o apelo ao uso da autoridade parecia legítimo. Foi construída, no terreno da espiritualidade, uma lógica para a conversão dos índios, baseada no consentimento e aceitação da autoridade dos padres e da sociedade política cristã. Estava claro que a aceitação ocorreria em razão do medo servil induzido nos índios pela ameaça legal exercitada por intermédio das autoridades seculares.

 

O teólogo jesuíta Juan de Mariana, antecipando-se a Hobbes, argumentava ser o medo o sentimento natural que leva o homem a constituir a autoridade política. Assim, para Mariana, os índios que ingressavam nas aldeias criadas sob orientação do Padre Nóbrega efetuavam a passagem do estado da natureza para a sociedade política. Entravam na nova vida por intermédio de tais comunidades governadas pelos jesuítas cuja autoridade derivava do consentimento dos próprios índios que haviam concordado em se juntar à comunidade em razão do medo. Como lembra José Eisenberg[1], Juan de Mariana afirmou que o consentimento, por se originar do medo e não da coerção, é a fonte da legitimidade da autoridade.  Para ele “o consentimento derivado do medo servil é a base da constituição do dominium político”.

 

Uma das certezas conservadas até os nossos dias é a de que um dos momentos cruciais da vida humana teve lugar no momento em que a domesticação dos animais permitiu uma acumulação de riquezas até então desconhecida. O fácil acesso aos alimentos, com o gado literalmente pastando ao lado da casa, permitiu uma série de novos comportamentos e relações sociais. Os bens pessoais antes limitados às armas destinadas à caça e defesa, algumas roupas, utensílios para cozinha, a habitação e provavelmente alguns adornos pessoais ou objetos destinados ao culto, agora eram insignificantes frente à nova realidade. Cabras, cavalos, camelos, bois, moldaram a figura do pastor que substituiu o caçador. A multiplicação dos animais exigiu o aumento do número de pessoas destinadas ao trabalho de vigilância e cuidados básicos, definindo a figura do trabalhador a soldo ou escravo sob os cuidados do seu senhor. Casas, instrumentos, carroças, já não pertenciam mais a gens. Agora era propriedade do patriarca e este dispunha livremente dos seus bens, como se vê no Gênesis na narrativa do encontro entre Esaú e Jacó: “Adquiri bois e jumentos, ovelhas, servos e servas.”(Gn 32,6). “Eu não tinha senão meu cajado para atravessar esse Jordão, e agora posso formar dois bandos. Livra-me da mão de meu irmão Esaú, pois tenho medo dele.”(Gn 32,12). A riqueza, então já definida pela posse de bens e manipulada ao sabor da vontade do seu detentor, assegurou ao homem a supremacia na sociedade e o subseqüente estabelecimento da ordem de herança pela linhagem paterna. No caso, Jacó oferecia parte de seu patrimônio para acalmar o possível furor de Esaú contra si. 

 

Outra importante causa da divisão social do trabalho é atribuída ao aperfeiçoamento da utilização do ferro para a fabricação de ferramentas e armas.  Nessa ocasião a produção foi dividida em duas vertentes principais: ofícios manuais e agricultura. A partir de tal momento a tarefa da produção de bens foi orientada diretamente para a troca, a produção mercantil, e com isso estabelece as condições para a definição do comércio dentro e fora das fronteiras da comunidade.

 

A cupidez do comportamento daqueles comerciantes, que se formaram como a elite e os seus dirigentes, fez com que o próprio dinheiro assumisse a forma de uma mercadoria valiosa, que podia ser alugada com o nome de empréstimo, mediante pesadas taxas.

 

A estrutura da sociedade sofre, com o passar do tempo, consideráveis alterações. Já no princípio da época medieval a economia de necessidades fora substituída por uma economia de ganhos, garantida pela organização corporativista, cuja estrutura era justificada na doutrina cristã da comunidade mística dos fiéis. Na realidade, as corporações impediam a concorrência, enquanto garantiam uma retribuição financeira aos seus membros relativamente igual, mantendo e observando sempre as necessidades de cada família. Firmava-se com as corporações o pensamento religioso dominante de que o fim da atividade humana não é o progresso econômico e sim o atendimento das necessidades. Porém, a sociedade medieval fundamentada basicamente em três classes, a dos sacerdotes, dos nobres guerreiros e dos trabalhadores, assistia a uma sutil mudança no seu corpo. Enquanto os nobres partilhavam as suas propriedades em razão de acordos, casamentos ou as utilizavam como instrumento para obterem maior apoio, a Igreja aumentava seu patrimônio por compra ou doação as suas terras.

 

Lembra Leo Huberman[2] que a Igreja foi no início do feudalismo uma organização dinâmica e progressista. Preservou a cultura, incentivou o ensino e fundou escolas. Ela igualmente promoveu a efetiva ajuda aos pobres e criou e manteve orfanatos e hospitais. Contudo, nem sempre o testemunho de suas obras prevaleceu e a má vontade demonstrada pelo povo, sempre afastado dos privilégios gozados pela elite, chegou a tal ponto que o autor citado reproduziu uma quadra popular onde era denunciado o fato de que o homem que trabalhava não produzia para si. Os frutos do labor eram desfrutados pelas classes nobre e clerical:

 

“Pois o cavaleiro e também o padre

 Vivem daquele que faz o trabalho.”

 

Quando foi alterado o quadro primitivo, a percepção coletivista medieval cede seu lugar a uma visão individualista que utiliza os meios disponíveis e mais apropriados para adquirir riquezas. O limite e objetivo a atingir é a satisfação do homem com o deleite dos bens que possa incessantemente adquirir. Já não há mais espaço para o artesão que em sua casa-oficina produz os bens, e em muitos casos lapida-os com verdadeiro amor e arte, colocando-os depois na janela à espera de quem os adquira. O desenho da nova economia ordena o estabelecimento de uma nova ética contrária à primitiva ética cristã, onde a busca do lucro tornou-se a lex fundamentalis do homem de negócios. Esse agora é um industrial que negocia os produtos produzidos por seus empregados, um comerciante estabelecido com lojas e filiais em outras cidades e, muitas vezes, um banqueiro.

 

            No século XIII tornou-se proeminente a idéia de que a sociedade deve ser administrada de conformidade com as regras do Direito. O processo de secularização foi lento, repleto de avanços e retomadas dramáticas. Contudo, a porta que foi aberta para beneficiar os comerciantes e banqueiros, cada vez mais poderosos, foi definida com base em uma decisão cuja fonte era inquestionável. Uma decisão do IV Concílio de Latrão, em 1215, proibia aos clérigos participar em processos nos quais houvesse recurso as ordálias ou aos juízos de Deus. De conformidade com René David [3] esta resolução do Concílio foi um passo decisivo para a nova ordem:

 

  “A sociedade civil não podia ser regida pelo direito, enquanto os processos fossem resolvidos pelo apelo ao sobrenatural. (...) Como conseqüência, nos países da Europa continental, a adoção de um novo processo, racional, que terá como modelo o Direito Canônico; ela abre, assim, o caminho para o reino do direito.”

 

Com o reino de um direito de origem profana, embora guardasse convenientes traços do Canônico, estava livre o caminho para a definição de novas e úteis regras para a disciplina da atividade comercial.

 

            Na atividade empresarial pós-moderna encontramos a supremacia do sistema capitalista. Salta aos olhos que no espírito da mesma está a obtenção de um máximo de benefício, através das suas três faces clássicas: o lucro, a competição e a racionalização. A primeira observa os ganhos crescentes, a segunda estabelece um forte individualismo, ou seja, rivalidade e luta. O terceiro estabelece procedimentos calculados sob critérios únicos de rendimentos e custos.

 

Com essa base a sociedade é construída em um sistema onde é marcante a propriedade privada dos meios de produção e o trabalho é percebido como uma mercadoria, cujo preço é o salário. O trabalhador, antigo artesão, em teoria dispõe livremente de sua capacidade pessoal e se emprega onde lhe parece mais indicado, de conformidade com sua formação, desejo e remuneração oferecida. E, pairando sobre tudo, a figura do empresário ao qual cabe adaptar no mercado os fatores de produção. É ele quem decide sobre os resultados de sua atividade: o salário, os juros e os benefícios que obterá para si.

 

Define-se a existência de uma classe que não tem qualquer participação no processo de produção e se coloca no caminho do produtor: o comerciante. Este se intromete no processo de produção e comercialização antes realizada pelo criador do produto e que o acompanhava até o seu consumo. O comerciante classificado por Engels como parasita social retira parte do valor da produção para si e, graças a sua fortuna pessoal, adquire forte influência social.

 

A economia de ganhos, que sucedeu a economia das necessidades, agora é suplantada pela economia da satisfação que é, por natureza, individualista. A economia neoliberal, hoje prevalente, se impõe como fonte da moral e da cultura. O ser humano é percebido sob o prisma de uma escala de valores onde ele é julgado em razão de sua capacidade de produção, geração de lucros e criação de menores custos para o empregador. Nesse cenário, damos mais importância à ação de consumir, pois assim o comércio aufere maiores lucros. Para tanto é necessário salvar as aparências da ação mercantil, através de tão intrincados processos legais que é possível a coexistência de mais leis que atos de justiça.

 

Engels[4] observou que

 

“com a produção mercantil – produção não mais para o consumo pessoal e sim para a troca – os produtos passam necessariamente de umas para outras mãos. O produtor separa-se de seu produto na troca, e já não sabe o que é feito dele. (...) Os comerciantes são muitos, e nenhum deles sabe o que o outro está fazendo”.

 

2 - Adam Smith admitia que existe uma propensão na natureza humana para fazer trocas. O escambo teria sido um processo primitivo para o homem obter o que ele necessitava em determinado momento. A permuta de uma coisa por outra, ou seja, a permuta de bens e favores é aceita como um universal humano. Como prova, tem sido alegado o fato de haver sido encontrado em sítios arqueológicos de vários milênios, conchas ou peças trabalhadas em pedra, distantes centenas de quilômetros do local de onde se originaram.

 

Steven Pinker[5] acompanha tal pensamento e lembra que praticamente todas as transações humanas enquadram-se em padrões particulares, possuindo cada uma delas características psicológicas distintas. O primeiro tipo é a partilha comunitária, onde membros de uma família ou grupo compartilham os bens sem acompanhar quem fica com o quê. O segundo é a determinação da posse de conformidade com a autoridade ou precedência hierárquica de cada um.

 

Os demais tipos de transações mais comuns são efetuados mediante um processo de trocas por intermédio da equiparação dos bens ou favores. Os envolvidos na permuta simplesmente avaliam suas dívidas por um processo simples de adição ou subtração, considerando-se satisfeitos quando os objetos se equiparam. Pinker lembra que a troca une os parceiros em uma particular relação, a ponto dos mesmos manterem o processo não por necessitar de alguns bens, mas com o único objetivo de assegurar a.manutenção do sistema. A percepção de Pinker sobre tal sistema, que para ele teria ocorrido em ilhas do Pacífico, é que “se alguém viola uma relação de equiparação aceitando um benefício sem retribuí-lo à altura, a outra parte sente-se lograda e pode retaliar agressivamente”. Trata-se do que ele denominou “economia intuitiva” e que se faria presente de forma primitiva entre os americanos.

 

O último modelo referido, conhecido como “apreçamento de mercado” é um sistema muito diferente do anterior, pois é constituído por regras que compreendem um emaranhado de operações que transitam por aluguéis, taxas de juros, câmbio, ações, bolsas de valores, salários, preços e uma infinidade de mecanismos de comprometimento de divisas e aquisição de direitos e bens. Em razão de sua peculiar complexidade não pode existir em uma sociedade primitiva. No mundo globalizado de hoje o homem não é capaz de se aperceber de quantas máquinas, operações, registros, pessoas, instituições e órgãos públicos ou particulares estão envolvidos em uma simples compra de um livro através da internet. E, o que é mais incompreensível para a quase totalidade das pessoas é o fato de que um bem não tem um valor próprio, verdadeiro e constante. Ele vale exatamente o que alguém se dispõe a pagar pelo mesmo. Trata-se da conhecida “falácia física”.

 

As nações ricas do mundo ocidental obtiveram o seu desenvolvimento mercantil com a opção da utilização do padrão de apreçamento do mercado. O sistema permitiu o crescimento da riqueza a um nível nunca sonhado dentro dos conceitos mais exigentes e com isso um gozo extremo de luxos insuspeitos e que jamais foram sonhados pelo americano ou europeu membro da classe média, ao final da segunda guerra mundial. Porém, ao lado de um astronômico lucro das grandes instituições bancárias e outras mega empresas existem estimativas de que aproximadamente 400 milhões de seres humanos não ingerem o número necessário de calorias para desenvolver as suas atividades normais. Cerca de 14 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade morrem anualmente, vítimas da combinação fatal entre fome e doenças infecciosas. Em determinadas regiões da África é esperada a morte de metade das crianças ali nascidas antes de completarem os cinco anos de vida.

 

Peter Singer[6] desenha um painel sobre a “riqueza absoluta”:

 

“Os que são absolutamente ricos não são necessariamente ricos em comparação a seus vizinhos, mas são ricos por qualquer definição razoável das necessidades humanas. Isto significa que eles têm uma renda superior do que a que necessitariam para viver adequadamente, com todas as necessidades básicas da vida. Depois de comprar (diretamente ou através de impostos) comida, moradia e serviços básicos de saúde e educação, os absolutamente ricos ainda têm condições de gastar dinheiro com o luxo e o supérfluo. Escolhem o seu alimento pelos prazeres do paladar, e não para matar a fome; compram novas roupas para ter boa aparência, e não para se aquecer; mudam de casa para ter uma vizinhança melhor ou mais espaço para os seus filhos, e não para se proteger da chuva; e, depois de tudo isso, ainda sobra dinheiro para gastar com sofisticados equipamentos de som, câmaras de vídeo ou férias no exterior.”

 

O contraste entre a miséria a fome e as doenças que se apoderaram do continente africano e da população de paises como o Japão, Alemanha, França e Inglaterra, torna-se mais clamoroso quando se percebe que o homem é classificado como rico, não por ter muito para a sua vida e sim por possuir o que não lhe é necessário.

 

A economia, sob o comando das concepções neoliberais tem afirmado que busca tirar os pobres de sua frágil condição econômica e que esta mantendo uma política cujo objetivo é assegurar o bem estar dos homens. Afirmam que o sistema assegura a liberdade em uma vida interdependente e que o capitalismo garante a liberdade do cidadão contra qualquer tipo de tirania, pública ou privada. Na realidade, mesmo nos países onde a economia é mais desenvolvida encontramos uma elevada taxa de pessoas que recebem o qualificativo de pobre e entre os quais muitos sobrevivem graças à realização de trabalhos ocasionais ou programas tipo auxílio desemprego ou esmola.

 

Deve-se lembrar que na atual economia globalizada freqüentemente a riqueza de uns poucos países é obtida através da exploração e manutenção da pobreza em muitos outros. O Estado de bem-estar vem se transformando, em razão de intensa promoção publicitária, em um magnífico negócio bancado pelas instituições financeiras, planos de previdência privada e saúde, prometendo lazer e felicidade após aposentadoria. Enquanto isso, o Estado paulatinamente vem reduzindo os seus investimentos nessa área, abrindo espaço para que o cidadão, embora continue contribuindo de seu salário, se filie a tais empresas particulares. A economia neoliberal não assegura a liberdade ao homem, nem isso é seu propósito. Ela cuida apenas dos caminhos que ligam produtores aos consumidores ou vendedores e compradores.

 

O controle sobre as trocas é rígido e assegura o sucesso do sistema. A economia que já não é mais caracterizada pelo excesso para acumulação e sim por conduzir a um consumismo desenfreado de bens absolutamente inúteis e descartáveis. No afã de ter o que não lhe é necessário, o homem abandonou o hábito de pensar e agir em função de decisões éticas que levem em conta o bem e o mal, o justo e o injusto. Ele apenas deseja, e, como criança, vê com profundo desgosto tudo o que contraria a sua ânsia de possuir. Isso pode ser atribuído em parte ao isolamento em que o homem se encontra. Sua família foi fragmentada e ele não conta mais com a necessária companhia e apoio nas horas de lazer ou necessidades. Caminha nas grandes cidades cercado por centenas de desconhecidos, sofrendo em razão de um stress crônico que o adoece, por se perceber só.

 

 

3 - A narrativa contida no Antigo Testamento sobre a criação e organização da Terra está no âmago da fé judaica. É o ponto de partida, hoje, da história ocidental. De conformidade com o Gênesis, nos últimos instantes da criação, as plantas, animais e os homens receberam vida, culminando a obra divina.  Deve-se considerar, a partir de tal afirmação, que todos os chamados bens temporais formadores da natureza, interdependentes e indispensáveis à vida, disponibilizados por Deus ao homem são bons em si mesmos. Assim, o Gênesis revela que “viu Deus que era bom tudo quanto havia feito” e que esses bens, constituintes do patrimônio da criação foram postos sob domínio do homem, o qual deveria reinar sobre eles. Segundo o relato “Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a; dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que rastejam sobre a terra.”(Gn.1,28)

 

Esse é um dos momentos mais importantes do Gênesis. O instante em que o comando do destino da criação é transmitido do Criador à criatura. É o momento em que o homem assume, como sucessor, a criação e, consciente de si mesmo se torna responsável pelo caminho evolutivo a percorrer.

 

    Os limites do domínio e o seu uso foram traçados com exatidão pelo apóstolo Paulo em 1 Coríntios 7, 29-31, esclarecendo que o homem, embora disponha dos bens, não possui direito absoluto sobre eles. Assim, a epístola afirma restar agir “aqueles que compram, como se não possuíssem; aqueles que usam deste mundo, como se não usassem plenamente”. Tal limitação não objetiva criar uma posição de abstinência ao uso do bem, pois, como se percebe no texto, quer estabelecer com o seu uso uma ligação com a intenção que regeu sua criação. Cada um de conformidade com a sua função, ou seja, o uso orientado ao perfeito equilíbrio da natureza e voltado ao destino ao qual estão ligados todos os seres. No mesmo sentido o texto do Corão, ao cuidar da partilha dos bens, determina conforme interpretação de Jean Delumeau[7] que “o que nós possuímos, possuímo-lo por um decreto de Deus. É-nos exigido que o ‘gastemos’ em benefício do que nos rodeia”.

 

Sob essa ótica os bens criados por Deus estão destinados à satisfação das necessidades do homem e voltados à criação e aprofundamento da sintonia de sentimentos e necessidades espirituais.

 

A posse e controle dos bens terrenos em todas as sociedades que valorizaram o patrimônio dividiram a humanidade em dois grandes grupos; primeiro dos que conseguiram anexar casa a casa e são classificados como os que possuem bens e o segundo grande grupo que é constituído pelos que ficaram excluídos da acumulação desses mesmos bens.

 

Ao tempo da crucificação do Cristo ainda não estava formada a atual concepção de riqueza e pobreza, como a encaramos hoje. Compreendia-se que o necessário é o que não está disponível, aquilo a que o homem se ressente por não ter. Ao mesmo tempo considerava-se excedente o que não fazia falta. Em uma sociedade que dispunha do estritamente necessário à sua sobrevivência estava muito distante a percepção de que amealhar o supérfluo provocava escassez, privando grande parte da população do uso dos bens. Os considerados pobres viviam em uma situação que hoje seria classificada como de miserabilidade, dispondo de alimentação simples e possuindo raros móveis para guarnecer a casa. Recepcionar alguém ofertando uma refeição da qual constasse leite e mel traduzia uma elevada deferência e respeito ao hóspede. A fome estava presente no dia-a-dia e era aceita como algo natural atingindo a homens e animais.

 

São Mateus define como necessário o que diz respeito à alimentação, devendo estar asseguradas as condições para aplacar a fome e sede. Igualmente o apoio ao peregrino, traduzida na ajuda ao que se encontra em viagem, ou seja, fora do seu ambiente ou não acobertado por suas leis e carece de quem lhe assegure hospitalidade e segurança, o que era dever à época. Foi ainda S. Mateus quem lembrou o que estava nu, ou seja, o sem recursos.

 

O caráter do necessário está estabelecido no próprio Evangelho conforme Mateus, quando ele discorre sobre o que o cristianismo chama de último julgamento, o momento da palavra final de Deus quanto ao destino das almas no fim dos tempos:

 

“Os justos lhe responderão: ‘Senhor quando foi que te vimos com fome e te alimentamos, com sede e te demos de beber? Quando foi que te vimos forasteiro e te recolhemos ou nu e te vestimos? Quando foi que te vimos doente ou preso e fomos te ver? Ao que lhes responderá o rei: ‘Em verdade vos digo: cada vez que o fizestes a cada um desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes.” (Mt 26,37-40).

 

No “último julgamento”, na visão cristã, estará sendo decidido o destino daquele que, como Adão, assumiu o controle das suas ações e as dirigiram ou não à preservação da harmonia original.

 

 

 

4 -       Uma das características do movimento romântico foi perceber o mundo como de uma forma orgânica. Isso representava uma rebelião ao modelo mecanicista de Newton, tendo Goethe liderado esse novo modo de ver. Constituía um avanço o abandonar o modelo mecânico, assim como este foi importante para afastar o reino da magia que imperava sobre a mente humana. No entendimento organicista as partes existem na natureza uma por meio de cada outra, no sentido de produzirem outra. Já na visão mecanicista cada uma existe para suportar ou completar outra no sentido funcional.

 

            Quase que esquecida por ser considerada como meramente “romântica” a teoria organicista que declarava a natureza como um grande todo harmonioso volta agora à luz. Ela vê o planeta como um todo integrado, um ser vivo. Os gregos, por possuírem uma intuição do equilíbrio e dependência, veneravam a deusa Gaia, a Terra-mãe. Cientistas rendem hoje homenagens a ela, uma vez que afirmam o fato da interligação dos processos biológicos e geológicos, além de compararem as águas da Terra ao sistema circulatório de um animal.

 

            Degradada a natureza, os sinais de alterações no clima ameaçam espécies animais e põem em risco a economia, e a organização política da sociedade. O que tem passado despercebido é que essa organização está igualmente doente, não sendo mais que uma imagem distorcida de suas promessas e tenha abandonado algumas das razões que justificaram o seu estabelecimento.

 

Vejamos, a titulo de exemplo, a democracia. Chomsky[8] afirma:

 

“De acordo com o significado comum, uma sociedade é democrática para que extensa parte do povo possa participar, de modo significativo, da direção de seus interesses. Mas o sentido doutrinário de democracia é diferente: ele se refere ao sistema no qual as decisões são tomadas pelos setores da comunidade empresarial e a elite a ela relacionada. O público é apenas ‘espectador da ação’, não ‘participante’. (...) Se segmentos do povo saírem de sua apatia e começarem a se organizar será antes (considerada) uma crise na democracia.”

 

O estabelecimento do Direito, como instrumento construído pelo homem para esquivar-se do controle da norma da religião revelada sobre a sociedade civil, representa um outro exemplo de desvio de uma idéia original.

 

No decorrer do processo de secularização foram sendo firmadas as verdades fornecidas pela ciência, instrumento capital para o desabrochar da inteligência e liberdade humana. O iluminismo político-jurídico que se estabelecia fez um apelo ao mito, pois ele é um absoluto ao qual pode se apoiar para cobrir a falta do ser absoluto, abandonado ao ser posta em prática a nova ordem legal. Esta ordem sociopolítica deve ser democrática, em oposição à decrépita ordem classista, considerada opressora. Esperava-se atender à vontade geral da nação, ao fazer da representação política a tradução da vontade do povo. O recém estatuído Legislativo é o depositário da vontade geral e a sua ação representada pela lei identifica-se com a vontade geral. O princípio da legalidade, ou seja, a conformidade de cada manifestação jurídica com a lei torna-se a regra fundamental de toda a democracia moderna.

 

Ai se esconde o Estado mono-classista, o espesso extrato de filtros entre a sociedade e o poder, o elitismo exclusivo das formas de representação, a grosseira defesa de ricos interesses que todo o puríssimo teorema vinha a tutelar e a consolidar. É a realização do previsto por J.J. Rousseau no seu Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, quando afirmou que os ricos traçaram um plano para fazer voltar a seu favor as forças que antes lhes faziam oposição.

 

Para o historiador do direito a lei, e somente a lei, exprime a vontade geral e, assim sendo, produz e condiciona toda manifestação de juridicidade. À época, era muito forte na sociedade uma camada burguesa muito zelosa quanto à preservação do seu patrimônio. O direito que por todo o transcorrer do período medieval foi reflexo de uma manifestação fundamental de toda uma civilização, tornou-se uma lâmina do poder sujeito à sua influência, marcado no seu espírito. É ampliada a dimensão autoritária do “jurídico” e provocada a sua separação do “social”.

 

O homem moderno não confia no direito. O vê como algo que não o protege, ameaça o seu ser, e definido nos salões fechados do poder. Para o homem comum o direito lembra apenas os seus aspectos desagradáveis: o juiz, a prisão ou o policial. O ramo mais lembrado pelo homem é o direito mais severo, o Direito Penal, elevado como modelo de juridicidade, por consistir na plena expressão do poder punitivo. O direito foi visto apenas como indispensável aparelho de poder. Foi retirada, em nome de uma mitologia-ideologia jurídica repressora, uma parte da riqueza vital do ordenamento jurídico do social.

 

Da esperança primitiva de que o direito guardasse a liberdade e o respeito ao ser humano, constata-se que a ordem legal não é outra coisa senão o instrumento de legitimação das relações de poder entre os diferentes grupos políticos dentro da comunidade jurídica. Uma vez que a produção da lei depende do corpo legislativo, que é mais representativo da classe dominante, o direito hoje tem servido para legitimar as ações da mesma.

Comblin[9] ao comentar a formação de virtudes no sistema neoliberal lembra que

 

“As virtudes dependem da situação social em que a pessoa está colocada. As disposições morais procedem das possibilidades oferecidas às pessoas e não há manipulação das almas que possa fazer de um preguiçoso um trabalhador.

  O cristianismo inculcou virtudes tradicionais porque criou uma sociedade de pequenos proprietários independentes, agricultores ou artesãos ou pequenos comerciantes que não dependiam de um senhor, nem do administrador de empresas. A sociedade em que nasceram as virtudes tradicionais era pré-capitalista. A sociedade capitalista destrói pouco a pouco esta herança moral e cultural.”

 

 

 

5 -       Chama à atenção a ausência de referências ao trabalho de Marcel Mauss quanto à importância da dádiva na Polinésia, nos relatos históricos sobre a vida e progresso do homem. Os economistas guardam um solene silêncio sobre a oferta, significados e implicações desse procedimento e as conseqüências dos presentes trocados e seus peculiares desdobramentos. Aparentemente existe uma espécie de pacto voltado a assegurar o esquecimento de seus trabalhos.

 

            Compreende-se tal procedimento em virtude do risco que corre o atual sistema econômico de ver os costumes de um povo primitivo desvelar com clareza as suas falácias. A primeira delas é a de que só teria existido um sistema que permitiu a troca de objetos entre os homens, o do escambo. Este foi sucedido pelo processo de equiparação até a utilização do dinheiro como instrumento perfeito para intermediar todas as operações, quando ele mesmo não era objeto de mercancia. Centenas de anos foram necessários para fixar na mente humana tal narrativa como uma verdade inquestionável. O pressuposto é de que se não ocorreu em nenhum lugar do planeta outro sistema de trocas, que não o oficialmente reconhecido, este é o único que atende à natureza humana.

 

            A Polinésia, como revela Mauss, foi o cenário onde foi dada vida a um sistema de troca de dádivas com a subseqüente obrigação de retribuição, construindo com isso um padrão de convivência que gerou, de forma particularmente inteligente, uma sociedade única que se aproximou do ideal de equilíbrio e paz. É verdade que o sistema, assim como o cristianismo primitivo, só pode ser desenvolvido em uma comunidade de pouca expressão populacional.  Isso, porém, não o invalida. Sua original forma de convivência deve ser pensada e estudada em profundidade, não só para se confirmar a existência de opções ao sistema atual como para constatação da permanência de procedimentos remanescentes daquela cultura na sociedade pós-moderna.

 

            Na descrição de Mauss[10]

 

          

           “Nas economias e nos direitos que precederam os nossos, não se observam nunca, por assim dizer, simples trocas de bens, de riquezas e de produtos no decurso de um mercado passado entre os indivíduos. Em primeiro lugar, não se trata de indivíduos, trata-se de coletividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam; as pessoas presentes ao contrato são pessoas morais: clãs, tribos, famílias, que se atacam e se opõem, quer em grupos desafiando-se diretamente, quer por intermédio de seus chefes, quer de ambas essas maneiras simultaneamente. Além disso, o que eles trocam não são exclusivamente bens e riquezas, móveis e imóveis, coisas úteis economicamente. São antes de mais amabilidades, festins, ritos, serviços militares, mulheres, crianças, danças festas cujo mercado não é senão um dos termos de um contrato muito mais geral e muito mais permanente.”

 

Tais procedimentos são possíveis na medida em que os grupos traçam um paralelo entre a sua vida e a natureza. A Polinésia não foi no mundo o único lugar onde os seus habitantes se perceberam como integrantes da natureza, dedicando-lhe os cuidados necessários, respeitando os seus ciclos e extraindo apenas o essencial a alimentação ou objetos necessários à preservação da vida.  Entretanto foi nela onde os homens erigiram um sistema social objetivamente voltado a prolongar, nas suas relações, as regras de permanência que a natureza oferece.

 

Mauss percebe que a visão não se cinge ao indivíduo. Vê, antes, as obrigações como uma ação coletiva e os valores não dizem respeito à pessoas isoladas. As relações não são estabelecidas, como na sociedade moderna ocidental, entre um cidadão e outro. O comprometimento do grupo traz consigo o indivíduo, obrigando-o com o todo e geram o senso de uma conservação, benesses e melhoria a ser obtida para o grupo.   

 

É muito importante salientar que tais relações, diversamente das ocorridas conforme a história das relações econômicas e sociais no ocidente não possuíam o objetivo de lucro, razão da motivação, por exemplo, das investidas lusitanas nos mares. Foi o interesse no ganho mercantil que justificou a construção de frotas poderosas com condições de transporte de cargas volumosas e valiosas, ainda que fosse obtida em lugares distantes, como a proposta da Companhia das Índias Ocidentais, orgulho da Holanda.

 

Se na Polinésia as amabilidades, os festins, os ritos, as danças são igualmente o objeto da dádiva, fica evidenciado que não se pretendia apenas o acumulo de bens, propriedades ou pecúnia. Cuida-se, com especial atenção, das relações humanas, trazendo ao grupo uma aproximação que, como toda manifestação coletiva, atrai e reforça sentimentos de companheirismo e permanência dos laços afetivos. Na verdade, o sistema cuida em evitar a instalação de sentimentos que são hoje classificados como negativos ou de inveja, amplamente registrados em diversos momentos da história. Basta recordar a referência bíblica sobre o “lançar pérolas aos porcos”, paradigma das conseqüências nefastas para aquele que cumula com benesses ou amabilidades a quem não tem como retribuir e com isso se sente obrigado e inferiorizado, gerando um antagonismo que poderá se transformar em ações agressivas.

 

No dizer de Mauss “tudo se mistura: clãs, casamentos, iniciações, sessões de xamanismo, culto aos deuses, ritos, prestações econômicas, jurídicas, até a destruição puramente suntuária das riquezas”. As trocas, em todos os momentos, são rigorosamente obrigatórias “sob pena de guerra privada ou pública. Chamamos tudo isso de sistema de prestações totais. É o potlatch, que quer dizer essencialmente ‘alimentar’, consumir”.

 

A ameaça dos conflitos, algo que não parece ocorrer com freqüência em tal tipo de sociedade, é um instrumento intimidatório que lembra a obrigação de retribuir quando se recebe algo. A retribuição torna-se importante, não só para evitar a instalação de sentimentos de inferioridade, como para forçar a troca de objetos, bens ou favores que são necessários para a própria sobrevivência do grupo. A retribuição, por questão de honra, impede que as trocas sejam efetuadas sob a expectativa de lucro.  Sob a égide da estima torna-se dispensável o estímulo do “lucro” que alimenta a ambição e a competição.

 

Esse sistema de trocas totais, o potlatch reveste, da parte do chefe, um comportamento especial, classificado como agonístico. O potlacht é essencialmente usurário e suntuário, exigindo sempre um presente maior a cada troca. Desenrola-se, então, uma competição entre os líderes para assegurarem entre si uma hierarquia obtida pelo valor da dádiva, da qual todo o seu clã tirará proveito posteriormente. Esta disputa na generosidade de dar é de interesse de todos os membros do clã, pois sabem que a nova dádiva deverá superar a ofertada.

 

Esse sistema de ofertas, condicionando novas dádivas, é sustentado por um intricado, porém lógico, raciocínio que o justifica ao mesmo tempo em que obriga os que dele participam. O ponto de irradiação parte da noção de potlacht e de dois dos seus elementos: primeiro o da honra, do prestígio, o da ‘mana’ que confere a riqueza; segundo, o da obrigação absoluta de retribuir essas dádivas sob pena de perder esse ‘mana’, essa autoridade, esse talismã, essa fonte de riqueza que é a própria autoridade.

 

A peculiar percepção de propriedade entre os polinésios recorre à noção de propriedade-talismã. É a chamada ‘tonga’ constituída por tudo o que faz ser rico, poderoso, influente, tudo o que pode ser trocado, objeto de compensação. São exclusivamente os tesouros, os talismãs, os brasões, as esteiras e ídolos sagrados, algumas vezes mesmo as tradições, cultos e rituais mágicos. Como um talismã, que traz o bem ao seu proprietário, os objetos não são mera porção destacada da natureza. É parte da natureza, assim como os animais e até as pessoas. Assim, existe um espírito em todas as coisas, que se mantém nas coisas dadas, pois ele está relacionado com cada item da natureza e não às pessoas.  Denominado “Taonga”, estão fortemente ligados à pessoa, ao clã, ao solo; eles são o veículo do seu ‘mana’

 

            É Levy-Strauss[11] quem explica:

 

  “A noção de mana não é da ordem do real, mas da ordem do pensamento. É o fluido que o xamã manipula, que se depõe sobre os objetos sob uma forma observável, que provoca deslocações e levitações e cuja ação é geralmente entendida como nociva. a sua força mágica, religiosa e espiritual. Há um provérbio onde é-lhes pedido que destruam o indivíduo que os aceitou. Quer dizer que contenham em si essa força para os casos em que o direito, sobretudo a obrigação de retribuir não fosse observado.”

 

Interromper o processo de troca de dádivas representa a extinção do  sistema que mantém a sociedade e torna felizes os seus integrantes. Ausente o processo de aquisição de bens, desconhecido o dinheiro como valor de troca, existindo o trabalho como instrumento para preparação de bens como casas, barcos, vestes e outros semelhantes em utilidade para o grupo, a dádiva significa muito. Quebrar o sistema, ainda que seja recusando um convite a uma festa, é compreendido como ofensa por voltar às costas à aliança e à comunidade. Corresponde a uma declaração de guerra, pois existe potlacht nas festas.

 

O costume obriga a dádiva, uma vez que o donatário passa a ter uma forma de direito sobre o que pertence ao doador através de uma ligação espiritual que é estabelecida entre ambos. Levy-Strauss justifica tal comportamento por existir em tudo uma série de direitos e deveres de consumir e de retribuir, correspondendo a direitos e deveres de presentear e de receber. Em toda a sociedade polinésia é estabelecido um regime social com um princípio definido de que tudo, desde os alimentos, as mulheres, crianças, bens, talismãs, solo, trabalho, serviços sacerdotais e classes é matéria de transmissão e de entrega. Tudo se passa sob a égide de uma troca constante de uma matéria espiritual, compreendendo coisas e homens, entre os clãs e os indivíduos, repartidos entre as classes, os sexos e as gerações.

 

Vê-se ainda hoje na sociedade ocidental a persistência de alguns costumes típicos do potlacht, como a indisposição gerada entre as pessoas no caso de não aceitação de convites ou a recusa a gestos que representem oferta de amizade ou cumprimento, como o negar estender as mãos para a saudação de praxe. A não oferta de presentes no caso de comparecimento à determinadas solenidades como casamento ou aniversários é igualmente mal vista e corresponde a ausência de dádiva em resposta à honra da festa. A esmola é uma dádiva que embora seja ofertada de forma anônima é vista e registrada pela divindade que a devolverá, com acréscimo, ao esmoler. O uso contrito de símbolos religiosos, como o escapulário – que é uma demonstração ostensiva de ser parte de determinado grupo religioso - assegura aos fiéis determinadas garantias quanto à possibilidade de alcançar a vida paradisíaca. As promessas, sacrifícios e honras praticadas pelos fiéis de várias religiões encontram um correspondente perfeito no potlacht envolvendo os deuses.

 

O ato praticado voltado para o agrado dos espíritos é igualmente celebrado hoje de forma muito semelhante às margens do mar ou até rios, em louvor a Iemanjá, “Rainha do Mar” oriunda da cultura afro ou a Iara dos índios, ambas objeto de respeito e culto no Brasil.. Na Polinésia, porções do sacrifício são lançadas ao mar ou aos ventos. A expectativa é que eles voltem em obediência à regra da oferta de outras dádivas, trazendo abundantes dons no ano seguinte. 

 

 

É, ainda, Levy-Strauss quem esclarece: 

 

“O potlatch produz um efeito não só sobre os homens que rivalizam em generosidade, não só sobre as coisas que transmitem uns aos outros e que consomem entre si, sobre as almas dos mortos que a ela assistem e nela tomam parte e cujo nome os homens têm, mas ainda sobre a natureza. As trocas de prendas entre os homens, ‘name-sakes’, homônimos dos espíritos, incitam os espíritos dos mortos, dos deuses, das coisas, os animais, a natureza, a serem ‘generosos para com eles’. A troca de prendas produz a abundância das riquezas.”(p.71).

        

O trato com os deuses ou espíritos é compreendido a partir do momento em que se percebe a relação de posse com um bem qualquer e que esse bem contém parte da ‘mana’ do seu proprietário. Assim, o homem não se desliga do que possuiu, ainda que o seu bem tenha sido ofertado a outra pessoa. A conclusão é de que os ancestrais é que são os verdadeiros proprietários das coisas e dos bens do mundo. Reveste-se então de uma lógica a afirmação de ser com os deuses e os mortos que era necessário trocar e mais perigoso não trocar. Porém, era mais fácil e seguro realizar as trocas com os deuses, pois a oferta, malgrado consistir em uma destruição sacrifical torna-se necessária para garantir a conseqüente retribuição, que deve ser, como já vimos, mais significativa que a dádiva originária. É sob essa lógica que foi gerada a necessidade de ‘comprar’ dos espíritos o direito de trabalhar sobre as coisas que pertencem a seres sobrenaturais. Formalizou-se, então, o costume de ofertar uma dádiva antes de trabalhar e plantar no campo deles, de construir no terreno deles ou de colher os frutos.

 

A história está repleta de relatos de missas ou outros atos de fé praticados antes de ser empreendida determinada atividade guerreira ou aventureira, a exemplo do costume polinésio. Por outro lado, torna-se mais compreensível o esquecimento dos trabalhos de Mauss, pois como se viu em Engels, com a produção industrial os produtos passam necessariamente de umas para outras mãos. O produtor separa-se de seu produto na troca, e já não sabe o que é feito dele. (...) Os comerciantes são muitos, e nenhum deles sabe o que o outro está fazendo. Os objetos nas operações de compra e venda necessitam possuir este caráter anônimo, desprovido de qualidades tais que os tornem especiais. São preparados para a negociação e nada deve permitir o estabelecimento de qualidades tais que os tornem únicos ou ligados de qualquer forma a quem primeiro o teve em suas mãos. Na realidade a separação total, a perda de contato absoluta com o bem é inimaginável na narrativa de Mauss. E, vingando hoje tal percepção isso inviabilizaria o atual sistema mercantil.

 

Existe uma forte distinção entre a forma simples de vida polinésia e o complexo padrão estabelecido pelo sistema capitalista. Não se pode argumentar que a cultura pós-moderna ocidental sobrepuja a primitiva com seu complicado sistema de dádivas. Como lembra Eduardo Rodrigues da Cruz[12]

 

“cada cultura tem muito mais a ver com o modo com que o homem cultiva os elementos de que dispõe, sejam eles materiais ou “espirituais”, naturais ou artificiais para construir um mundo onde possa habitar. É um elemento contextual, ou seja, a cultura de um grupo está ligada às circunstâncias mutáveis no tempo e no espaço. Aqui não há “incultos” no sentido de “pouco instruídos”. Todos somos produtos de um cultivo, e também cultivamos o que está em nosso redor. Tal cultivo dá lugar a línguas, costumes e, principalmente, religiões, pois o homem é uma espécie simbólica por excelência”.

 

No sistema moderno é prevalente, como foi visto, a propriedade privada dos meios de produção, sendo o trabalhador na prática apenas parte do processo de produção e não mais o seu idealizador, o que lhe confere uma personalidade especial, quase uma ‘assinatura’. E, sobranceiro, dispondo de poder absoluto sobre o que será produzido, comercializado e o valor a ser cobrado pelo bem, o empresário ao qual cabem os resultados de sua atividade, traduzido pelos benefícios que obterá para si. E assim como a economia que ele comanda, objetivando a satisfação imediata, que é por natureza individualista, ele finda por ser o único que recebe efetivos ganhos sobre todo o processo que comanda.

 

A economia neoliberal, hoje prevalente, se impõe como fonte da lei, da moral e da cultura com o objetivo de fazer respeitar as suas teses. A ordem legal vigente não é outra coisa – dentro do sistema - senão a legitimação das relações de poder que existem entre os diferentes grupos políticos na comunidade juridicamente constituída. Essa ordem é o instrumento para a preservação do sistema. Trata-se do astucioso desenvolver de uma trama onde todos os que não contribuem ordenadamente para o sistema ou se tornam débeis ou doentes com o passar dos anos, onerando as empresas por necessitarem de maior auxílio, passam a ser vistos como um estorvo, um verdadeiro inimigo a ser eliminado.

 

O homem comum, sem se aperceber, torna-se defensor do instrumento que o explora.  O ser humano, na atual escala de valores, é definido de conformidade com a sua utilidade e rentabilidade. Nesse cenário o homem é instado a ser um consumidor e para isso empresas que se dedicam a negociar com o dinheiro estão sempre prontas para fornecer um empréstimo a ser pago com pesados juros. Nesse diapasão o ser humano tem uma função principal a ser exercitada: tornar-se um consumidor com o fim de assegurar a circulação de mercadorias e bens.

 

A lei é agora o novo deus. Ela foi percebida como a única fonte capaz de expressar a vontade geral. Seu primado é o grande dogma. Sua autoridade é inquestionável e o sistema legal fecha-se em uma ordem hierárquica com a inevitável desqualificação de qualquer outra produção jurídica. A partir do instante em que a economia é o parâmetro que atua como a fonte da moral e da cultura fica aberta o caminho à aceitação de diversas concepções que reduzem o homem. E a cultura neoliberal que dita as regras logrou sujeitar em definitivo aos seus desígnios o homem que, como diziam os anarquistas, nasceu livre e se encontra preso a grandes amarras por todo o mundo..

           

Jacques Godbout em artigo publicado originariamente na Revue du M.A.U.S.S. sob o título ‘Homo donator versus homo oeconomicus’ verifica que a liberdade nos termos ideais esta entendida como evitar envolvimentos pessoais. Para isso é necessário a liquidação imediata e permanente da dívida. Ao usar o modelo de equivalência cada relação é momentânea. Extinguindo-se no momento do atendimento do desejo aquela relação não nos coloca em um sistema de obrigações. A liberdade moderna, conclui Godbout, “é essencialmente a ausência de dívida, fundamentando a ética no evitar qualquer dívida, seja com quem for”. Os vínculos remanescentes serão necessariamente frágeis, favorecendo a exploração, a injustiça e a exclusão. Justamente o oposto do obtido no sistema de dádivas.

 

 

 

            REFERÊNCIAS:

CHOMSKY, Noam. O que o Tio Sam realmente quer. Brasília, Universidade de Brasília, 1999

CERFAUX, Lucien. O cristão na teologia de Paulo. SP, Teológica, 2003.

COMBLIN, Jose. O neoliberalismo. Petrópolis, Vozes, 200l.

CRUZ, Eduardo Rodrigues da. A persistência dos deuses. São Paulo, UNESP, 2002.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas de Direito Contemporâneo. 3ª ed. São Paulo, Martins Fontes, 1996.

DELUMEAU, Jean. As grandes religiões do mundo. Lisboa, Presença, 2002

EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Belo Horizonte, UFMG, 2000

ENGELS, Friedrich. Origem da família, da propriedade privada e do Estado. RJ, Civilização Brasileira, 1997

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 18ª ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1982

LEVY-STRAUSS, Claude. Introdução à obra de Marcel Mauss. Lisboa, Ed. 70.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Lisboa, Edições 70.            

PINKER, Steven. Tábula rasa. São Paulo, Companhia das Letras, 2004.

SINGER, Peter. Ética Prática. 2ª Ed. São Paulo, Martins Fontes, 1998

VOSS, Herman e VERVIER, Jacques. Utopia cristã e lógica econômica. Ptrópolis,Vozes, 1997.

 

[1] EISENBERG, p 117.

[2] HUBERMAN, p .23.

[3] DAVID, p 38.

[4] ENGELS, p.197.

[5] PINKER, p.321.

[6] SINGER, p.232.

[7] DELUMEAU, p. 308.

[8] CHOMSKY, p.112.

[9] COMBLIN, p.81.

[10] MAUSS, p.55.  

[11] LEVY-STRAUSS, p.42

[12] CRUZ, passim.