_____________________________ URBS – União dos Romanistas Brasileiros 

URBS - UNIÃO DOS ROMANISTAS BRASILEIROS

                                                                                                              Pelotas, 03 de julho de 2006

Ilustre colega,

                Temos a grata satisfação de informá-lo sobre os eventos romanistas programados para o ano de 2006, para os quais queremos contar com a sua presença e valiosa colaboração.

      1. Nos dias 28; 29 e 30 de agosto de 2006, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro organiza, através do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos e da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado o IV SEMINÁRIO "RIO ROMA AMERICANA” Paz e IMPÉRIO (CONTRA a  GLOBALIZAÇÃO) em colaboração com a ASSLA-Associazione di Studi Sociali Latinoamericani, com a URBS-União dos Romanistas Brasileiros, com o patrocínio da Comuna di Roma-Assessorato alle Politiche Culturali,. Inscrições: www.pge.rj.gov.br (CEJUR – ESAP).

    3. Nos dias 04/09 – 31 outubro de 2006, será realizado o Curso de Especialização em Direito Romano (terceira edição), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR – ESAP), em colaboração com o Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano, com a Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do ITTIG-CNR e com a URBS - União dos Romanistas Brasileiros. Inscrições: www.pge.rj.gov.br (CEJUR – ESAP)              

                                                                               Cordialmente,

                                                                                      Profa. Maria das Graças Pinto de Britto

                                                                                            Secretária Geral da URBS

Av. Adolfo Fetter, 2307 Casa 11 (Recanto de Portugal)

CEP: 96 083 000 - Pelotas – RS Fone: (53) 226 16 77; Celular: (53) 91521431

 Email: [email protected]

Em anexo:

1. Programa do IV Seminário “Rio-Roma Americana” Paz e Império (Contra A  Globalização)          
2. Programa Curso de Especialização Direito Romano                                                                                  

            con il patrocinio                                             PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Assessorato alle Politiche Culturali                           CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

IV  SEMINÁRIO "RIO ROMA AMERICANA"

 Paz e IMPÉRIO (CONTRA a  GLOBALIZAÇÃO)

Rio de Janeiro, 28-30 de agosto de 2006

PROGRAMA PROVISÓRIO

Segunda-feira,  28 de agosto :

10:00 horas 

Abertura

Discursos   do Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro Francesco Conte

        e do Presidente do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro Arno Wehling

I. O Império na tradição romana e brasileira

16:30 horas

1.  Poderes universais. O "Quinto Império" segundo o pensamento do Padre Antônio Vieira

2. Os Romanos e o Brasil:  José da Silva Lisboa, Abelardo Lobo, Darcy Ribeiro

3.  "Roma Americana" e  direito romano

Relatores brasileiros:

José Carlos Brandi Aleixo, Universidade de Brasília

Ronaldo de Britto Poletti, Universidade de Brasília

............................................

Relator italiano:   

Giacomo Marramao, Università di Roma 'Tre', diretor da Fondazione Internazionale  'Lelio Basso'

Terça-feira, 29 de agosto

17 horas

II. O crescimento da cidadania

1. Identidade jurídica latino-americana: integrações continentais

2. A civitas augescens do Povo romano e a miscigenação da “Roma Americana”

3. Direito da cidadania e movimentos sociais (a propósito de Porto Alegre)

Relatores brasileiros

VICENTE BARRETO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

HELIO JAGUARIBE., professor e acadêmico.

  Relatores italianos :

              Francesco Lazzari diretor do Centro Studi per l'America Latina da Università di Trieste                                                                                                          

   Giandonato Caggiano, da Università "Roma Tre"

Quarta-feira, 30 de agosto

17 horas

III. Direito e Paz

1. Conflito Norte-Sul. A centralidade do Brasil

2. Globalização e resistência

3. Guerra justa e 'guerra impossível'

Relatores brasileiros:..

MARCO LUCCHESI, da Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ...

LUÍS ROBERTO BARROSO,  Professor Titular de Direito Constitucional da da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ............

Relatores italianos:

                   Sergio Marchisio, da Università di Roma 'La Sapienza', diretor do Istituto di Studi Giuridici                                                   internazionali do C.N.R.

Pierangelo Catalano da Università di Roma "La Sapienza"

Conclusões

Palavras da Secretária geral URBS - União dos Romanistas Brasileiros

       do Secretário geral da ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO ROMANO

                                                    (De 04/09 – 31 outubro 2006)

organizado pela

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR – EAP)

em colaboração com

- Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano

- Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do ITTIG-CNR

- Faculdade de Direito da UERJ

- URBS- União dos Romanistas Brasileiros

Unidade 1. O direito "sistema do bom e equitativo" (Digesta Iustiniani 1, 1)

1.1 Ius "ars boni et aequi". 1.2. Ius publicum e ius privatum. 1.3. Ius naturale (os problemas da guerra, da escravidão e da propriedade). 1.4. Ius gentium. 1.5. Ius civile. 1.6. Ius honorarium (pretório). 1.7. O problema do "direito subjetivo".

                Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La “Sapienza”)

Unidade 2. Origem do direito  e desenvolvimento histórico (Digesta Iustiniani 1.2; constituição Deo auctore)

1.2 Fundação de Roma. 2.2. "Revolução" republicana. 2.3. Principado de Augusto; 2.4. Fundação de Constantinopla. 2.5. Codificação do Imperador Justiniano. 2.6. Conquista de Constantinopla pelos Otomanos (1453). 2.7. Sacro Romano Império e Quinto Império (Padre Antônio Vieira). 2.8. Sistema jurídico romano e codificações contemporâneas.

                Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La “Sapienza”)

Unidade 3. fontes do direito, Direito público (Digesta Iustiniani 1. 3-4)

3.1. Leis (e assembléias do povo). 3.2. Costumes (e decisões judiciárias). 3.3 Senatusconsulta, 3.4. Editos dos magistrados. 3.5. "Constituição mista" sacerdotes e tribunos. 3.6 As constituições imperiais (auctoritas principis). 3.7. Sacerdotium e imperium. 3.8. O modelo constitucional do Povo romano e a Revolução francesa.

                Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La “Sapienza”)

Unidade 4. Pessoas (Digesta Iustiniani 1, 5)

4.1.1. Livres e servos (o problema da personalidade jurídica e da capacidade jurídica). 4.1.2. Cidadãos e estrangeiros (o problema do direito internacional); 4.1.3. Pessoas por nascer (o problema do crescimento da cidadania). 4.1.4. Universitates (o problema das pessoas jurídicas).

                Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La “Sapienza”)

Unidade 5. Família (Digesta Iustiniani 1, 6-7)

5.1. Patria potestas. 5.2. Casamentos. 5.3. Materfamilias. 5.4. Filhos. 5.5. Adoção. 5.6. Tutela. 5.7.  Curae.

                Prof. MÁRIO CURTIS GIORDANI (Universidade Cândido Mendes)

Unidade 6. Coisas (Digesta Iustiniani 1,8)

6.1 Res communes omnium.  6.2. Res divini iuris. 6.3. Res publicae e res privatae. 6.4. Res corporales e res incorporales. 

                Prof. CARLOS H. VIEGAS (Universidade Cândido Mendes)

Unidade 7. Sucessões.

7.1. Sucessão ab intestato. 7.2. Sucessão testamentária. 7.3. Legados. 7.4 Fideicomissos. 7.5 Testamento militar.

            Prof.. MARCELO CALIXTO (PUC - RJ)

 Unidade 8. Posse.

8.1. Conceito. 8.2. Modalidades. 8.3. Objeto. Início, permanência e término da posse. 8.4. Origem e meios jurisdicionais de proteção possessória.

                Prof. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES (USP - UnB)

Unidade 9. Propriedades (ex iure Quiritium  e   Pretória)

9.1. Fundamentos. 9.2. Limitações. 9.3. Condomínio. 9.4. Modos de aquisição. 9.4. Expropriações. 9.5. Proteção jurisdicional. 9.6. Servidões prediais 9.7. Usufruto. 9.8. Uso e habitação. 9.10. Enfiteuse e superfície. 9.11. Penhor e hipoteca.

                 Prof. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES (USP - UnB)

Unidade 10.  Obrigações.

10.1. Conceito de obligatio. 10.2. A evolução histórica da obligatio. 10.3. Elementos essenciais e modalidades das obrigações. 10.4. Fontes. 10.5. Conteúdo e efeitos da obrigação. 10.6. Reforço e garantia. 10.7. Transmissão. 10.8. Extinção. 10.9 Quase-contratos. 10.10. Delitos. 10.12. Quase-delitos. 10.13. Obrigações ex lege. 10.14. Declaração unilateral de vontade. 10.15. Pactos.

                 Prof. MAURÍCIO DA MOTTA (UERJ)

Unidade 11. Contratos.

11.1. Conceitos de contrato. 11.2. Contratos reais. 11.3. Contratos verbais.  11.4. Contratos literais. 11.5. Contratos consensuais. 11.6. Contratos inominados. 11.7. A Fides. 11.8. O abuso de direito. 11.9. A lesão.

                Prof. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO (USP-FAAP)

Unidade 12. Actiones.

 12.1. Organização judiciária.  12.2. As ações da lei (legis actiones). 12.3. Processo formulário. 12.4. Processo extraordinário (cognitio extra-ordinem).

                Prof. FRANCISCO AMARAL (UFRJ)

Unidade 13. Actiones POPULARES (Digesta Iustiniani 47, 23)

                Prof. ALOÍSIO SURGIK (UFPR)

Unidade 14. Princípios gerais e terminologia jurídica (Digesta Iustiniani 50, 16., 17)

14.1 Palavras, conceitos e sistema jurídico. 14.2. Regras de direito. 14.3. Princípios gerais do direito e direitos positivos (estaduais e internacional).

                Prof. RONALDO POLETTI (UnB)

Comitê científico organizador

Procuradoria geral do Estado do Rio de Janeiro

Francesco Conte, Procurador Geral

União dos Romanistas Brasileiros-URBS

Maria das Graças Pinto de Britto, secretária geral da URBS, Universidade Federal de Pelotas

UERJ-Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Mauricio Pereira da Mota, diretor da Faculdade de Direito

Sezione di Roma'Giorgio La Pira' do ITTIG-CNR

Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza', Presidente do Gruppo di ricerca per la Diffusione del Diritto romano

Coordenação executiva

Dr. Pedro SLAWINSKI – Centro de Estudos Jurídicos-PGRJ

Prof. Carlos Henrique VIEGAS – Universidade Cândido Mendes – RJ