1º CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO
DE HISTÓRIA DO DIREITO
 

MINAS GERAIS /BRASIL

Homenagem a Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883)

 

 

Natália Barbosa Mendanha

 

     Avaliando o contexto social
que se estende através de um liame jurídico,
o grande jurista baiano do século XIX,

Augusto Teixeira de Freitas, proclamava:
“Para Nós, para a civilização atual,

todo o homem é pessoa” (Esboço, nota ao art. 21)
 

     Com tais palavras como lema,
embasados no que tange um aprimoramento cultural,
reuniram-se juristas e historiadores
Argentinos e Brasileiros,
homens” desta concepção,
num evento que será mais um marco
para a cultura histórico-jurídica,
em face à reconstrução do Direito brasileiro.


    
Em meio às montanhas e alma de Minas Gerais, Brasil.
Nos dias 22 e 23 de maio, como sede a cidade de Ipatinga
no Vale do Aço, enfrentando os paradigmas
dessa esfera disciplinar, angariando fomentos frutíferos
tornou-se lugar de reunião de reconhecidos especialistas,
e do nascedouro de novos doutrinadores,
juristas e acadêmicos.


  Ato de abertura. Na mesa, o Dr. Leonardo de Oliveira Rodrigues (representante do senhor Prefeito de Ipatinga),
                           o Dr. Rabinovich-Berkman, o Dr. Antônio Carlos Wolkmer,
                          e os Doutorandos Eugênia Villa, Lucas Villa e Jarbas Avelino 

   O amplo salão do hospitaleiro Hotel San Diego, absolutamente lotado pelos assistentes.

      Em primeira fila, à direita, o distinguido advogado de Ipatinga, Dr. Jaime Rezende.

     A começar pela “bússola”
dessa história jurídica no Brasil,
o Professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer
(
Titular da Universidade Federal de Santa Catarina,
pesquisador do CNPQ e consultor “ad hoc” da CAPES)
,
aportou suas colocações magistrais 
"PARA UMA HISTORICIDADE CRÍTICA
DO DIREITO NO BRASIL: INSTITUIÇÕES E PLURALISMO
NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO",
abordando a trajetória bem como as transformações
das instituições jurídicas e seus paradigmas.
Os paradoxos do formalismo e pluralismo jurídico,
suas ações discrepantes e as formas conceituais.
Brilhantemente, o insigne pesquisador catarinense
fez instigar em todos os presentes o pensamento crítico,
a cerca da posição da sociedade na história,
e da implementação das regras de conduta.

Destacaram os doutores e doutorandos
em Direito e Ciências Sociais da UMSA
(Universidad del Museo Social Argentino),
chegados de todo Minas Gerais, do Piauí,
de São Paulo, do Espírito Santo,
de Ceará, do Mato Grosso, de Brasilia,
da Bahia, da Rondônia, do Pará,
e de ainda outros Estados da União,
para expor seus trabalhos de pesquisa
,
ou participar ativamente do evento.
To
dos eles encantaram aos assistentes
com suas apresentações.

A abertura, poder-se-ia dizer,
foi feita em forma “sádica”,
pois o Doutorando piauiense Lucas Villa,
jovem jurista, jornalista e filósofo,
com grande profundidade e erudição,
ocupou-se dos conceitos referidos à ética,
o direito e a justiça na obra do Marquês de Sade.

 


                  Um grupo de Doutorandos da UMSA participantes do Congresso

                   Orgulhoso e feliz, o professor Rabinovich-Berkman rodeado de seus discípulos
                 do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, que foram o coração deste evento.

 

Prosseguiu, também oriunda do Piauí,
a Doutoranda  Eugênia Villa, Delegada de Polícia,
brilhante jurista e pesquisadora,
que estudou em profundidade,
e aportando dados estatísticos,
a atuação da policia na época da ditadura,
que no contexto atual se torna cada vez mais presente,
através de ações práticas da criminalidade,
medidas paliativas, inquiridoras, torturas,
a inadequação de certas políticas públicas
e o mau uso do poder de polícia.
De forte expressão e clamor coletivo.

 

Depois o Doutorando Jarbas Avelino,
outro preclaro representante do Piaui,
literato e historiador além de jurista,
magnificamente tratou, a partir da análise,
por ele concretizada, da revista Litericultura,  
sobre as influências literário-jurídicas
dos bacharéis piauienses
traçando a percepção evolutiva
e a ênfase do tema no início do século XX.

 

Desde um alvo também regional,
a destacada Doutoranda Graziela Brescovici,
proveniente do Mato Grosso,
expus o resultado da sua pesquisa histórica
referente ao trabalho escravo no campo
,
no seu Estado, com triste
ressurgimento atual.

 

Outro prestigioso Doutorando,
Aloísio Pereira Neto, de maneira audaciosa e certeira,
contudo convicto, abordou um tema
que às vezes dissemina crítica e resistência
uma vez que se defrontam ciência e Fé,
ao falar das idéias jurídicas e da tarefa legislativa
de Bezerra de Menezes:
“O Espírita, o médico dos pobres”.


        Exponentes da História do Direito da Argentina e do Brasil,
      os professores Rabinovich-Berkman e Antônio Carlos Wolkmer

  Os professores Rabinovich-Berkman e Paraguassú Éleres,
     no ótimo coquetel de encerramento do Congresso

Outro momento memorável
foi a exposição do “lendário” Dr.Paraguassú Éleres,
chegado especialmente de Belém do Pará,
sobre a história de uma série de fatores
abrangendo aspectos econômicos e políticos,
das redes fluviais de economia híbrida
englobando exploração e demarcações de terras,
problemas regionais no que concerne o tema.
Inclusive cuidadosamente estudou sobre os rios
que norteiam a cidade de Ipatinga, sede do congresso,
a fim de conjugar o seu trabalho com a realidade local.

          Foram dois dias de colóquios incisivos
para a formulação de novos conceitos
e a revisão das idéias correntes.
 

          Como exemplo, na esfera penal,
estiveram as interessantes reflexões 
a cerca da “prima rátio e última rátio”,
formuladas pelos Professores Warley Rodrigues Belo
 e André Myssior (ambos Mestres em ciências Penais
pela UFMG, e advogados criminalistas
em Belo Horizonte, MG)
.


    O professor Dr. Antônio Vicente Vieira,
         de Conselheiro Lafaiette, MG
 (Doutor da Univ. del Museo Social Argentino),
um dos expositores mais destacados do evento
    
  A abertura do evento teve mais um luxo:
         a excelente interpretação
do maestro Jeferson Jersei Filho no teclado,
    e magnífica cantante Priscila Delfim.

         Fez-se presente também o Professor Dr.
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes,
(Advogado, Doutor e Mestre
em Direito Constitucional pela UFMG
),
com uma abordagem histórica crítica
sobre o constitucionalismo moderno.

          Também a esse importante tema
se referiu depois brilhantemente o Professor
Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
(
Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais)
,

tratando sobre a origem e a crise do constitucionalismo moderno,
com imperdíveis reflexões sobre o estado democrático de direito.

          Para concluir os trabalhos propostos
palestrou o professor argentino
Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman,
Diretor do Doutorado em Direito
e Ciências Sociais da UMSA,
em cujo seio se gestou o Congresso,
partindo de uma feliz iniciativa
surgida espontaneamente entre os alunos
da matéria História do Direito,
que o referido docente ministra.

         Na sua exposição, o Dr. Ricardo
se referiu ao conceito da pessoa
no Esboço (projeto de Código Civil
para o Imperio) de Teixeira de Freitas.
Destacou o historiador argentino como,
na visão do genial jurista da Bahia,
pessoa resultava igual a ente humano,
inclusos os escravos, as mulheres,
e os nascituros, em postura valente
e revolucionaria para aquele momento.

É mister destacar, finalmente,
que nada seria tão pleno se não fosse o sonho
a coragem e a persistência das Doutorandas
Priscila Luiza Ferreira e Rita de Cássia Carvalho,
as grandes organizadoras do Congresso,
professoras da Faculdade Pitágoras de Ipatinga.

          Todo o evento criteriosamente arquitetado,
desde a recepção ímpar até o caloroso coquetel final.
Uma equipe presente e disposta a ajudar
a todos que prestigiaram o congresso.
Isso só fez corroborar para que os conteúdos das palestras
fossem devidamente absorvidos, fosse pelos acadêmicos,
os operadores do direito ou leigos presentes.

          Também resta agradecer a ajuda maravilhosa
do nobre Professor Jésus Nascimento
,
Diretor da prestigiada Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA),
que não só ajudou economicamente com generosidade,
senão também com suas fecundas idéias e permanente presencia.

          Merece reconhecimento também o Dr. Jaime Rezende,
que colocou seu importante Escritório de Advocacia,
com suas eficientes e lindas secretárias ao serviço do evento.
Sem esquecer à ESJUS, de Belo Horizonte,
ao magnífico Hotel San Diego, e a muitas outras pessoas
e entidades que apoiaram, de diferentes maneiras,
a realização deste Congresso, que ficará inscrito,
em letras áureas, na história jurídica brasileira. 
 


    Ato de encerramento. Na mesa, o Dr. Rabinovich-Berkman, a Dra. Tania Mota, de São Paulo,
           o Prof. Dr. Wolkmer, o Prof. Dr. José Luiz Quadros e o Prof. Dr. Antônio Vieira

  O professor Demas, que viajou 2.000 quilômetros de motocicleta para chegar,
    virou um verdadeiro ícone do evento (com notas nos jornais de Ipatinga).
    Mas Deus premiou ele: ganhou várias vezes nos sorteios que se fizeram...
          A sede para o II Congresso Nacional Brasileiro
de História do Direito, a ser realizado em 2009,
foi estabelecida na cidade de Vitória da Conquista, BA.
Embora possa parecer incrível, os trabalhos
já começaram a chegar às mãos dos organizadores...

          Os artigos de pesquisa apresentados ao I Congresso,
além de ter sido oportunamente gravados em belo CD,
que se entregou na hora a cada um dos participantes,
vão ser integramente publicados pela revista PERSONA,
que foi um dos patrocinadores do evento,
nos próximos números.

          E hoje certamente resta
a cada um que participou do evento,
seja o Dr. Demas que percorreu
quase dois mil quilômetros de motocicleta
para chegar ao Congresso,
seja aos próprios ipatinguenses,
além da satisfação a expectativa para o seguinte congresso
que sem dúvida será mais uma Conquista, ou melhor, mais uma Vitória.
 

NOTA DO DIRETOR
DA REVISTA PERSONA:
Por obvias razões de modéstia,
a autora deste artigo, estudante de Direito,
oriunda da formosa cidade de Ipatinga,
esquece deliberadamente mencionar
a importância enorme que teve
para o sucesso do Congresso,
sua própria tarefa como locutora,
condutora e mestre de cerimônias,
desempenhada com eficácia e simpatia.
OBRIGADOS, NATÁLIA!!!

Ricardo Rabinovich-Berkman