A União dos Povos e a Formação de um Estado Mundial
Olavo A Arruda D´Câmara *
Este
trabalho tem por objetivo levantar hipóteses e discorrer sobre possibilidades
dos povos de todos os continentes se unirem em torno de objetivos comuns,
buscando integração, união e desenvolvimento para a paz.
Desde
que se conhece a história do homem na terra, dos povos mais antigos, a começar
pelos “pitecantropos erectus”, o homem de “java”, o homem de “Pequim”, o homem
de “cro-magnon”, até chegar ao “homo sapiens”, passando pelas tribos e tornando-se o homem nômade e depois
sedentário, catando, caçando ou plantando e buscando meios para sobreviver, foi
sempre uma história de violência e de disputas.
Quanto
a origem da Raça Humana, vale destacar que há
atualmente grande interesse, por parte de muitos segmentos, em procurar suas
raízes e este termo se refere à origem do homem, um humanóide.
“O
fator tempo com relação aos
espécimes conhecidos mais antigos que possam ser designados como
humanos está sendo empurrado cada vez mais longe no passado. A mais antiga data
proclamada pela renomada família de antropólogos, a família Lakeys,
remonta a vários milhões de anos. Hoje a
África está sendo reconhecida como o possível lar da mais antiga criatura com
formas humanas o Homo Erectus”. Vale citar o texto abaixo pesquisado e citado
pela Ordem Rosacruz-AMORC, uma entidade filosófica e
estudiosa da evolução do homem, da mente humana e dos vários aspectos da vida:
“Em
períodos anteriores da ciência da antropologia, a honra de ter sido o primeiro
centro da vida humana foi passada de um continente para outro. O sinantropo, ou homem de Pequim, foi por muito tempo saudado como o nosso
mais antigo ancestral. Mas isso resultou em grandes controvérsias a respeito da autenticidade
daquele achado. No Quênia, África Ocidental, foram encontrados restos que, de
acordo com os testes com radio carbono devem ter quase três milhões de anos. O
exame dos crânios desses espécimes revela uma capacidade de 600-
“Uma
questão que ainda está sendo considerada pela ciência é se o homem evoluiu dos
primatas para os hominídeos – criaturas parecidas com homens – somente na
África” ? Seria os achado do Homem de Neanderthal na França e Espanha o resultado de
peregrinações posteriores vindas da África? Na Europa existem traços de povos
pré-históricos, do final do período paleolítico. Sua Cultura aparenta ser a
mesma dos achados em partes da África.
“Outra
notável descoberta foi feita nos subúrbios de Vladimir, nos arredores de
Moscou, o cemitério de um povoado do paleolítico superior. Continha túmulos bem
preservados, cuja data foi estimada em 22.000 anos antes de Cristo. A ciência
não aceita a idéia teológica de uma criação espontânea do homem. Há uma
estimativa famosa feita em 4.004 antes de Cristo, que seria o ano para a criação do
homem. “Esta citação consta de uma versão Bíblica, a de Saint James, feita pelo
arcebispo de Armagh”. É sempre citada pelos teólogos
e alguns historiadores. Mas, ressalte-se, trata-se e questão teológica e
religiosa e não científica. Raça significa procriação. Diz-se “que a raça se
originou onde o tipo humano foi submetido a certas condições ambientais por
longos períodos de tempo”. Quanto a questão da superioridade racial, a ciência
primeiramente tentou relacionar a superioridade
com a inteligência e a capacidade cerebral. Entretanto, ficou
estabelecido que alguns povos primitivos de hoje têm uma capacidade cerebral
idêntica ao habitante médio de uma cultura avançada. Os descendentes desses
povos primitivos, caso sejam levados ainda pequenos para uma cultura
civilizada, avançada, e ali criados e
educados, mostram uma inteligência igual à dos
nativos do local onde são educadas. A alegada superioridade racional tem
se devido principalmente à superioridade da vantagem mais que a qualquer
qualidade inata.”
Com
os passar dos séculos o homem se torna mais civilizado e evolui ainda mais, começa a plantar e
cultivar alimentos, a inventar instrumentos de caça e pesca que eram utilizados
para obter meios para a sua sobrevivência. Assim, prossegue o homem na sua
trilha para o longo caminho para a chamada civilização, passando por muitas e
dolorosas etapas.
Desde
tempos imemoriais o homem sempre viveu em guerras, a violência esteve presente
em todas as etapas evolução. Hoje, após a entrada do homem no século XXI, o
processo civilizatório ainda está a necessitar de uma evolução em todos os sentidos,
pois há fome e miséria em vários países do globo, falta água, habitações e
inúmeras doenças proliferam aqui e ali, assustando o homem moderno.
Em
que pese todas as descobertas feitas, tais como a tecnologia moderna e as
conquistas fantásticas, como a internet, telefonia celular, cirurgias
plásticas, raio laser, computador, radio, televisão, foguetes, clonagem,
“fecundação in vitro”, transplantes de órgãos,
descobertas de remédios e vacinas e tantas outras, a humanidade ainda terá muito a fazer.
Enfim, o homem demonstrou ao longo do processo civilizatório vivido até o
presente, astúcia, criatividade, inteligência e uma mente fantástica, capaz de
realizações extraordinárias.
Entretanto, não encontrou meios
de como fazer uma melhor divisão das riquezas e evitar os conflitos e as
guerras. Basta passar os olhos pelo planeta e se depara com dezenas e dezenas
de setenta conflitos armados no globo em todos os continentes. A intolerância
do ser humano é assustadora, a violência nos grandes centros urbanos de
inúmeros países é cada
vez maior e as relações entre a população de um mesmo país, devido as disputas
por moradias, alimentos e melhores condições de vida, são profundamente
conflituosas.
Em
que pese haver países ricos e desenvolvidos, a maioria da população mundial,
hoje ultrapassando seis bilhões de habitantes, vive em miséria e a fome é um
dos maiores problemas enfrentados quase dois bilhões de pessoas do planeta.
As
despesas com armamentos, bombas e equipamentos para as guerras consomem tanto,
diariamente, que os gastos de um único ano poderiam acabar definitivamente com
a fome mundial.
Outro
aspecto que pode ser analisado é o fenômeno da globalização, conforme citação
do Professor Ricardo Granillo Ocampo,
em seu livro Derecho Publico de la Integración:
“Podríamos
decir que la
globalización es um proceso político que tiende a la integración de los Estados, que nace a partir de
um hecho cultural (las innovaciones tecnológicas y la revolución de las comunicaciones) y que tiene consecuencias econômicas, sociales,
culturales y políticas y su
corolário em el universo jurídico, al haberse introducido
modificaciones em el
universo fáctico”.
Todas
estas questões demonstram a insensibilidade do ser humano que é profundamente
materialista e pensa exclusivamente em si e não nos seus semelhantes que
perambulam pelo planeta terra. Mas, há
esperanças para o homem neste mundo chamado de civilizado?
As possibilidades de se
instalar no planeta terra um governo mundial são enormes. Quando, um dia, todas
as raças, povos e nações buscarem objetivos comuns, fazendo surgir o
estreitamento das relações humanas, políticas, sociais e culturais, para que a
vida seja cada vez melhor e o homem cumpra a sua missão com dignidade,
provavelmente os conflitos desaparecerão.
É possível a humanização
do homem na terra? As organizações internacionais hoje existentes em vários
países e que congregam grupos de países, demonstram que é possível. As
entidades, organizações ou grupos de pessoas, citadas em um dos capítulos desta
monografia, terão grandes responsabilidades e um papel preponderante neste
sentido. O estreitamento das relações humanas entre os povos propiciará o
crescimento do homem em todos os sentidos. Quando o homem se humanizar mais, é
possível que os conflitos entre nações desapareçam. Este artigo não propõe ou faz renascer a
idéia de um Mundo sem Estados, nem a extinção futura do Estado, mas entende que
a União da Raça Humana através de um Estado mundial, deva ser considerado.
Este trabalho objetiva
reforçar a idéia de estreitamento das relações entre os povos, a partir do
exemplo da União Européia. Destaque-se
que na antiguidade, povos tentaram conquistar, unificar nações inteiras e impor
a cultura do conquistador, mas houve fracasso. As tentativas de Alexandre, o
Grande, de Julio César e os Romanos, mais tarde Napoleão Bonaparte e muito mais
recentemente, Adolf Hitler, sem contar as guerras de todos os tempos. Os povos
e seus líderes não obtiveram o êxito almejado.
Por
que fracassaram? Não perceberam que os objetivos de união ou até de unificação
de povos, depende do crescimento econômico e desenvolvimento das famílias, dos
povos e das nações, além do crescimento social, intelectual, político e
cultural de todos.
A
discussão e o exemplo dado sobre a União Européia, que após séculos e séculos e
com o sofrimento de duas grandes guerras mundiais que assolou a Europa, sem
contar o perigo nuclear que ronda o continente e a
escassez de recursos naturais não renováveis, levaram os povos de vários países
Europeus a estreitar as relações em todos os sentidos e assim, já há algumas
décadas têm criado organizações e instituições que aproximaram os povos
europeus, mesmo tendo resquícios de mágoas do passado, devido aos conflitos
históricos.
Organizações
internacionais criadas a partir de 1948, considerando-se ainda instituições que
surgiram em séculos passados, e outras que estão surgindo, fazem os povos, aos
poucos, implantarem
a conscientização nas populações dos vários países. Por exemplo: “não é
possível uma nação viver e sobreviver sozinha no planeta terra, pois todos
dependem de todos”.
Já
é possível compreender que se um país tiver uma epidemia e não for combatida
com a ajuda de outros povos, a doença poderá acabar com uma nação inteira ou até
contagiar outras nações. Daí a citação de Albert Sabin como um homem de
desprendimento que deu o seu exemplo. Inventou uma vacina e não a patenteou,
mas ofertou como presente ao mundo para o combate da poliomielite.
Os
conceitos de soberania estão completamente mudados. O intelectual e historiador
Eric Hobsbawn afirmou que a população mundial está
vivendo em apenas vinte e cinco países. É mais um momento para a reflexão, e
como exemplo, podemos citar o Continente Americano, que em sentido “lato” leva
a crer que existem apenas três países: América do Sul, América Central e
América do Norte.
Com
o desmantelamento da União Soviética e o surgimento da CEI – Comunidade dos
Estados Independentes pode-se perceber que há no leste europeu, um grupo
composto por 12 (doze) nações, que na verdade acaba sendo um único país, apesar
de todas as diferenças culturais, logicamente considerando os novos conceitos
de soberania.
É
possível o surgimento de um governo mundial? Pode parecer utopia, mas o mundo
dá sinais, através de suas organizações internacionais e dos entendimentos
entre os povos que em futuro, ainda que distante, as nações através dos líderes
poderão se entender mais, visando salvar o planeta.
Em
que pese os atentados terroristas, guerras de guerrilhas que ocorrem em
inúmeros países da África e ainda na América do Sul e América Central, além de
alguns países Asiáticos. As ideologias neo-capitalistas, as socialistas, sejam marxistas ou
democráticas, ainda assim, deverão ser revistas, pois falharam em suas
aplicabilidades.
O
mundo de hoje é um mundo de alta velocidade e como exemplo se pode destacar:
“quando o ex Presidente Abraham Lincoln foi assassinado nos Estados Unidos da
América do Norte, no ano de 1865, somente quinze dias após a Europa tomou
conhecimento”. “Mas, quando houve a “quebra” da bolsa de Tóquio e de Hong Kong em 1998, passados quinze segundos depois do fato,
o mundo inteiro sabia”. Quanto ao atentado de onze de setembro, quando as
torres gêmeas foram demolidas, o mundo assistiu ao vivo pela televisão. É um
mundo rápido e as pessoas
devem aprender rápido, tomar decisões muito mais rápidas e
tornarem-se polivalentes. Não se pode mais aprender somente um língua, é
preciso saber várias. Entender de filosofia, aprender música e ter conhecimento
de história e tudo o mais que for possível assimilar.
Outro
exemplo extraordinário é o da Espanha. Após a ditadura do General Francisco
Franco, os líderes, autoridades, empresários, políticos, intelectuais e o povo,
devidamente representado, organizaram e reorganizaram a Espanha. O “Pacto de Moncloa”, foi o marco
extraordinário da virada daquele país. Hoje, a Espanha está entre as maiores
economias da Europa e do Mundo.
A
União Européia obrigou também Portugal a se modernizar, assim, inúmeros países
que desejam se integrarem
nesta comunidade, precisam mudar certos hábitos e costumes, além
de modificarem suas metas para a economia. Por isso, a União Européia é exemplo
para os povos de outros continentes.
Na
América do Sul, apesar de todas as divergências, criou-se o Mercosul, tendo a Argentina e o Brasil como líderes
mais afirmativos. Vale destacar que estes dois países sempre tiveram
divergências e disputas, mas devido as suas necessidades, as relações são as
melhores possíveis nos tempos atuais. O Mercosul
está cada vez mais forte e tanto os seus líderes como as suas populações
melhoram os relacionamentos. Os países se integram ainda mais e os outros povos começam a
entender como uma necessidade ingressar no Mercado do Sul, que não é apenas
comercial, mas de integração em todos os sentidos.
Por
outro lado, surge de vez em quando, a velha teoria do anarquismo de um mundo
sem Estados. Mas, esta é extremamente utópica e não é possível no momento, vez
que a população global não é “santa”.
Por
pior que possa parecer a teoria de um Estado mundial,
esta não pode ser descartada, pois o mundo passa por perigos, principalmente no
que se refere as questões ambientais. A união dos povos deixa de ser sonho e
passa a ser uma realidade para salvar o planeta.
O
renomado Mestre e Dr. Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor da
Universidade de São Paulo, cita em sua obra, “O futuro do Estado”, (Edição de 2001 da
Editora Saraiva de São Paulo, às páginas 109 e 110) que: “A crítica da idéia do
mundo sem Estados deve também ser considerada, pois há posições e teorias
sustentando a possibilidade do mundo futuro sem Estados. Uma delas, de menor significação teórica e prática, quase que
se reduz a uma questão de denominação, pois admite a permanência do poder
político, limitando-se a negar que se possa continuar denominando “Estado”, com
propriedade, a sociedade política dotada do poder mais alto. Aquilo a que
denominam “sintomas de dissolução do Estado” são, na realidade, as
transformações que o Estado vem sofrendo, não para se extinguir, mas, pelo
contrário, para assegurar sua permanência”. Estas idéias também são alicerçadas
pelo Professor e Jurista Ataliba Nogueira.
A
idéia que mais entusiasma, é a concentração dos povos e dos Estados em Blocos
Políticos. Um dia, estes blocos poderão se juntar ainda mais, como já vem
ocorrendo em algumas regiões do mundo e, desta união, o mundo poderá se
transformar um pouco mais para a elevação social dos povos. A busca incessante
de meios para o combate a fome, por parte de alguns líderes e de outros que
pensam na paz mundial, poderá ser o caminho para o fim que se pretende, ou
seja, a União da Raça Humana.
* Advogado, Mestre em Direito
Político e Econômico, Doutorando em Direito, Professor Universitário, [email protected]