IDEOLOGIA, CONSTITUIÇÃO E CINEMA:
dominação e encobrimento no final da modernidade.
José
Luiz Quadros de Magalhães[1]
1- Introdução
Neste
texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos
utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam
as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando
pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos
ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a
realidade das relações sociais e econômicas.
As teorias enquanto
simplificações coerentes sistematizadas do real observado constroem códigos
próprios que passam a ser instrumentos não só de compreensão mas também de
limitação do campo de compreensão e muitas vezes como exercício de poder de
grupos sobre outros grupos. Ou seja, se o conhecimento pode ter o condão de
libertar, pode também, um conhecimento elitizado, escondido em códigos
secretos, ou labirintos lingüísticos, tornar-se fator de dominação ideológica,
dominação esta fundamental para a legitimação de poderes excludentes.
Simplificando e procurando
simplificar a saída do labirinto, podemos pensar que o conhecimento científico,
organizado e sistemático, construído sobre bases metodológicas, explica e
reorganiza práticas que têm seu método e coerência própria, ou em outras
palavras: o conhecimento popular e as práticas sociais não se resumem às
manifestações tradicionais não reflexivas, fundamentos religiosos e
preconceitos enquanto que, a ciência moderna, impregnou-se de preconceitos,
novas sacralizações e verdades formais arrogantes e pré-potentes. Sem negar um
e outro, ou sem escolher um ou o outro, a história pode nos ensinar que por meio
de uma racionalização podemos organizar a produção de um conhecimento
construído no cotidiano, retirando os preconceitos e tradições não reflexivas
do que chamamos “senso comum”, desde que a ciência também não construa
preconceitos sofisticados e novas sacralizações para uma nova prática
religiosa.
Ou: muitas pessoas em muitos
momentos da história acharam que inventaram a roda, e muitos ainda continuam
inventando.
Um outro problema decorre
destas reflexões e se refletem diretamente no Direito moderno: a crença no
individuo como unidade desconectada do entorno, como uma pretensão de soberania
de vontade que permanece no tempo e como uma pessoa que permanece
essencialmente a mesma. Em outras palavras uma identidade individual
permanente. Esta ficção liberal pretende atribuir aos indivíduos criações,
construções, invenções, inovações que são construções históricas permanentes e
logo não podem ser apropriadas pelo individuo. Assim, em algum momento, a
partir de uma construção histórica coletiva, alguém chega a um resultado, uma
nova teoria, uma descoberta científica, uma inovação tecnológica, uma obra
artística, etc. A lógica individualista leva a que esta pessoa se aproprie de
anos, décadas, séculos de construção. Assim aprendemos que fulano inventou
isto, cicrano descobriu aquilo outro e assim por diante. Essa pretensão nos
retira a nossa compreensão de pessoas singulares e coletivas que somos, sempre
fruto da vivencia com os outros, assim como recorta processos criativos criando
mitos. Marx não produziu sua teoria do nada, assim como Santos Dumont não
partiu do zero para a construção de seu 14 Bis, e assim por diante. Tudo é
fruto de processos coletivos de construção permanente, inclusive nós mesmos. A
genialidade de algumas pessoas, nos faz visualizar uma espécie de pescador:
alguém que sem esforço encontra melodias, pesca sinfonias, e como que uma
antena aberta ao universo é capaz de visualizar obras magistrais. Outros de nós
são sistematizadores, capazes de captar séculos de construção e sintetizá-los
em uma criação útil. Mas o que é fundamental para compreensão do complexo
processo de transformação por que passamos, é a percepção de uma dinâmica e
complexa unidade de uma história que se constrói permanentemente.
Para
discutir o encobrimento do real como mecanismo ideológico de dominação, vamos
nos valer do cinema, a sétima arte, especialmente de filmes recentes que por
meio de uma linguagem popular discutem o tema aqui teorizado. Se o cinema, as
histórias em quadrinhos, seriados de televisão e desenhos animados enquanto
artes populares contemporâneas são utilizados para manipular, criar
comportamentos da mesma maneira tem servido para gerar reflexões criticas
capazes de revelar um real encoberto por diversas formas de manifestação da
ideologia hegemônica. Se os quadrinhos criam o mito do cidadão herói nacional
como no Capitão América na Segunda Guerra mundial; ou do capitalista no Tio
Patinhas; se o cinema foi instrumento de
penetração cultural e transferência de valores de um país para outro, mecanismo
de aproximação cultural como Carmem Miranda na década de quarenta, também os
quadrinhos cumpriram esta função de aproximação e penetração no conhecido Zé
Carioca de Walt Disney; Desde presidentes heróis que pilotam caças de combate
contra extraterrestres até presidentes que lutam contra terroristas
sacralizando a instituição presidencial norte-americana até estereótipos de bandidos
morenos e bigodudos nos desenhos animados a arte popular também por meio do
estranhamento nas formas de representação do real pode libertar, revelando como
funcionam os instrumentos de manipulação, de naturalização e sacralização a
serviço de interesses específicos.
2- Do nascimento do constitucionalismo
moderno proclamando liberdade e igualdade e outros mitos modernos.
O constitucionalismo moderno se afirmou com as
revoluções burguesas na Inglaterra em 1688; nos Estados Unidos, em 1776, e na
França em 1789. Podemos, entretanto, encontrar o embrião desse
constitucionalismo já na Magna Carta de 1215. Não que a Magna Carta seja a primeira
Constituição moderna, mas nela já estão presentes os elementos essenciais deste
moderno constitucionalismo como limitação do poder do Estado e a declaração dos
Direitos fundamentais da pessoa humana, o que a tornou uma referencia histórica
para alguns pesquisadores.
Podemos dizer que, desde o inicio do
processo de afirmação do constitucionalismo moderno no século XVIII até os dias
de hoje, toda e qualquer Constituição do mundo, seja qual for o seu tipo,
liberal, social ou socialista, contém sempre como conteúdo de suas normas estes
dois elementos: normas de organização e funcionamento do Estado, distribuição
de competências e, portanto, limitação do poder do Estado e normas que declaram
e posteriormente protegem e garantem os direitos fundamentais da pessoa humana.
O que muda de Constituição para Constituição é a forma de tratamento
constitucional oferecida a este conteúdo, ou seja, o grau de limitação ao poder
do Estado, a forma como o poder do Estado está organizado e os meios existentes
de participação popular e de respeito à liberdade de imprensa, de consciência e
de expressão, o respeito às minorias e a diversidade cultural e étnica (regime
e sistema político), a forma de distribuição de competência e de organização do
território do Estado (forma de Estado), a relação entre os poderes do Estado
(sistema de governo) e os direitos fundamentais declarados e garantidos pela
Constituição (tipo de Estado).
Outro aspecto do constitucionalismo
moderno diz respeito à sua essência. O nascimento desse constitucionalismo
coincide com o nascimento do Estado liberal e a adoção do modelo econômico
liberal. Portanto, a essência desse constitucionalismo está na construção do
individualismo e de uma liberdade individual, construída sobre dois fundamentos
básicos: a omissão estatal e a propriedade privada.
A idéia de liberdade no Estado
liberal, inicialmente, está vinculada à idéia de propriedade privada e ao
afastamento do Estado do que se convencionou chamar de esfera privada
protegendo as decisões individuais. Em outras palavras, há liberdade à medida
que não há a intervenção do Estado na esfera privada e, em segundo lugar,
podemos dizer, segundo o paradigma liberal, que os homens eram livres, pois
eram proprietários (na primeira fase do liberalismo, as mulheres não tinham
direitos e a democracia majoritária não existia). Esses dois aspectos são
fundamentais para a compreensão do conceito de liberdade no paradigma liberal
do século XVII e XVIII.
Embora este paradigma tenha sido
superado na história do século XX, acompanhado pelas teorias que surgem de
novas práticas e sustentam novas compreensões, ele retorna como farsa, como
mecanismo de encobrimento do real, no final do século XX.
Por este motivo é importante
ressaltar a necessidade da inserção histórica desse pensamento para a sua
adequada compreensão e do papel que este desempenha em cada momento histórico:
revolução ou farsa. Em primeiro lugar, é importante lembrar contra qual Estado
se insurgem os liberais. Não se pode dizer que os liberais revolucionários são
contrários ao Estado social ou socialista ou qualquer outra formulação
histórica posterior, justamente pelo fato de que o Estado que conheciam e
contra o qual lutavam era o Estado absoluto. Portanto, a primeira constatação
importante é de que os liberais se insurgem contra o Estado absoluto. Quando
esses pensadores visualizam o Estado como o inimigo da liberdade, têm como
referencia o Estado absoluto, que eliminou diversas liberdades para grande
parte da população, e transformou os posteriormente chamados direitos
individuais em direitos de poucos privilegiados. Essa compreensão histórica da
teoria liberal nos ajuda a entender por que os liberais compreendem os direitos
individuais como direitos negativos, construídos contra o Estado, conquistados
em face do Estado.
A partir do constitucionalismo
liberal, o cidadão pode afirmar que é livre para expressar o seu pensamento,
uma vez que o Estado não censura sua palavra; o cidadão é livre para se
locomover, uma vez que o Estado não o prende arbitrariamente; o cidadão é
livre, uma vez que o Estado não invade sua liberdade; a economia é livre, uma
vez que o Estado não regula ou exerce atividade econômica. Lembramos que o
Estado que os liberais combatiam era o Estado absoluto.
Um aspecto fundamental para a
correta compreensão do constitucionalismo liberal e de qualquer idéia ou teoria
é a necessidade de inserção desta no contexto histórico em que ela surge. O
pesquisador, o leitor interessado em compreender o pensamento de determinado
autor deve conhecer o autor, sua historia e para qual realidade esse autor
escreveu ou escreve. Isso evitará muitos erros de compreensão comuns e
recorrentes na análise e compreensão de textos históricos. Não se pode
compreender o pensamento de Hobbes sem conhecer sua história e o momento histórico
que inspirou seu pensamento. Isso vale para qualquer outro pensador, e as
grandes incompreensões das teorias decorrem justamente da falta de conhecimento
do contexto histórico no qual elas foram pensadas e construídas, e mais, por
quem essas teorias foram pensadas. Não se pode, por exemplo, ler Nietsche (um
dos pensadores mais incompreendidos) sem conhecer sua história; o risco que se
corre é compreendê-lo pelo avesso ou, na verdade, não compreendê-lo. Portanto,
para entender a defesa que os liberais fazem da propriedade privada, a confusão
que fazem entre economia livre e omissão estatal, desregulamentação e
propriedade privada dos meios de produção, é importante compreender o contexto
histórico e a idéia de Estado que esses liberais tinham no momento da
construção de suas teorias. Ao estudarmos a história da realidade econômica (e
não do pensamento econômico) desde então, perceberemos, com clareza, que esses
fatores só trouxeram opressão e exclusão, portanto, falta de liberdade para
grande parte dos cidadãos.
Outro obstáculo que ocorre com
freqüência são as traduções. Sejam as traduções publicadas, sejam as traduções
ou leituras diretas feitas pelo pesquisador e estudioso leitor. Devemos lembrar
que os idiomas são sistemas complexos que relacionam significados a
significantes, assim como as, muitas vezes, estreitas regras lingüísticas,
condicionam compreensões, vinculam palavras, limitam o pensar. As palavras e
seus significados são condicionados por contextos históricos os mais distintos,
assim como a gramática. Não se lê uma obra complexa com o dicionário na mão. É
necessário recorrer à discussão e a busca histórica do contexto em que a obra
foi escrita, traduzida, e de que forma as palavras eram compreendidas e
limitadas ou ampliadas nos seus significados no momento em que foi escrita.
Trata-se de um trabalho de inserção cultural. Daí nos parecer muito estranho
quando alguns autores que se dizem interpretes oficiais de determinados
pensadores, se qualificarem como donos da verdade dos autores estudados. Por
mais que se estude um determinado autor, o máximo que teremos é a nossa
compreensão, construída coletivamente ou não, daquele autor. E isto se mostra
com mais intensidade quanto maior a complexidade da obra, da idéia, da
linguagem, da distancia no tempo, da distância cultural e das barreiras
idiomáticas.
Assim podemos pensar que a defesa do
Estado forte defendido por Hobbes ocorre em uma realidade de caos decorrente da
fragmentação de poder não coordenada, que trouxe constantes guerras e destruição.
O Estado absoluto surge com a necessidade de se colocar ordem no caos, surge da
necessidade de segurança, e daí decorre a construção de uma única vontade
estatal encarnada no soberano e no conceito antigo de soberania una,
indivisível, imprescritível e inalienável, já estudado no volume 2 do nosso Curso
de Direito Constitucional. Do poder permanentemente negociado, da
existência de diversos espaços quase soberanos, da negociação de fidelidade dos
exércitos dos senhores feudais, característica final do feudalismo, surge o
Estado absoluto, com um único foco de poder, uma única vontade soberana e um
único exército. Isso é garantia de segurança. O Estado moderno, na sua versão
absolutista, surge da afirmação do poder do rei perante os impérios e a igreja
(soberania externa) e perante os senhores feudais (nobres) que fragmentavam o
poder do Estado, cada um possuindo seu próprio exército e poder quase soberano
sobre o seu feudo. As vitórias dos reis sobre os impérios e a Igreja, de um
lado, e sobre os senhores feudais, de outro lado, são a base para o surgimento
do Estado moderno, que é um Estado territorial, nacional, centralizador de
todos os poderes e soberano em duas dimensões, a externa e a interna.[2]
O Estado nacional é uma construção
histórica complexa, realizada com a força dessa única vontade e desse único
exército. A criação dos Estados nacionais, como Espanha e França, é um
exercício de imposição de um valor comum, uma história comum, um idioma comum,
uma religião comum, capaz de criar um elo entre os habitantes desse Estado que
os faça sentirem-se parte da vontade nacional, parte do Estado nacional. O
sentimento de pertinência ao Estado nacional é elemento fundamental para sua
formação e permanência. Este é um passo fundamental para que o poder do Estado
encarnado no Rei fosse reconhecido pelos súditos: criar valores e ressaltar
aspectos comuns de identificação dos súditos entre si para que estes reconheçam
o poder do soberano.
Entretanto esse Estado absoluto
elimina cada vez mais a individualidade (o liberalismo não inventa o indivíduo,
reinventa-o de uma maneira egoísta, monolítica e hoje, propositalmente
descontextualizada), eliminando a vontade pessoal e o espaço de seu exercício.
É nesse contexto que o pensamento liberal surge e as revoluções liberais
ocorrem. Elas representam um resgate de uma liberdade perdida (ou de algo que
certamente se perdeu mas não se sabe mais o que foi) há muito tempo, uma vez
que a opressão do Estado absoluto tornou insuportável a vida pessoal. O Estado
liberal não inventa o individuo, ele sistematiza e ideologiza o individualismo,
mas, acima de tudo, o Estado liberal representa a vitória da burguesia, e logo
a vitória dos interesses desta classe. Quanto ao povo, resta o discurso de
liberdade, em que muitos ainda acreditam hoje. Resta a liberdade liberal do
sonho da riqueza por meio do trabalho ou, melhor dizendo, da “livre iniciativa”
e da “livre concorrência”.
Não nasce
neste momento uma sociedade que corresponda ao discurso sempre interpretado.
Não surge neste momento uma sociedade de homens livres e iguais. A liberdade e
igualdade reinventadas permanecem para poucos e ainda hoje é assim na
desigualdade de uma sociedade em que muitos passam à margem. Não só para poucos
era a liberdade e igualdade mas para poucos também era a possibilidade de dizer
o que era essa liberdade e igualdade e ainda hoje é assim na desigualdade de
uma sociedade em que muitos passam à margem. Entretanto alguns contam uma outra
história, encoberta, de um Estado liberal que implantou liberdade e igualdade
sobre uma realidade histórica de um Estado que não foi democrático e de uma
sociedade que não foi livre e não foi igual.[3]
A essência do constitucionalismo
liberal no seu momento inicial é a segurança nas relações jurídicas e a
proteção do individuo (proprietário, homem e branco) contra o Estado. Não há
uma conexão entre constitucionalismo e democracia naquele momento. Se a
democracia deve ser hoje elemento essencial para o constitucionalismo, no
inicio do constitucionalismo liberal ela parecia incompatível com a essência
deste. Como combinar a proteção da vontade de um com a democracia majoritária
em que prevalece a vontade da maioria. A junção entre democracia e
constitucionalismo liberal ocorre na segunda fase do Estado liberal, que
estudamos no nosso livro Direito Constitucional, tomo I[4].
A idéia de que a vontade da maioria não pode tudo e que um governante não pode
alegar o apoio da maioria para fazer o que bem entender decorre dessa junção
importante para a teoria constitucional. O absolutismo da maioria é tão
perverso quanto o absolutismo de um grupo, e a confusão entre opinião pública e
democracia é sempre muito perigosa. Logo, a democracia constitucional liberal,
construída no século XIX, entende que a vontade da maioria não pode ignorar os
direitos da minoria e os direitos de um só. Os limites à vontade da maioria são
impostos pelo núcleo duro, intocável dos direitos fundamentais, protegidos pela
Constituição, e que na época do liberalismo eram reduzidos apenas aos direitos
individuais, efetivamente de poucos. Isto à época é bastante complicado pois a
maioria pode desde que não afete os interesses e direitos históricos de um
elite proprietária, o que tornava os limites para a democracia representativa
liberal muito largos.
Desde então, o constitucionalismo
evoluiu, transformou-se, regrediu nos últimos tempos e hoje se encontra em
grave crise, quando o discurso econômico, de forma ideológica e autoritária,
submete o Direito a seus pseudo-imperativos matemáticos. Entretanto podemos
dizer que em todas as constituições modernas (sejam liberais, sociais ou
socialistas) vamos encontrar sempre os dois tipos de conteúdos comuns em suas
normas: organização e funcionamento do Estado com a sua conseqüente limitação
do poder e a declaração e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
A evolução do constitucionalismo moderno coincide com a
evolução do Estado moderno, o que foi estudado no capítulo 1 e 2 do tomo I do
livro Direito Constitucional e revisto com outro enfoque no capítulo 2
do tomo II. Portanto não cabe aqui retomarmos este tema e remetemos o leitor à
leitura daqueles capítulos.
As constituições modernas que representam o início
desse longo processo de construção do constitucionalismo são a da Inglaterra (a
partir simbolicamente da Magna Carta de 1215 e em constante processo de
construção até os dias de hoje), a Constituição norte-americana de 1787 e as
constituições francesas do período revolucionário de 1791, 1793, 1795, 1799 e
1804. No Brasil, a nossa primeira Constituição de 1824 (no Império) e a de 1891
(primeira republicana) são liberais e representam a primeira e segunda fase do
constitucionalismo. A fase de transição para o constitucionalismo liberal no
Brasil ocorre na década de 1920 e a nossa primeira Constituição social é a de
A ditadura do empresariado e dos
generais, apoiada pelo governo dos Estados Unidos sustentado por interesses
econômicos variados, tentou se legitimar com as constituições autoritárias (e
desrespeitadas pelo próprio governo ditatorial) de 1967 e 1969. Essas
constituições têm caráter autoritário e permanecem até a Constituição de 1988,
típica Constituição social que introduz, entretanto, o novo conceito de Estado
Social e Democrático de Direito, interpretado de maneira diversa pelos autores
contemporâneos.
Em toda a história do
constitucionalismo moderno, entretanto, a democracia foi uma exceção apenas
tolerada pela elite econômica. A historia da América Latina nos mostrou no
século XX como, quando o povo de forma organizada, e seguindo os mecanismos
legais e constitucionais que estabelecem as regras do jogo da democracia
representativa majoritária, afetam interesses econômicos desta elite,
imediatamente ocorre uma ruptura com a ordem constitucional, numa aliança
comum, entre empresários e militares, no decorrer das décadas de 60. 70 e 80.
No final da década de noventa e
nesta primeira década do século XXI a história se mostrou diferente. A aliança
entre a elite empresarial e os militares de alta patente contra a democracia
popular falhou pela primeira vez na Venezuela, o que abriu espaço para mudanças
populares e democrático-participativas na Bolívia e Equador com repercussão em
diversos outros Estados latino-americanos. Mudanças lentas e negociadas com
muita dificuldade também começam a ocorrer na Argentina, Chile, Uruguai e
Brasil, mudanças estas sempre combatidas pela mídia concentrada controlada
pelas corporações capitalistas. A mudança social tem sido difícil,
especialmente diante de mecanismos ideológicos cada vez mais sofisticados e
concentrados, insistentes em criar um mundo artificial, propositalmente
encobridor do real. A Busca do real, as revelações das reais intenções, dos
reais jogos de poder, torna-se uma tarefa revolucionaria, pois somente quando
as pessoas forem capazes e tiverem a coragem de buscar o real, podemos
efetivamente promover uma mudança permanente, em direção a um outro lugar, a um
outro mundo possível.
2-
A busca do real: ou como revelar os reais interesses escondidos pelos discursos
jurídicos, políticos e econômicos.
Quais são os reais jogos de
poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A
representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais,
desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar é
significar. Não utilizo o termo aqui como representação política mas
representação como reprodução do que se pensa; como reprodução do mundo que se
vê e se interpreta e logo como atribuição de significado às coisas.
Representação é exibir ou encenar.
A
representação pode, portanto, ajudar a compreender as relações de poder ou pode
ajudar a encobri-las. O poder do Estado necessita da representação para ser
exercido e neste caso a representação sempre mostra algo que não é, algumas
vezes do que deveria ser, mas, em geral, propositalmente o que não é.
Representação pode, de um lado, ao distorcer a aparência revelar o que se
esconde atrás desta[5] e de
outra forma encobrir os reais jogos de poder, os reais interesses e as reais
relações de poder.
Várias
são as formas de dominação. Tem poder quem domina os processos de construção
dos significados dos significantes[6].
Tem poder quem é capaz de tornar as coisas naturais. Diariamente repetimos
palavras, gestos, rituais, trabalhamos, sonhamos, muitas vezes sonhos que não
nos pertencem. A repetição interminável de rituais de trabalho, de vida social
e privada nos leva a automação a que se refere Ginsburg. A automação nos impede
de pensar. Repetimos e simplesmente repetimos. Não há tempo para pensar. Não há
porque pensar. Tudo já foi posto e até o sonho já está pronto. Basta sonhá-lo.
Basta repetir o roteiro previamente escrito e repetido pela maioria. Tem poder
quem é capaz de construir o senso comum. Tem poder quem é capaz de construir
certezas e logo preconceitos.
Quem detém o poder de
construir os significados de palavras como liberdade, igualdade, democracia,
quem detém o poder de criar os preconceitos e de representar a realidade a seu
modo, tem a possibilidade de dominar e de manter a dominação.
A matematização da economia é
a grande mentira contemporânea. Se a economia é uma questão de natureza (como
ocorria no liberalismo dos séculos XVIII e XIX) ou se a economia é uma questão
de matemática (como a mídia faz supor contemporaneamente), se a economia não é
história, quem pode explicar e decidir sobre a economia são os sábios e jamais
o povo. A razão não manda no mundo, jamais mandou. O desejo conduz o ser
humano. O problema não é o desejo comandar. O problema é que não são os nossos
desejos que comandam, mas os desejos de poucos que nos fazem acreditar que os
seus desejos são os nossos desejos.[7]
A
despolitização do mundo é uma ideologia recorrente utilizada pelo poder
econômico manter sua hegemonia. Nas palavras de Slavoj Zizek “a luta pela
hegemonia ideológico-politica é por conseqüência a luta pela apropriação dos
termos espontaneamente experimentados como apolíticos, como que transcendendo
as clivagens políticas.”[8]
Uma expressão que ideologicamente o poder insiste em mostrar como apolítica é a
expressão “Direitos Humanos”. Os direitos humanos são históricos e logo
políticos. A naturalização dos Direitos Humanos sempre foi um perigo, pois,
coloca na boca do poder quem pode dizer o que é natural o que é natureza
humana. Se os direitos humanos não são históricos, mas sim direitos naturais,
quem é capaz de dizer o que é o natural humano em termos de direitos? Se afirmarmos
os direitos humanos como históricos, estamos reconhecendo que nós somos autores
da história e logo, o conteúdo destes direitos é construído pelas lutas
sociais, pelo diálogo aberto, no qual, todos possam fazer parte. Ao contrário,
se afirmamos estes direitos como naturais fazemos o que fazem com a economia
agora. Retiramos os direitos humanos do livre uso democrático e transferimos
para um outro. Este outro irá dizer o que é natural. Quem diz o que é natural?
Deus? Os sábios? Os filósofos? A natureza?
Neste
pequeno ensaio vamos buscar o auxilio da arte, da sétima arte, do cinema, para
nos ajudar a enxergar por detrás das representações ideológicas do mundo que
encobrem o real jogo de poder, os reais interesses escondidos pelos discursos e
quais os mecanismos são utilizados para a dominação. Principalmente entender
como legiões de pessoas são levadas a agir contra elas mesmas e como os cães de
guarda do sistema agem contra eles mesmo e tudo o que eles dizem proteger.
A
lista de filmes com certeza tem ausências importantes que o leitor pode ajudar
a lembrar. Digamos que é um passeio inicial. Pessoas importantes não estão
nela: Wim Wenders; Herman Herzog; Werner Fassbinder; Píer Paolo Pasolini;
Felini; Michelangelo Antonioni; Costa Gravas; Sergei Eisenstein; Andrei
Tarkowisk, Godard; Ettore Scola, Luis Bunuel, Carlos Saura, Kristoff Kielowsky
entre outros diretores que produziram obras que merecem ser conhecidas e que
com freqüência abordam o tema. Entretanto, na maioria dos casos, escolhemos
obras com uma linguagem cinematográfica contemporânea mais ágil, mais veloz, e
que, portanto, pode estabelecer uma comunicação mais fácil com uma época onde
nos acostumamos com o paradigma da velocidade, da impaciência com o discurso
lento.
2.1-
Matrix
(1999): o real existe.
O real
existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando
oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente
separados. Em um destes reencontros, a idéia de autopoiesis como essencial à
vida é retomada. Um destes reencontros está na obra de dois biólogos chilenos,
Humberto Maturana e Francisco Varela, que após experiências com a visão de
animais reconstroem o conceito de autopoiesis como condição de qualquer ser
vivo.
Um
pressuposto fático e não apenas teórico, é a condição de que, enquanto vivos,
estarmos condenados a autopoiesis. Somos necessariamente, enquanto seres vivos,
auto-referenciais e auto-reprodutivos, e esta condição se manifesta também nos
sistemas sociais.
Dois
cientistas chilenos, Humberto Maturana e Francisco Varela[9],
trouxeram uma importante reflexão, que a partir da compreensão da vida na
biologia, resgatam a idéia de auto-referência que se aplica para toda a
ciência.[10]
Estudando a
aparelho ótico de seres vivos[11],
os cientistas viraram o globo ocular de um sapo de cabeça para baixo. O
resultado lógico foi que o animal passou a enxergar o mundo também de cabeça
para baixo, e sua língua quando era lançada para pegar uma presa, também ia na
direção oposta. O resultado óbvio demonstra que o aparelho ótico condiciona a
tradução do mundo em volta do sapo.
A partir
desta simples experiência temos uma conclusão que pode ser absolutamente obvia
mas que foi ignorada pelas ciências durante séculos, ciências que buscavam uma
verdade única, ignorando o papel do observador na construção do resultado.
O fato é
que, entre nós e o mundo, existe sempre nós mesmos. Entre nós e o que está fora
de nós existem “lentes” que nos permitem ver de forma limitada e condicionada
pelas possibilidade de tradução de cada uma destas lentes.
Assim, para
percebemos visualmente, ou seja, para interpretarmos e traduzirmos as imagens
do mundo, temos um aparelho ótico limitado, que é capaz de perceber cores e uma
série de coisas é não é capaz de perceber outras, ou por vezes nos engana,
fazendo que interpretemos de forma errada algumas imagens ou cores.
Outras
lentes ou instrumentos de compreensão se colocam entre nós e a realidade. Além
do aparelho ótico e de outros sentidos, somos seres submetidos a reações
químicas, e cada vez mais condicionados pela química das drogas. Assim quando
estamos deprimidos percebemos o mundo cinzento, triste, as coisas e as pessoas
perdem a graça e a alegria, e assim passamos a perceber e interpretar o mundo.
De outra forma, quando estamos felizes, ou quando tomamos drogas como os
antidepressivos, passamos a ver o mundo de maneira otimista, positiva, alegre
ou mesmo alienada. É como se selecionássemos as imagens e fatos que queremos
perceber e os que não queremos perceber. Mesmo a nossa história, ou os fatos
que presenciamos, assim como a lembrança dos fatos, passa a ser influenciada
por esta condição química. A cada vez que recordamos um fato, esta condição
influencia nossa lembrança. A percepção diferente do mesmo fato ocorre uma vez
que cada observador é um mundo, um sistema auto-referencial formado por
experiências, vivências, conhecimentos diferenciados, que serão determinantes
na valoração do fato, na percepção de determinadas nuanças, e na não percepção
de outras. Nós vemos o mundo a partir de nós mesmos.
Assim
podemos dizer que uma outra lente que nos permite traduzir e interpretar o
mundo, é constituída por nossas vivências, nossa história, com suas alegrias e
tristezas, vitórias e frustrações. O que percebemos, traduzimos e interpretamos
do mundo está condicionado por nossa história, que constrói nosso olhar
valorativo do mundo, nossas preferências e preconceitos.
Novas
lentes se colocam entre nós e o mundo, novos instrumentos decodificadores que,
ao mesmo tempo que nos revela um mundo, esconde outros. A cultura condiciona
sentimentos e compreensões de conceitos como liberdade, igualdade, felicidade,
autonomia, amor, medo e diversos comportamentos sociais. Assim o sentir-se
livre hoje é diferente do sentir-se livre a cinqüenta ou cem anos atrás. O
sentimento de liberdade para uma cultura não é o mesmo de outra cultura, mesmo
que em um determinado momento do tempo possamos compartilhar conceitos, que
dificilmente são universalizáveis.
Somos seres
autopoiéticos (auto-referenciais e auto-reprodutivos) e não há como fugir deste
fato. Entre nós e o que esta fora de nós sempre existirá nós mesmos, que nos
valemos das lentes, dos instrumentos de interpretação do mundo para traduzir o
que chamamos de realidade. Nós somos a medida do conhecimento do mundo que nos
cerca. Nós somos a dimensão de nosso mundo.
A linguagem
e a série de conceitos que ela traduz é nossa dimensão da tradução do mundo.
Podemos dizer que quanto maior o domínio das formas de linguagem, quanto mais
conceitos e compreensões (que se transformam em pré-compreensões que carregamos
sempre conosco) incorporarmos ao nosso universo pessoal, mais do mundo nos será
revelado.
Assim não
podemos falar em uma única verdade. Não há verdades cientificas absolutas, pois
é impossível separar o observador do observado[12].
Este universo de relatividade se contrapõe aos dogmas, aos fundamentalismos, as
intolerâncias. A compreensão da autopoiesis significa a revelação da
impossibilidade de verdades absolutas, sendo um apelo a tolerância, a
relatividade, a compreensão e a busca do diálogo. A certeza é sempre inimiga da
democracia. A relatividade é amiga do diálogo, essência da democracia.
Importante
lembrar que o reconhecimento da relatividade do conhecimento não exclui a
existência do real. O real existe além da matrix. O real é relativo e histórico
mas ao mesmo tempo é diferente da mentira que busca propositalmente encobrir o
real, é diferente de um mundo construindo pelo outro com o propósito de
encobrir algo. Neste sentido a matrix é real enquanto algo que encobre
propositalmente a possibilidade de intervir na história, ou provoca
intervenções que intencionalmente levem ao caminho oposto do desejado. O que
chamamos de real são as relações que se constroem no mundo da vida como
possibilidade de dialogo e intervenção na história não manipulada pelo outro. O
real não busca estrategicamente encobrir os jogos de poder, o real é a
revelação dos jogos de poder. A mentira se opôs ao real ou a uma verdade
históricamente construída. Se assistirmos um assassinato em uma praça podemos
encontrar neste fato o real, as verdades e as mentiras, assim como o
encobrimento proposital do real. Assim o real cru está no corpo inerte, na
ausência de vida, na morte de uma pessoa. As verdades que se constroem nas
cabeças das testemunhas não são únicas uma vez que são interpretações da morte
que ocorreu e da pessoa que morreu. As mentiras intencionais distorceram
propositalmente os fatos para manipula-los segundo interesses diversos. O
encobrimento do real foi feito posteriormente com a noticia não divulgada, a
arma do crime adulterada, e provas forjadas. O encobrimento não é uma simples
mentira que altera o fato ou exagera o fato. O encobrimento tem uma finalidade
estratégica. Com este exemplo podemos dizer de um real, de um encobrimento (uma
mentira estratégica), de verdades históricas e de simples mentiras.
Matrix
parte desta compreensão e propõe algo assustador. E se nossa auto-referência
não pertencer mais a nós mesmo, mas alguém, externo construir nossos limites de
compreensão, nossas verdades? A partir deste universo o filme nos incita a
outra reflexão: na medida em que outro constrói propositalmente mentiras que se
transformam em verdades estamos impossibilitados de perceber o real. Este
manipulador externo de nosso mundo usurpa nossa liberdade.
A partir
do momento em que a matrix cria um mundo artificial de mentiras,
propositalmente, para que não enxerguemos o real, podemos dizer que o real
existe e pode ser alcançado. A tentação relativista da compreensão da
autopoiesis pode encontrar um limite real. O real se constitui nas relações de
interpretação e de comunicação fundadas em uma base de honestidade, de
compromisso de busca de uma comunicação que parta de pressupostos de
honestidade. A matrix se constrói sobre a construção proposital da mentira com
fins de manipulação, de dominação e de pacificação pela completa alienação das
condições reais de vida, das reais relações de poder. Alguém propositalmente me
faz acreditar em suas mentiras como sendo verdades. Nas relações falsamente
construídas como sendo reais.
A matrix é
real. A manipulação da opinião pública, a distorção proposital do real, a
fabricação de noticias e de fatos que encobrem os fatos, a criação de fatos
falsos está presente. Assistimos golpes midiáticos como a tentativa de golpe
contra o governo constitucional de Hugo Chaves onde a mídia fabricou fatos,
notícias, medos. Assistimos ao golpe midiático nos EUA com a eleição de Bush e
a sustentação de um estado de exceção mantido pela geração diária do medo pela
grande mídia. A matrix está ai, mas seus limites são claros existem.
O interessante do filme é que as agressões no
mundo da matrix são reais. Talvez o único real no mundo da matrix. Uma agressão
física virtual causa feridas reais. Daí que a fuga do real na matrix não
garante segurança e retira a liberdade.
A verdade
posta no filme está na conexão do eu com o real. Este eu que interpreta o
mundo. Na matrix não há verdade histórica para o sujeito uma vez que não há
conexão entre o eu e o real. O real foi subtraído da experiência de vida. A
pessoa vive uma representação criada por outro.
2.2-
Vanilla
Sky (2001): a fuga do real é para alguns.
O filme
retoma o mundo construído artificialmente na mente, mas agora de forma
deliberada, como opção individual de viver em um espaço artificialmente
construído como forma de negar uma vida real insuportável.
Os
recursos tecnológicos a disposição da representação do real também estão
presentes neste filme. O filme trabalha com o oposto da busca do real. O filme
fala da fuga do real. Quando o real se torna insuportável, intolerável, quando
não conseguimos olhar para o real. Quando o real ofende nossos olhos, agride
nossa razão, acaba com a estima humana, alguns fogem. Escolhem a fuga. É melhor
esquecer o real e viver em uma realidade programada. A escolha do irreal, de
viver na representação existe e ocorre. O filme provoca. Mas a escolha de viver
na representação programada não é para todos, pois, se fosse não seria mais
representação e sim realidade uma vez que não seria mais necessário fugir. A
escolha da representação programada existe para se fugir do real e existe para
alguns: por isto é representação falsa da vida.
Nas
palavras de ZIZEK[13]:
“Porque a verdadeira lição da
psicanálise não é que os eventos externos que nos fascinam e/ou perturbam sejam
apenas projeções de nossos impulsos internos reprimidos. O fato insuportável da
vida é que realmente há eventos perturbadores lá fora: há outros seres humanos
que vivenciam intenso prazer sexual enquanto somos meio impotentes; há pessoas
submetidas a torturas terríveis... Reiterando, a verdade máxima da psicanálise
não é descobrir nosso próprio Eu, mas o traumático encontro com um insuportável
Real.”
Mas não há
segurança no mundo virtual. A felicidade pode ser comprometida pelo
subconsciente. Nem tudo está sob controle. A segurança e a felicidade fundada
no controle têm limites. A felicidade produzida é perfeita demais. São
estereótipos. Clichês. O personagem ao final escolhe o real. Mas será que ele
já tinha vivido o real? O real para ele foi talvez a ruptura com a sua vida
perfeita, rica. A ruptura traumática com sua aparência perfeita, bela. Mesmo na
construção da vida virtual perfeita esta foi construída sobre os valores
superficiais que pautavam sua vida antes do trauma. A vida virtual era
propositalmente artificial: ela não tentava imitar o real. Era propositalmente
uma imitação romântica, artificial, perfeita, do real. Uma representação que
não tinha a intenção de representar o real, mas, uma idealização do real.
2.3-
A
ilha (The Island - 2005): a possibilidade de realização do desejo. Um horizonte
impossível como mecanismo de pacificação social.
A ilha
está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de
surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A promessa de ganhar
na loteria, de mudar radicalmente de vida, de realizar o sonho impossível é
fundamental para que continuemos vivendo? Uma sociedade fundada no consumo e na
competição, sem mobilidade social, só é possível porque existe a promessa de
mobilidade social. Uma sociedade fundada no consumo e na competição, no
hedonismo e no materialismo, só é possível por meio do exemplo dos que realizam
a promessa da ascensão social e econômica. Estes irão dizer na televisão para
todos ouvirem: olha como somos felizes! Olhem nossas casas, nossos carros, nossos
sorrisos. Vocês também podem ter isto. Vocês podem conquistar a ilha. E todos
os jornais e revistas mostrarão seu sucesso. Os programas de televisão irão
entrevista-los e dirão: olha como somos livres. Você também pode conquistar
esta felicidade.
A espera
da mudança pode tornar suportável a exclusão. A espera pode ser pela loteria,
pelo paraíso, pelo reconhecimento, pelo arrebatamento, ou por qualquer outra
coisa que signifique mudança. Mudar porque? Para que? Não é tanto a mudança o
fundamental mas a crença na possibilidade de mudança, mesmo que esta não
exista.
O
socialismo real foi capaz de socializar os bens materiais, o atendimento
médico, o emprego, a moradia, o acesso à educação, mas não soube socializar o
sonho, a possibilidade de mudança ou a crença na possibilidade da mudança. O
capitalismo por sua vez concentrou e concentra cada vez mais a riqueza mas
promete a mudança, cria desejos artificiais, inventa demandas, desperta o
desejo pelo consumo e oferece o bem a ser consumido realizando desejos. O
capitalismo foi capaz de socializar o desejo, a crença na liberdade como
possibilidade de mudança de status social e econômico, a crença na liberdade
como satisfação de desejos. O capitalismo aposta no desejo, não como liberdade
mas como escravidão dos sentidos. O socialismo apostou na razão, na ética e
esqueceu o desejo.
O
socialismo real pode ter falhado ao não saber lidar com os desejos. O
capitalismo foi capaz de tornar a escravidão do desejo permanente em uma crença
generalizada na liberdade. O desejo passou a chamar-se liberdade.
Zizek
menciona que na Tchecoslováquia na década de 1970 as pessoas tinham tudo para
ser felizes. Todos moravam, comiam, estudavam, tinham saúde. Tinham um
responsável externo por todo mau funcionamento do sistema. O partido comunista
era responsável por tudo que saía errado. Ainda tinham a promessa de um paraíso
do outro lado: a Europa ocidental e os EUA com sua promessa de consumo, paraíso
que podiam visitar de vez
Uma
multidão se pôs em marcha, em direção ao outro lado. Em direção ao capitalismo.
Em direção à ilha. A promessa de algo diferente. De novas realizações. Ao
chegar ao outro lado encontraram uma multidão esperando algo diferente. Uma
multidão continuava esperando a ilha e esta nova multidão continuou esperando,
mas agora, diferente do que tinham no mundo do socialismo real, alguns
testemunhavam, alguns na multidão usufruíam a ilha. Se a ilha era proibida no
mundo do socialismo real, a ilha é a grande promessa do capitalismo real. O
capitalismo real vive por causa da ilha. É a promessa da ilha que faz o sistema
funcionar, e é a crença da multidão de que um dia chegarão à ilha que permite
fazer esta multidão suportar a pressão.
O filme
não fala de socialismo real. O filme se passa em um futuro onde as pessoas se
tornaram proprietárias de seus genes. Onde a vida é uma mercadoria para manter
outra vida. A vida de alguns sustenta a vida de outros. Uns vivem enquanto
outros têm a promessa de vida na loteria. Ganhar na loteria significa
possibilidade de liberdade. De vida fora do controle. O filme fala de nosso
mundo em um mundo que não existe.
A promessa
de ter acesso a uma ilha paradisíaca onde é possível viver longe do controle
diário e da monotonia repetitiva do dia a dia é o fator que permite as pessoas
suportarem. Interessante lembrar a musica: “a gente não quer só comida...” É obvio que a gente não quer só comida, mas
na impossibilidade de oferecer inclusão prometemos muito mais do que comida
mesmo que tenhamos que esperar, esperar e esperar, muitas vezes sem comida.
O filme
fala de pessoas que existem para que outros possam viver mais. A ilha é para
estas pessoas que existem para os outros e para as quais só existe uma promessa
da ilha. Como no nosso mundo, uma multidão existe para que outros vivam mais,
consumam mais, sonhem mais e até se escravizem mais na promessa do consumo.
Como no nosso mundo alguns se tornam desnecessários. Nem a exploração do seu
trabalho, do seu corpo é mais necessária. Estes são os excluídos. Uma nova
categoria social do século XXI é a dos excluídos. Estes cuja presença se tornou
um estorvo. Desnecessários até para serem explorados, escravizados, usados para
qualquer outra finalidade.
Uma ficção
bem realizada que nos permite pensar no valor da vida. A vida de uns e a vida
de outros. Uma vida que vale outra vida e uma vida que não vale sua própria.
Vidas são deixadas a sua própria falta de sorte enquanto todo um aparato é
criado para manter outra vida que possui recursos para pagar. A vida tem a
dimensão do dinheiro que pode comprar respeito, segurança e bem estar. É uma
ficção que revela, por meio do estranhamento a condição humana na sociedade
capitalista.
O que é um
clone senão uma vida. O clone vale menos do que o clonado. O mundo
contemporâneo é formado por algumas pessoas e uma multidão de clonados cujas
vidas não têm o mesmo valor.
Ao final
uma aposta no ser humano: a mulher diz ao homem que a ilha somos nós. A
possibilidade de felicidade está na humanidade e a possibilidade de libertação
está na curiosidade, na dúvida.
2.4-
A
vila (The Village – 2004): o universo da criança na obra de Shiamalan. Não é
possível fugir de nós mesmos. A segurança não está nos muros.
A minha alma ta armada
E apontada para a cara do
sossego
Pois paz sem voz, paz sem voz
Não é paz é medo
Às vezes eu falo com a vida
Às vezes ela quem diz
Qual a paz que eu não quero
conservar
Pra tentar ser feliz
As grades do condomínio
São pra trazer proteção
Mas também trazem a dúvida
Se é você que esta nesta
prisão
Me abraça e me dê um beijo
Faça um filho comigo
Mas não me deixe sentar numa
poltrona
Num dia de domingo
Procurando novas drogas de
aluguel
Nesse vídeo coagido
É pela paz que eu não quero
seguir
Admitindo
(minha alma – a paz que eu não
quero) – o rappa / Marcelo Yuka)
Segurança e liberdade não são inconciliáveis. São, em certa
medida, complementares. Em tempos de criminalidade crescente, terrorismo,
desemprego e insatisfação o recurso ao discurso da segurança como perda de
liberdade e aumento de controle encontra respaldo em uma sociedade assombrada,
amedrontada pela mídia e pelos governos.
A busca da segurança com a criação de mecanismos de
controle, de isolamento, pode manter distante o perigo que vem do outro externo
a uma comunidade, mas não tem como nos afastar de nós mesmos, não nos isola da
condição humana. Se há a crença falsa de que alguns entre nós já nascem
criminosos o isolamento entre muros não nos afasta desta possibilidade que
estaria na nossa natureza. Se a violência é inerente à condição humana e diante
de determinadas circunstâncias todos nós podemos praticar atos violentos, de
nada adianta, também, vivermos entre muros, pois o que deve ser evitado é que a
paixão, a história, os encontros e desencontros não sigam determinados
caminhos. Logo será necessário controlar a história de cada pessoa, casal,
família, comunidade e sociedade. Como controlar as ações das pessoas? Como
controlar as ações e desejos de agir que não podem ser percebidos pelas câmeras
de controle? Colocando um mecanismo de controle dentro de cada pessoa, o medo,
o sentimento permanente de medo.
O filme “A vila” cuida do controle; do isolamento; da busca
de uma sociedade ideal, isolada, controlada e limitada por muros externos e
pelo medo interno. Pessoas cansadas e amedrontadas querem controlar o tempo; o
espaço e os valores de uma sociedade criada para não viver a violência. Mas a
qual violência nos referimos? A violência do medo; do não poder; do não
desejar; a violência de não sair dos muros seguros e de esconder sua própria
condição de sujeito.
Do
controle exercido sobre as crianças, o mais cômodo e eficaz parece ser o medo.
A geração artificial do medo. Não o temor sobre o real, mas um temor que
ultrapassa o real. O perigo pode estar em cada esquina, em cada pessoa, em cada
ação. O desconhecido é, por essência, perigoso mesmo que seja desconhecido. O medo
paralisa e quanto maiores os temores do que não existe menos nos expomos ao que
existe. A segurança nestes termos não passa pelo conhecimento dos limites, mas
pela limitação da ação, do desejo, trancafiando qualquer transgressão nos
limites culpados de um sonho que se esconde de si mesmo.
Portanto, a segurança está em gerar um medo além dos limites
do real. A partir daí tudo passa a ser idealizado e distanciado do real: os
muros; o controle; as câmeras de controle policial; o efetivo policial; a armas
que protegem; os presídios de segurança máxima; etc.
O medo torna as pessoas dóceis. Facilita a negociação com os
direitos. As pessoas estão dispostas a abrir mão de qualquer coisa até o limite
do medo que estas sentem. Quanto maior o medo mais fácil se torna a negociação.
O filme trata de uma comunidade de se afasta do real e
projeta uma nova realidade controlada, idealizada e controlada pelo medo. O
medo infantil do lobo na floresta, de animais desconhecidos e perigosos, o medo
do escuro, o medo de sons na noite. A descoberta da violência dentro dos
membros da comunidade apresenta um problema sem solução: como nos proteger de
nós mesmos.
O filme foi realizado em uma realidade histórica específica:
2001. Os atentados terroristas e o
fortalecimento dos mecanismos de controle com a concordância da população
amedrontada. Quanto maior o medo do outro gerado pelo poder mais fácil se torna
abrir mão de qualquer coisa. O outro é desconhecido; diferente de nós; meio
humano meio selvagem. Os valores do outro não são os nossos valores e esta
condição meio humana facilita a compreensão da necessidade de eliminação deste
outro.
Este outro estranho aos valores “humanos”, esta invenção
deste outro não humano, que não merece direitos humanos por não ser humano é
necessária para não enxergamos este outro
No século XXI este outro é para alguns o terrorista; para
outros o ocidental; para alguns o monstro assassino; para outros a polícia.
Lembrando de um trecho da letra da musica “Les uns et les autres” do filme
“Retratos da Vida” de Claude Lelouch: “Se cada um é outro para um, raramente
ele é um para o outro, apesar de todos os discursos e os pedidos de socorro,
dos outros.”
Para
refletirmos este século XXI na sua busca impossível por segurança e liberdade;
realização de desejos nas demandas criadas pelo mercado e a castração do sonho,
vamos buscar algumas reflexões a partir da história do século XIX.
O século XIX (e não só ele) foi o século do encarceramento,
o afastamento físico dos não adaptados em estabelecimentos de internação
coletiva como os presídios e os manicômios. Um exemplo típico de encobrimento
do real.
O liberalismo econômico não saiu como esperado (por alguns).
Da promessa de uma sociedade com oportunidade para todos, liberdade e
igualdade, livre mercado e economia democratizada, o liberalismo se mostrou na
prática o que a teoria não escondia mas o discurso disfarçava: radicalmente
excludente. Se o direito liberal era para homens brancos e a democracia para
homens brancos e ricos a economia não poderia oferecer oportunidades para
todos. Nem igualdade perante a lei, nem oportunidade, nem tampouco liberdade
foi o resultado do liberalismo no século XX, e as conquistas do voto
igualitário e do voto feminino veio da ação dos partidos e sindicatos
socialistas.
Desigualdade, exclusão e miséria, se não são os únicos
fatores para a criminalidade são os fatores preponderantes no século XIX assim
como nas sociedades e economias neoliberais contemporâneas. Não seria
necessário cercar de muros as novas cidades burguesas, os bairros ricos, os
condomínios fechados com segurança privada, se a desigualdade não fosse tanta e
os valores tão individualistas. Uma sociedade fundada no individualismo, na
competição e no egoísmo parece não ter muito futuro.
A equação que se formou no século XIX tem características
interessantes que mostram a necessidade de encobrimento do real para aqueles
que se encontram no poder. Vigia a época o voto censitário previsto na ordem
constitucional liberal de boa parte dos paises ocidentais. Por este mecanismo
só votava quem tivesse propriedade e renda anual superior a um determinado
patamar e só poderia ser votado quem tivesse renda ainda maior. Ora, a equação
é fácil. A economia denominada liberal com total ausência de intervenção
estatal permitiu que poucos dominassem os mercados. Estes poucos votavam e
podiam ser votados e logo estavam no poder do estado. Para eles, o sistema
econômico que excluía a maioria e gerava exclusão trazendo criminalidade,
exclusão, desigualdade, não era um problema mas a solução. Logo como fazer com
a criminalidade: para reduzir substancialmente o problema era necessário mudar
o sistema econômico o que lhes traria um enorme problema pois comprometeria sua
crescente riqueza. Mas no poder do Estado estes conservadores, mesmo para
manter seu poder deveriam controlar a criminalidade. Logo para resolver o
problema sem criar problemas para o sistema que lhes beneficiava nada melhor
que desconectar os dois: separar criminalidade do sistema econômico-social.
Mesmo que se pudesse estabelecer no mundo real uma relação entre os dois, agora
no discurso os dois estão separados. A criminalidade passa ser responsabilidade
exclusiva dos criminosos: que conclusão obvia diriam alguns! Mas resta uma
pergunta: porque os criminosos cometem crimes? Ora, porque nascem doentes ou
maus ou então adoecem ou escolhem o caminho do mal. Afinal vivemos numa
sociedade livre diriam os liberais e os conservadores. Logo para resolver o
problema construímos presídios e manicômios, aumentamos as penas e os crimes,
radicalizamos o tratamento e expandimos as patologias. Então gradualmente todos
passam acreditar que solucionarão o problema da insegurança e criminalidade com
presídios, muros, códigos, penas, manicômios, drogas legais, médicos e choques
elétricos. Um problema semântico é ignorado: o controle passa a ser a solução.
Mas como solucionar um problema com controle? O controle controla, logo se ele
controla ele não soluciona mas simplesmente mantém a situação como está.
Este resumo de extrema simplicidade que acabo de fazer como
um filme mudo em preto e branco se repete em pleno século XXI remasterizado,
colorido artificialmente e com falsos diálogos científicos introduzidos com
requintes de avanços biotecnológicos, pesquisas genéticas e outros espetáculos pirotécnicos
que novamente buscam encobrir o real de uma parcela expressiva da classe média.
A classe média existe ou é uma invenção terminológica para se referir aos
trabalhadores que se sentem capitalistas, pessoas que dependem de seu trabalho
para viver mas que acreditam firmemente pertencer a uma outra categoria social
que não se enquadre no termo “trabalhador”. Será que alguns sujeitos de classe
média se escondem de si mesmos diante do espelho? Ou, referindo-se a classe
média como uma entidade, será que a “classe media” se esconde de si mesma
diante do espelho? Antes de prosseguir uma outra frase: para ser de classe
média é necessário acreditar ser de classe média antes de qualquer outra coisa.
Classe média é um estado mental. Classe média é uma crença.
O que eu quis demonstrar é como a ideologia pode nos desviar
a atenção. Desviar nosso olhar. Enquanto a bola esta na área adversária o
goleiro de nosso time pode fazer qualquer coisa pois ninguém olha para ele.
Logo ele nunca faz nada pois ninguém viu. Isto me faz lembrar o filme “O medo
do goleiro diante do pênalti –Die angst des tormanns beim elfmeter”, do
cineasta alemão Wim Wenders de 1972.
2.5-
Crash
(2005) – Múltiplas identidades. A cidade cosmopolita perdida em conflitos de
micro identidades.
Há uma forte diferença entre
bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas
práticas sociais diárias. A repressão policial diária é bandida, é
expressamente fora do Direito embora muitas vezes dentro da lei. Ela
desrespeita a privacidade, a dignidade, a repressão humilha pelo simples fato
da condição social ou da cor do sujeito. O problema da idéia da ordem
constitucional que pretende a democracia é que esta ordem não permite a polícia
trabalhar e logo esta tem que agir fora do Direito, contra o Direito.
O filme “crash” mostra até
onde as nomeações que tratamos anteriormente podem chegar em uma sociedade dita
cosmopolita. Se o problema da nomeação de um “estado judeu” que procura
unificar todos os grupos sociais, classes sociais, idades e outras diferenças
sociais, e todos os nomes próprios, em uma única denominação, pode justificar
privilégios e discriminações excepcionais, a fragmentação da sociedade em
pequenos grupos de identidades, em pequenas nomeações pode gerar outros tipos
de problemas. A sociedade cosmopolita de Los Angeles, Nova York, São Paulo,
Londres e Paris não está além das nomeações ou dos predicados radicais. Ela
está multi-fragmentada em diversos predicados radicais.
Negros, asiáticos, coreanos,
chineses, árabes, turcos, persas, nordestinos, brancos, góticos, cabeças
raspadas, nacionalistas, racistas, mexicanos, hispânicos, caucasianos e mais um
monte de nomeações convivem no espaço “democrático” da cidade. São obrigados
pela lei a se suportarem embora os que aplicam a lei pertençam a um grupo e
vejam o mundo limitados pela compreensão do seu grupo. Até mesmo nos nomes
próprios carregam a identidade do grupo a que pertencem mesmo sem querer
pertencer: Shaniqua é um nome negro; Saddam é um nome iraquiano; Hassan é um
nome muçulmano; Ezequiel é um nome evangélico; Pedro é um nome cristão; David é
um nome Judeu: o nome próprio é abafado pelo nome do grupo. O nome próprio é
condicionado pelo predicado radical. O filme mostra que é possível se libertar
do nome grupal e resgatar algo universal, algo humano, além das nomeações de
grupos, etnias, cores, países, religiões. Algo humano universal que resgate o
nome próprio.
A aposta de Badiou[15]
em um estado contemporâneo indistinto em sua configuração identitária pode não
ser a superação das nomeações e da sacralização de determinados nomes. Este
estado contemporâneo democrático plural que tenha um sujeito que não ignora os
particularismos mas que ultrapasse estes; que não tenha privilégios e que não
interiorize nenhuma tentativa de sacralizar os nomes comunitários, religiosos
ou nacionais talvez ainda não exista. O que o filme mostra é uma realidade
fragmentada por nomes grupais sacralizados mas não elimina a esperança de um
espaço livre de sacralizações.
Estes nomes grupais sacralizados podem gerar
novas guerras tribais, pois a construção de uma identidade nacional é
ultrapassada por diversas identidades grupais ou mesmo é construída justamente
sobre o reforço destas identidades grupais.
Isto se ressalta no caso estadunidense onde a identidade nacional é
construída em parte, pelo menos nos espaços cosmopolitas das grandes cidades,
sobre a idéia de uma democracia étnico-racial multi-identitária que se opõe a
identidades nacionais intolerantes e uniformes. Neste nome comprido faltou a
prática democrática. Pior quando se acredita poder fazer cumprir esta pretensa
democracia étnica-racial multidentitária por meio da lei e logo do controle
policial. A policia também é um grupo corporativo e logo preconceituoso que
anula os sujeitos quando estes estão fardados, quando estão no meio do grupo.
Este grupo que acredita simbolizar a própria lei se sente no direito muitas
vezes de ignorar o Direito para se auto-preservar e preservar a imagem
construída no grupo para o próprio grupo.
No filme prevalece a idéia da
sobrevivência dos nomes próprios encobertos pelos nomes grupais. O dado humano
universal sobrevive ao preconceito, as simplificações.
3- CONCLUSÃO
Os educadores – edukators (2004): a
ruptura é possível?
Diante de todo o processo de exclusão e
dominação, alguns destes excluídos começam a enxergar o que estava encoberto.
Não só excluídos, entretanto, são capazes de enxergar. Alguns incluídos também
têm consciência do processo de dominação. Alguns manipulam este processo outros
simplesmente tem consciência e se conformam ao aproveitar das recompensas do
sistema. Como mudar tudo isto? Como revelar o que está encoberto aos
acomodados? Será que estes acomodados querem deixar sua posição atual?
Alguns sinais importantes têm
ocorrido no mundo contemporâneo que apontam uma possível transformação. O
principal sinal é a proliferação de espaços reflexivos ou em outras palavras um
maior número de organizações da sociedade civil em torno de idéias e interesses
diversos. A dinamicidade destes espaços alternativos tem permitido uma maior
discussão e reflexão assim como divulgação de novas perspectivas de mundo, de
novas compreensões e de novas esperanças de transformação. Hoje existe toda uma
estrutura de organização global alternativa que se expressa em fóruns sociais,
aparatos de informação e redes de comunicação de movimentos sociais que tem
influenciado pessoas e impulsionando movimentos sociais, coletivos e
individuais os mais diversos.
O filme trata de um destes
movimentos. O movimento de três jovens que acredita poder ser o estopim, a
centelha que pode levar a movimentos maiores, a tomada de consciência e a
coragem para a ação de outros grupos e pessoas.
A ação dos três desafiadores
educadores apela para o estranhamento e a ameaça verbal. Ao invadir casas de
pessoas ricas, os educadores mudam os objetos, os moveis de lugar, constroem
monumentos à inutilidade do consumo do luxo, do desnecessário, do excessivo e
deixam uma mensagem: seus dias de fartura estão acabando. Não roubam nada,
apenas mostram o excesso ao fazer esculturas ou monumentos que reportam à
acumulação do excesso, do desperdício que agride a falta da maioria.
O filme permite uma reflexão
importante. É possível transformar criando um diálogo franco a partir da
ameaça? Para criar condições de diálogo, para poderem ser ouvidos, para que
possamos se ouvidos sobre o que não pode ser questionado temos que ameaçar?
Historicamente nunca houve transformação sem vidros quebrados. Para transformar
terminando com formas variadas de exploração, exclusão e dominação os grupos
explorados, excluídos e dominados tiveram que se organizar e ameaçar. Tiveram
que se fazer incômodos para serem ouvidos. Tiveram que quebrar vidros, afundar
barcos, boicotar, gritar, paralisar, para serem respeitados e sua fala ser
ouvida, para criar condições de igualdade de negociação. Para haver diálogo é
necessário que as partes se considerem iguais em força: esta força pode
significar conhecimentos, respeito, força bruta, ameaça real. Ao criar
condições de ser ouvido batendo na mesa a continuidade da recusa em negociar
por quem oprime, domina e explora pode significar rupturas. Foi assim com a
revolução americana; a revolução francesa; a revolução russa, e muitas outras
rupturas no decorrer da história.
A busca da construção de um
Estado democrático e social de direito no século XX foi para alguns uma
tentativa de estabelecimento de espaços dialógicos de igualdade entre as mais
variadas formas de pensar; os diversos grupos sociais e de interesses; as
diversas pessoas, que compareceriam nos espaços públicos em condição jurídica
de igualdade. Entretanto a desigualdade econômica e a apropriação dos
mecanismos de poder político e econômico têm comprometido seriamente esta
pretensão. O filme também mostra esta colonização do Direito e do poder
judiciário pelo sistema econômico.
Por fim o filme nos mostra uma
descrença no dialogo social entre pessoas que tem interesses opostos. Há uma
descrença na sinceridade deste dialogo uma vez que este não ocorre em nome
apenas da razão de um sujeito diante de outro sujeito. Este diálogo vem
acompanhado de diversos outros sentidos, emoções e interesses que envolvem as
pessoas que se encontram dentro do sistema. O sistema seqüestra a pessoa e a
envolve em uma rede de preocupações, prazeres, medos e desejos, rede esta que
não pode ser desconsiderada no dialogo entre dois sujeitos que não se revelam
em sua inteireza. O sujeito é mais do que o sistema que o aprisiona, mas por
diversas razões este não consegue dialogar ignorando as razões do sistema. Medo,
desejo, razão, tudo isto vais além da possibilidade concreta de diálogo entre
duas pessoas.
As pessoas não estão
definitivamente aprisionadas pelo seu entorno, pela sua história, pelos seus
desejos, pela ideologia, mas estão fortemente comprometidas por tudo isto.
No final uma aposta maior. Uma
ameaça maior, até para que alguns antes de perderem tudo aceitem negociar
alguma coisa.
[1] Mestre e Doutor
[2] Sobre o Estado dois excelentes livros: CUEVA, Mario de la. La idea de Estado, Fondo de Cultura Econômica – Universidad Nacional Autônoma de México, México, D.F. CREVELD, Martin. Ascensão e declínio do Estado, Editora Martins Fontes, São Paulo, 2004.
[3] ELEY, Geoff. Forjando a democracia – a
história da esquerda na Europa, 1850 – 2000, São Paulo, Editora Perseu Abramo,
2005, 500pp.
[4] MAGALHÃES,
[5] Carlo Ginsburg
menciona o estranhamento e o distanciamento como mecanismos que permitem
enxergar o real escondido pelas representações. No estranhamento, a arte ao
distorcer a imagem do real revela as relações reais escondidas pela imagem. A
pompa do poder, os discursos políticos, a cobertura da mídia e sua pretensa isenção,
encobrem a falibilidade e a insegurança do humano no poder. A oratória e sua
forma escondem a ausência de conteúdo ou um conteúdo que significa o oposto do
que diz significar. A isenção da mídia
encobre a distorção dos fatos, a manipulação da opinião. Isto nos leva a pensar
porque exércitos de pessoas ontem e hoje defendem bravamente interesses que não
só não são os seus como são contra os seus. O melhor exemplo é dos cães de
guarda do sistema, sempre tão explorados pelo próprio sistema: mais ou menos
como o policial que dá a vida para proteger a propriedade do latifundiário. A
ordem que ele pensa defender não é a sua ordem. A ordem que ele pensa defender
é contra ele, seus filhos, seus pais, sua mulher e seus sonhos. Ler GISNSBURG,
Carlo. Olhos de madeira, editora Companhia das Letras, São Paulo, 2001.
[6] Os significantes são os símbolos.
Exemplo: a palavra liberdade é um significante composto de signos diversos. A
combinação das letras LIBERDADE resulta na palavra que ganha sentido ou
significados diferentes em diferentes épocas e lugares. O texto não existe se
não for lido e a partir do momento que é lido são atribuídos sentidos aos seus
significantes. É impossível não interpretar e interpretar significa atribuir
sentido, o que por sua vez significa jogar toda uma carga de valores, de
pré-compreensões que pertencem a uma cultura específica, e mesmo a pessoas
específicas.
[7] Algumas palavras problemáticas apareceram no texto: ideologia e desejo. Palavras cheias de sentidos diversos, localizadas no tempo e no espaço. A palavra ideologia aparece no sentido marxista: “Duas vertentes do pensamento filosófico crítico influenciaram diretamente o conceito de ideologia de Marx e de Engels: de um lado, a crítica a religião desenvolvida pelo materialismo francês e por Feuerbach e, de outro, a crítica da epistemologia tradicional e a revalorização da atividade do sujeito realizada pela filosofia alemã da consciência (ver idealismo) e particularmente por Hegel. Não obstante, enquanto essas críticas não conseguiram relacionar as distorções religiosas ou metafísicas com condições sociais especificas, a crítica de Marx e Engels procura mostrar a existência de um ele necessário entre formas “invertida” de consciência e a existência material dos homens. É esta relação que o conceito de ideologia expressa, referindo-se a uma distorção do pensamento que nasce das contradições sociais (ver contradição) e as oculta. Em conseqüência disso, desde o início, a noção de ideologia apresenta uma clara conotação negativa e critica. .” (Dicionário de pensamento marxista editado por Tom Bottomore, editora Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro, 2001, pág.184).
[8] ZIZEK, Slavoj.
Plaidoyer en faveur de l´intolérance. Climats, 2004, Paris, pag. 18. Interessante não apenas ler este livro
como a obra deste fascinante pensador esloveno. Vários livros já foram
traduzidos e publicados no Brasil: Bem vindo ao deserto do real e As portas da
revolução são duas obras importantes.
[9] MATURANA,
Humberto e VARELA, Francisco, El Arbol Del Conoscimiento, Santiago do Chile,
Editorial Universitária, undécima edición, 1994, 345pp.
[10] No livro
acima mencionado os pesquisadores chilenos escrevem: “Nosotros tendemos a vivir
un mundo de certidunbre, de solidez percpetual indisputada, donde nuestras
convicciones prueban que las cosas solo son de la manera que las vemos, y lo
que nos parece cierto no puede tener outra alternativa. Es nuestra situación
cotidiana, nuestra condición cultural, nuestro modo corriente de humanos.” Prosseguindo, os autores
afirmam escrever o livro justamente para um convite a afastar, suspender este
hábito da certeza, com o qual é impossível o dialógo: “Pues bien, todo este
libro puede ser visto como una invitación a suspender nuestro hábito de caer em
la tentación de la certitumbre.” MATURANA, Humberto e VARELA, Francisco,
ob.cit.p.5
[11] Nas páginas 8 e 9 do livro “El arbol do
conoscimiente”os autores propõem aos leitores experiências visuais de nos
demonstram facilmente como a nossa visão pode nos enganar, revelando o que não
existe e não revelando o que esta lá. Nas várias experiências com a visão das
cores nos é mostrado como nossa visão revela percepções diferentes de uma mesma
cor. Mostrando no livro dois círculos cinzas impressos com a mesma cor, mas com
fundo diferente mostra como o circulo cinza com fundo verde parece ligeiramente
rosado. Ao final nos faz uma afirmativa contundente mas importante para tudo
que dizemos aqui: “el color no es una propiedad de las cosas; es inseparable de
como estamos constituídos para verlo”. MATURANA, Humberto e VARELA, Francisco,
ob.cit.p.8
[12] Verificar ainda o seguinte livro: MATURANA, Humberto. Cognição, ciência e vida cotidiana, organização de textos de Cristina Magro e Victor Paredes, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2001, 340pp.
[13] ZIZEK, Slavoj. Às portas da revolução –
escritos de Lênin de 1917, São Paulo, Editora Boitempo, 2005, pag. 178.
[14] Nas palavras de
Zizek: “Este frágil equilíbrio foi perturbado; por quê? Pelo desejo,
exatamente. O desjo era uma força que levava as pessoas a avançar – e chagar a
um sistema em que a vasta maioria era definitivamente menos feliz. ...
resumindo, felicidade pertence ao princípio do prazer, e o que a solpa é a
insistência em um além do principio do prazer.” Os EUA são o exemplo da
promessa de felicidade no consumo. Cada vez que se conquista um bem outro já se
mostra disponível, A felicidade está sempre no próximo bem a ser consumido. E o
apelo ao constante ir além do principio do prazer. ZIZEK, Slavoj. Bem vindo ao
deserto do real, Estado de Sitio, São Paulo, Boitempo editorial, 2003, Pág 78.
[15] BADIOU, Alain. Circonstances, 3 – portées du mot “juif”.,Paris, Editions Lignes e manifeste, 2005,15.