IDEOLOGIA, CONSTITUIÇÃO E CINEMA:

dominação e encobrimento no final da modernidade.

 

José Luiz Quadros de Magalhães[1]

 

 

1- Introdução

 

 

            Neste texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade das relações sociais e econômicas.

As teorias enquanto simplificações coerentes sistematizadas do real observado constroem códigos próprios que passam a ser instrumentos não só de compreensão mas também de limitação do campo de compreensão e muitas vezes como exercício de poder de grupos sobre outros grupos. Ou seja, se o conhecimento pode ter o condão de libertar, pode também, um conhecimento elitizado, escondido em códigos secretos, ou labirintos lingüísticos, tornar-se fator de dominação ideológica, dominação esta fundamental para a legitimação de poderes excludentes.

Simplificando e procurando simplificar a saída do labirinto, podemos pensar que o conhecimento científico, organizado e sistemático, construído sobre bases metodológicas, explica e reorganiza práticas que têm seu método e coerência própria, ou em outras palavras: o conhecimento popular e as práticas sociais não se resumem às manifestações tradicionais não reflexivas, fundamentos religiosos e preconceitos enquanto que, a ciência moderna, impregnou-se de preconceitos, novas sacralizações e verdades formais arrogantes e pré-potentes. Sem negar um e outro, ou sem escolher um ou o outro, a história pode nos ensinar que por meio de uma racionalização podemos organizar a produção de um conhecimento construído no cotidiano, retirando os preconceitos e tradições não reflexivas do que chamamos “senso comum”, desde que a ciência também não construa preconceitos sofisticados e novas sacralizações para uma nova prática religiosa.

Ou: muitas pessoas em muitos momentos da história acharam que inventaram a roda, e muitos ainda continuam inventando.

Um outro problema decorre destas reflexões e se refletem diretamente no Direito moderno: a crença no individuo como unidade desconectada do entorno, como uma pretensão de soberania de vontade que permanece no tempo e como uma pessoa que permanece essencialmente a mesma. Em outras palavras uma identidade individual permanente. Esta ficção liberal pretende atribuir aos indivíduos criações, construções, invenções, inovações que são construções históricas permanentes e logo não podem ser apropriadas pelo individuo. Assim, em algum momento, a partir de uma construção histórica coletiva, alguém chega a um resultado, uma nova teoria, uma descoberta científica, uma inovação tecnológica, uma obra artística, etc. A lógica individualista leva a que esta pessoa se aproprie de anos, décadas, séculos de construção. Assim aprendemos que fulano inventou isto, cicrano descobriu aquilo outro e assim por diante. Essa pretensão nos retira a nossa compreensão de pessoas singulares e coletivas que somos, sempre fruto da vivencia com os outros, assim como recorta processos criativos criando mitos. Marx não produziu sua teoria do nada, assim como Santos Dumont não partiu do zero para a construção de seu 14 Bis, e assim por diante. Tudo é fruto de processos coletivos de construção permanente, inclusive nós mesmos. A genialidade de algumas pessoas, nos faz visualizar uma espécie de pescador: alguém que sem esforço encontra melodias, pesca sinfonias, e como que uma antena aberta ao universo é capaz de visualizar obras magistrais. Outros de nós são sistematizadores, capazes de captar séculos de construção e sintetizá-los em uma criação útil. Mas o que é fundamental para compreensão do complexo processo de transformação por que passamos, é a percepção de uma dinâmica e complexa unidade de uma história que se constrói permanentemente.

            Para discutir o encobrimento do real como mecanismo ideológico de dominação, vamos nos valer do cinema, a sétima arte, especialmente de filmes recentes que por meio de uma linguagem popular discutem o tema aqui teorizado. Se o cinema, as histórias em quadrinhos, seriados de televisão e desenhos animados enquanto artes populares contemporâneas são utilizados para manipular, criar comportamentos da mesma maneira tem servido para gerar reflexões criticas capazes de revelar um real encoberto por diversas formas de manifestação da ideologia hegemônica. Se os quadrinhos criam o mito do cidadão herói nacional como no Capitão América na Segunda Guerra mundial; ou do capitalista no Tio Patinhas;  se o cinema foi instrumento de penetração cultural e transferência de valores de um país para outro, mecanismo de aproximação cultural como Carmem Miranda na década de quarenta, também os quadrinhos cumpriram esta função de aproximação e penetração no conhecido Zé Carioca de Walt Disney; Desde presidentes heróis que pilotam caças de combate contra extraterrestres até presidentes que lutam contra terroristas sacralizando a instituição presidencial norte-americana até estereótipos de bandidos morenos e bigodudos nos desenhos animados a arte popular também por meio do estranhamento nas formas de representação do real pode libertar, revelando como funcionam os instrumentos de manipulação, de naturalização e sacralização a serviço de interesses específicos.

 

 

2- Do nascimento do constitucionalismo moderno proclamando liberdade e igualdade e outros mitos modernos.

 

 

O constitucionalismo moderno se afirmou com as revoluções burguesas na Inglaterra em 1688; nos Estados Unidos, em 1776, e na França em 1789. Podemos, entretanto, encontrar o embrião desse constitucionalismo já na Magna Carta de 1215. Não que a Magna Carta seja a primeira Constituição moderna, mas nela já estão presentes os elementos essenciais deste moderno constitucionalismo como limitação do poder do Estado e a declaração dos Direitos fundamentais da pessoa humana, o que a tornou uma referencia histórica para alguns pesquisadores.

Podemos dizer que, desde o inicio do processo de afirmação do constitucionalismo moderno no século XVIII até os dias de hoje, toda e qualquer Constituição do mundo, seja qual for o seu tipo, liberal, social ou socialista, contém sempre como conteúdo de suas normas estes dois elementos: normas de organização e funcionamento do Estado, distribuição de competências e, portanto, limitação do poder do Estado e normas que declaram e posteriormente protegem e garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. O que muda de Constituição para Constituição é a forma de tratamento constitucional oferecida a este conteúdo, ou seja, o grau de limitação ao poder do Estado, a forma como o poder do Estado está organizado e os meios existentes de participação popular e de respeito à liberdade de imprensa, de consciência e de expressão, o respeito às minorias e a diversidade cultural e étnica (regime e sistema político), a forma de distribuição de competência e de organização do território do Estado (forma de Estado), a relação entre os poderes do Estado (sistema de governo) e os direitos fundamentais declarados e garantidos pela Constituição (tipo de Estado).

Outro aspecto do constitucionalismo moderno diz respeito à sua essência. O nascimento desse constitucionalismo coincide com o nascimento do Estado liberal e a adoção do modelo econômico liberal. Portanto, a essência desse constitucionalismo está na construção do individualismo e de uma liberdade individual, construída sobre dois fundamentos básicos: a omissão estatal e a propriedade privada.

A idéia de liberdade no Estado liberal, inicialmente, está vinculada à idéia de propriedade privada e ao afastamento do Estado do que se convencionou chamar de esfera privada protegendo as decisões individuais. Em outras palavras, há liberdade à medida que não há a intervenção do Estado na esfera privada e, em segundo lugar, podemos dizer, segundo o paradigma liberal, que os homens eram livres, pois eram proprietários (na primeira fase do liberalismo, as mulheres não tinham direitos e a democracia majoritária não existia). Esses dois aspectos são fundamentais para a compreensão do conceito de liberdade no paradigma liberal do século XVII e XVIII.

Embora este paradigma tenha sido superado na história do século XX, acompanhado pelas teorias que surgem de novas práticas e sustentam novas compreensões, ele retorna como farsa, como mecanismo de encobrimento do real, no final do século XX.

Por este motivo é importante ressaltar a necessidade da inserção histórica desse pensamento para a sua adequada compreensão e do papel que este desempenha em cada momento histórico: revolução ou farsa. Em primeiro lugar, é importante lembrar contra qual Estado se insurgem os liberais. Não se pode dizer que os liberais revolucionários são contrários ao Estado social ou socialista ou qualquer outra formulação histórica posterior, justamente pelo fato de que o Estado que conheciam e contra o qual lutavam era o Estado absoluto. Portanto, a primeira constatação importante é de que os liberais se insurgem contra o Estado absoluto. Quando esses pensadores visualizam o Estado como o inimigo da liberdade, têm como referencia o Estado absoluto, que eliminou diversas liberdades para grande parte da população, e transformou os posteriormente chamados direitos individuais em direitos de poucos privilegiados. Essa compreensão histórica da teoria liberal nos ajuda a entender por que os liberais compreendem os direitos individuais como direitos negativos, construídos contra o Estado, conquistados em face do Estado.

A partir do consti­tucionalismo liberal, o cidadão pode afirmar que é livre para expressar o seu pensamento, uma vez que o Estado não censura sua palavra; o cidadão é livre para se locomover, uma vez que o Estado não o prende arbitrariamente; o cidadão é livre, uma vez que o Estado não invade sua liberdade; a economia é livre, uma vez que o Estado não regula ou exerce atividade econômica. Lembramos que o Estado que os liberais combatiam era o Estado absoluto.

Um aspecto fundamental para a correta compreensão do constitucionalismo liberal e de qualquer idéia ou teoria é a necessidade de inserção desta no contexto histórico em que ela surge. O pesquisador, o leitor interessado em compreender o pensamento de determinado autor deve conhecer o autor, sua historia e para qual realidade esse autor escreveu ou escreve. Isso evitará muitos erros de compreensão comuns e recorrentes na análise e compreensão de textos históricos. Não se pode compreender o pensamento de Hobbes sem conhecer sua história e o momento histórico que inspirou seu pensamento. Isso vale para qualquer outro pensador, e as grandes incompreensões das teorias decorrem justamente da falta de conhecimento do contexto histórico no qual elas foram pensadas e construídas, e mais, por quem essas teorias foram pensadas. Não se pode, por exemplo, ler Nietsche (um dos pensadores mais incompreendidos) sem conhecer sua história; o risco que se corre é compreendê-lo pelo avesso ou, na verdade, não compreendê-lo. Portanto, para entender a defesa que os liberais fazem da propriedade privada, a confusão que fazem entre economia livre e omissão estatal, desregulamentação e propriedade privada dos meios de produção, é importante compreender o contexto histórico e a idéia de Estado que esses liberais tinham no momento da construção de suas teorias. Ao estudarmos a história da realidade econômica (e não do pensamento econômico) desde então, perceberemos, com clareza, que esses fatores só trouxeram opressão e exclusão, portanto, falta de liberdade para grande parte dos cidadãos.

Outro obstáculo que ocorre com freqüência são as traduções. Sejam as traduções publicadas, sejam as traduções ou leituras diretas feitas pelo pesquisador e estudioso leitor. Devemos lembrar que os idiomas são sistemas complexos que relacionam significados a significantes, assim como as, muitas vezes, estreitas regras lingüísticas, condicionam compreensões, vinculam palavras, limitam o pensar. As palavras e seus significados são condicionados por contextos históricos os mais distintos, assim como a gramática. Não se lê uma obra complexa com o dicionário na mão. É necessário recorrer à discussão e a busca histórica do contexto em que a obra foi escrita, traduzida, e de que forma as palavras eram compreendidas e limitadas ou ampliadas nos seus significados no momento em que foi escrita. Trata-se de um trabalho de inserção cultural. Daí nos parecer muito estranho quando alguns autores que se dizem interpretes oficiais de determinados pensadores, se qualificarem como donos da verdade dos autores estudados. Por mais que se estude um determinado autor, o máximo que teremos é a nossa compreensão, construída coletivamente ou não, daquele autor. E isto se mostra com mais intensidade quanto maior a complexidade da obra, da idéia, da linguagem, da distancia no tempo, da distância cultural e das barreiras idiomáticas.

Assim podemos pensar que a defesa do Estado forte defendido por Hobbes ocorre em uma realidade de caos decorrente da fragmentação de poder não coordenada, que trouxe constantes guerras e destruição. O Estado absoluto surge com a necessidade de se colocar ordem no caos, surge da necessidade de segurança, e daí decorre a construção de uma única vontade estatal encarnada no soberano e no conceito antigo de soberania una, indivisível, im­prescritível e inalienável, já estudado no volume 2 do nosso Curso de Direito Constitucional. Do poder permanentemente negociado, da existência de diversos espaços quase soberanos, da negociação de fidelidade dos exércitos dos senhores feudais, característica final do feudalismo, surge o Estado absoluto, com um único foco de poder, uma única vontade soberana e um único exército. Isso é garantia de segurança. O Estado moderno, na sua versão absolutista, surge da afirmação do poder do rei perante os impérios e a igreja (soberania externa) e perante os senhores feudais (nobres) que fragmentavam o poder do Estado, cada um possuindo seu próprio exército e poder quase soberano sobre o seu feudo. As vitórias dos reis sobre os impérios e a Igreja, de um lado, e sobre os senhores feudais, de outro lado, são a base para o surgimento do Estado moderno, que é um Estado territorial, nacional, centralizador de todos os poderes e soberano em duas dimensões, a externa e a interna.[2]

O Estado nacional é uma construção histórica complexa, realizada com a força dessa única vontade e desse único exército. A criação dos Estados nacionais, como Espanha e França, é um exercício de imposição de um valor comum, uma história comum, um idioma comum, uma religião comum, capaz de criar um elo entre os habitantes desse Estado que os faça sentirem-se parte da vontade nacional, parte do Estado nacional. O sentimento de pertinência ao Estado nacional é elemento fundamental para sua formação e permanência. Este é um passo fundamental para que o poder do Estado encarnado no Rei fosse reconhecido pelos súditos: criar valores e ressaltar aspectos comuns de identificação dos súditos entre si para que estes reconheçam o poder do soberano.

Entretanto esse Estado absoluto elimina cada vez mais a individualidade (o liberalismo não inventa o indivíduo, reinventa-o de uma maneira egoísta, monolítica e hoje, propositalmente descontextualizada), eliminando a vontade pessoal e o espaço de seu exercício. É nesse contexto que o pensamento liberal surge e as revoluções liberais ocorrem. Elas representam um resgate de uma liberdade perdida (ou de algo que certamente se perdeu mas não se sabe mais o que foi) há muito tempo, uma vez que a opressão do Estado absoluto tornou insuportável a vida pessoal. O Estado liberal não inventa o individuo, ele sistematiza e ideologiza o individualismo, mas, acima de tudo, o Estado liberal representa a vitória da burguesia, e logo a vitória dos interesses desta classe. Quanto ao povo, resta o discurso de liberdade, em que muitos ainda acreditam hoje. Resta a liberdade liberal do sonho da riqueza por meio do trabalho ou, melhor dizendo, da “livre iniciativa” e da “livre concorrência”.

       Não nasce neste momento uma sociedade que corresponda ao discurso sempre interpretado. Não surge neste momento uma sociedade de homens livres e iguais. A liberdade e igualdade reinventadas permanecem para poucos e ainda hoje é assim na desigualdade de uma sociedade em que muitos passam à margem. Não só para poucos era a liberdade e igualdade mas para poucos também era a possibilidade de dizer o que era essa liberdade e igualdade e ainda hoje é assim na desigualdade de uma sociedade em que muitos passam à margem. Entretanto alguns contam uma outra história, encoberta, de um Estado liberal que implantou liberdade e igualdade sobre uma realidade histórica de um Estado que não foi democrático e de uma sociedade que não foi livre e não foi igual.[3]

A essência do constitucionalismo liberal no seu momento inicial é a segurança nas relações jurídicas e a proteção do individuo (proprietário, homem e branco) contra o Estado. Não há uma conexão entre consti­tucionalismo e democracia naquele momento. Se a democracia deve ser hoje elemento essencial para o constitucionalismo, no inicio do constitucio­nalis­mo liberal ela parecia incompatível com a essência deste. Como combinar a proteção da vontade de um com a democracia majoritária em que prevalece a vontade da maioria. A junção entre democracia e constitucionalismo liberal ocorre na segunda fase do Estado liberal, que estudamos no nosso livro Direito Constitucional, tomo I[4]. A idéia de que a vontade da maioria não pode tudo e que um governante não pode alegar o apoio da maioria para fazer o que bem entender decorre dessa junção importante para a teoria constitucional. O absolutismo da maioria é tão perverso quanto o absolutismo de um grupo, e a confusão entre opinião pública e democracia é sempre muito perigosa. Logo, a democracia constitucional liberal, construída no século XIX, entende que a vontade da maioria não pode ignorar os direitos da minoria e os direitos de um só. Os limites à vontade da maioria são impostos pelo núcleo duro, intocável dos direitos fundamentais, protegidos pela Constituição, e que na época do liberalismo eram reduzidos apenas aos direitos individuais, efetivamente de poucos. Isto à época é bastante complicado pois a maioria pode desde que não afete os interesses e direitos históricos de um elite proprietária, o que tornava os limites para a democracia representativa liberal muito largos.

Desde então, o constitucionalismo evoluiu, transformou-se, regrediu nos últimos tempos e hoje se encontra em grave crise, quando o discurso econômico, de forma ideológica e autoritária, submete o Direito a seus pseudo-imperativos matemáticos. Entretanto podemos dizer que em todas as constituições modernas (sejam liberais, sociais ou socialistas) vamos encontrar sempre os dois tipos de conteúdos comuns em suas normas: organização e funcionamento do Estado com a sua conseqüente limitação do poder e a declaração e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A evolução do constitucionalismo moderno coincide com a evolução do Estado moderno, o que foi estudado no capítulo 1 e 2 do tomo I do livro Direito Constitucional e revisto com outro enfoque no capítulo 2 do tomo II. Portanto não cabe aqui retomarmos este tema e remetemos o leitor à leitura daqueles capítulos.

As constituições modernas que representam o início desse longo processo de construção do constitucionalismo são a da Inglaterra (a partir simbolicamente da Magna Carta de 1215 e em constante processo de construção até os dias de hoje), a Constituição norte-americana de 1787 e as constituições francesas do período revolucionário de 1791, 1793, 1795, 1799 e 1804. No Brasil, a nossa primeira Constituição de 1824 (no Império) e a de 1891 (primeira republicana) são liberais e representam a primeira e segunda fase do constitucionalismo. A fase de transição para o constitucionalismo liberal no Brasil ocorre na década de 1920 e a nossa primeira Constituição social é a de 1934. A Constituição de 1937 representa a influência do social-fascismo no Brasil. Essa Constituição traz os elementos característicos dessa ideologia (ultrana­cionalista, antiliberal, anti-socialista, anticomunista, antidemocrática, anti-operariado e autoritária). Em 1946, temos o retorno do Estado social e democrático (democracia representativa) com nova interrupção autoritária em 1964.

A ditadura do empresariado e dos generais, apoiada pelo governo dos Estados Unidos sustentado por interesses econômicos variados, tentou se legitimar com as constituições autoritárias (e desrespeitadas pelo próprio governo ditatorial) de 1967 e 1969. Essas constituições têm caráter autoritário e permanecem até a Constituição de 1988, típica Constituição social que introduz, entretanto, o novo conceito de Estado Social e Democrático de Direito, interpretado de maneira diversa pelos autores contemporâneos.

Em toda a história do constitucionalismo moderno, entretanto, a democracia foi uma exceção apenas tolerada pela elite econômica. A historia da América Latina nos mostrou no século XX como, quando o povo de forma organizada, e seguindo os mecanismos legais e constitucionais que estabelecem as regras do jogo da democracia representativa majoritária, afetam interesses econômicos desta elite, imediatamente ocorre uma ruptura com a ordem constitucional, numa aliança comum, entre empresários e militares, no decorrer das décadas de 60. 70 e 80.

No final da década de noventa e nesta primeira década do século XXI a história se mostrou diferente. A aliança entre a elite empresarial e os militares de alta patente contra a democracia popular falhou pela primeira vez na Venezuela, o que abriu espaço para mudanças populares e democrático-participativas na Bolívia e Equador com repercussão em diversos outros Estados latino-americanos. Mudanças lentas e negociadas com muita dificuldade também começam a ocorrer na Argentina, Chile, Uruguai e Brasil, mudanças estas sempre combatidas pela mídia concentrada controlada pelas corporações capitalistas. A mudança social tem sido difícil, especialmente diante de mecanismos ideológicos cada vez mais sofisticados e concentrados, insistentes em criar um mundo artificial, propositalmente encobridor do real. A Busca do real, as revelações das reais intenções, dos reais jogos de poder, torna-se uma tarefa revolucionaria, pois somente quando as pessoas forem capazes e tiverem a coragem de buscar o real, podemos efetivamente promover uma mudança permanente, em direção a um outro lugar, a um outro mundo possível.

 

 

2- A busca do real: ou como revelar os reais interesses escondidos pelos discursos jurídicos, políticos e econômicos.

 

 

Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais, desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar é significar. Não utilizo o termo aqui como representação política mas representação como reprodução do que se pensa; como reprodução do mundo que se vê e se interpreta e logo como atribuição de significado às coisas. Representação é exibir ou encenar.

            A representação pode, portanto, ajudar a compreender as relações de poder ou pode ajudar a encobri-las. O poder do Estado necessita da representação para ser exercido e neste caso a representação sempre mostra algo que não é, algumas vezes do que deveria ser, mas, em geral, propositalmente o que não é. Representação pode, de um lado, ao distorcer a aparência revelar o que se esconde atrás desta[5] e de outra forma encobrir os reais jogos de poder, os reais interesses e as reais relações de poder.

            Várias são as formas de dominação. Tem poder quem domina os processos de construção dos significados dos significantes[6]. Tem poder quem é capaz de tornar as coisas naturais. Diariamente repetimos palavras, gestos, rituais, trabalhamos, sonhamos, muitas vezes sonhos que não nos pertencem. A repetição interminável de rituais de trabalho, de vida social e privada nos leva a automação a que se refere Ginsburg. A automação nos impede de pensar. Repetimos e simplesmente repetimos. Não há tempo para pensar. Não há porque pensar. Tudo já foi posto e até o sonho já está pronto. Basta sonhá-lo. Basta repetir o roteiro previamente escrito e repetido pela maioria. Tem poder quem é capaz de construir o senso comum. Tem poder quem é capaz de construir certezas e logo preconceitos.

Quem detém o poder de construir os significados de palavras como liberdade, igualdade, democracia, quem detém o poder de criar os preconceitos e de representar a realidade a seu modo, tem a possibilidade de dominar e de manter a dominação.

A matematização da economia é a grande mentira contemporânea. Se a economia é uma questão de natureza (como ocorria no liberalismo dos séculos XVIII e XIX) ou se a economia é uma questão de matemática (como a mídia faz supor contemporaneamente), se a economia não é história, quem pode explicar e decidir sobre a economia são os sábios e jamais o povo. A razão não manda no mundo, jamais mandou. O desejo conduz o ser humano. O problema não é o desejo comandar. O problema é que não são os nossos desejos que comandam, mas os desejos de poucos que nos fazem acreditar que os seus desejos são os nossos desejos.[7]

            A despolitização do mundo é uma ideologia recorrente utilizada pelo poder econômico manter sua hegemonia. Nas palavras de Slavoj Zizek “a luta pela hegemonia ideológico-politica é por conseqüência a luta pela apropriação dos termos espontaneamente experimentados como apolíticos, como que transcendendo as clivagens políticas.”[8] Uma expressão que ideologicamente o poder insiste em mostrar como apolítica é a expressão “Direitos Humanos”. Os direitos humanos são históricos e logo políticos. A naturalização dos Direitos Humanos sempre foi um perigo, pois, coloca na boca do poder quem pode dizer o que é natural o que é natureza humana. Se os direitos humanos não são históricos, mas sim direitos naturais, quem é capaz de dizer o que é o natural humano em termos de direitos? Se afirmarmos os direitos humanos como históricos, estamos reconhecendo que nós somos autores da história e logo, o conteúdo destes direitos é construído pelas lutas sociais, pelo diálogo aberto, no qual, todos possam fazer parte. Ao contrário, se afirmamos estes direitos como naturais fazemos o que fazem com a economia agora. Retiramos os direitos humanos do livre uso democrático e transferimos para um outro. Este outro irá dizer o que é natural. Quem diz o que é natural? Deus? Os sábios? Os filósofos? A natureza?

            Neste pequeno ensaio vamos buscar o auxilio da arte, da sétima arte, do cinema, para nos ajudar a enxergar por detrás das representações ideológicas do mundo que encobrem o real jogo de poder, os reais interesses escondidos pelos discursos e quais os mecanismos são utilizados para a dominação. Principalmente entender como legiões de pessoas são levadas a agir contra elas mesmas e como os cães de guarda do sistema agem contra eles mesmo e tudo o que eles dizem proteger.

            A lista de filmes com certeza tem ausências importantes que o leitor pode ajudar a lembrar. Digamos que é um passeio inicial. Pessoas importantes não estão nela: Wim Wenders; Herman Herzog; Werner Fassbinder; Píer Paolo Pasolini; Felini; Michelangelo Antonioni; Costa Gravas; Sergei Eisenstein; Andrei Tarkowisk, Godard; Ettore Scola, Luis Bunuel, Carlos Saura, Kristoff Kielowsky entre outros diretores que produziram obras que merecem ser conhecidas e que com freqüência abordam o tema. Entretanto, na maioria dos casos, escolhemos obras com uma linguagem cinematográfica contemporânea mais ágil, mais veloz, e que, portanto, pode estabelecer uma comunicação mais fácil com uma época onde nos acostumamos com o paradigma da velocidade, da impaciência com o discurso lento.

 

 

2.1-           Matrix (1999): o real existe.

 

 

O real existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente separados. Em um destes reencontros, a idéia de autopoiesis como essencial à vida é retomada. Um destes reencontros está na obra de dois biólogos chilenos, Humberto Maturana e Francisco Varela, que após experiências com a visão de animais reconstroem o conceito de autopoiesis como condição de qualquer ser vivo.

Um pressuposto fático e não apenas teórico, é a condição de que, enquanto vivos, estarmos condenados a autopoiesis. Somos necessariamente, enquanto seres vivos, auto-referenciais e auto-reprodutivos, e esta condição se manifesta também nos sistemas sociais.

Dois cientistas chilenos, Humberto Maturana e Francisco Varela[9], trouxeram uma importante reflexão, que a partir da compreensão da vida na biologia, resgatam a idéia de auto-referência que se aplica para toda a ciência.[10]

Estudando a aparelho ótico de seres vivos[11], os cientistas viraram o globo ocular de um sapo de cabeça para baixo. O resultado lógico foi que o animal passou a enxergar o mundo também de cabeça para baixo, e sua língua quando era lançada para pegar uma presa, também ia na direção oposta. O resultado óbvio demonstra que o aparelho ótico condiciona a tradução do mundo em volta do sapo.

A partir desta simples experiência temos uma conclusão que pode ser absolutamente obvia mas que foi ignorada pelas ciências durante séculos, ciências que buscavam uma verdade única, ignorando o papel do observador na construção do resultado.

O fato é que, entre nós e o mundo, existe sempre nós mesmos. Entre nós e o que está fora de nós existem “lentes” que nos permitem ver de forma limitada e condicionada pelas possibilidade de tradução de cada uma destas lentes.

Assim, para percebemos visualmente, ou seja, para interpretarmos e traduzirmos as imagens do mundo, temos um aparelho ótico limitado, que é capaz de perceber cores e uma série de coisas é não é capaz de perceber outras, ou por vezes nos engana, fazendo que interpretemos de forma errada algumas imagens ou cores.

Outras lentes ou instrumentos de compreensão se colocam entre nós e a realidade. Além do aparelho ótico e de outros sentidos, somos seres submetidos a reações químicas, e cada vez mais condicionados pela química das drogas. Assim quando estamos deprimidos percebemos o mundo cinzento, triste, as coisas e as pessoas perdem a graça e a alegria, e assim passamos a perceber e interpretar o mundo. De outra forma, quando estamos felizes, ou quando tomamos drogas como os antidepressivos, passamos a ver o mundo de maneira otimista, positiva, alegre ou mesmo alienada. É como se selecionássemos as imagens e fatos que queremos perceber e os que não queremos perceber. Mesmo a nossa história, ou os fatos que presenciamos, assim como a lembrança dos fatos, passa a ser influenciada por esta condição química. A cada vez que recordamos um fato, esta condição influencia nossa lembrança. A percepção diferente do mesmo fato ocorre uma vez que cada observador é um mundo, um sistema auto-referencial formado por experiências, vivências, conhecimentos diferenciados, que serão determinantes na valoração do fato, na percepção de determinadas nuanças, e na não percepção de outras. Nós vemos o mundo a partir de nós mesmos.

Assim podemos dizer que uma outra lente que nos permite traduzir e interpretar o mundo, é constituída por nossas vivências, nossa história, com suas alegrias e tristezas, vitórias e frustrações. O que percebemos, traduzimos e interpretamos do mundo está condicionado por nossa história, que constrói nosso olhar valorativo do mundo, nossas preferências e preconceitos.

Novas lentes se colocam entre nós e o mundo, novos instrumentos decodificadores que, ao mesmo tempo que nos revela um mundo, esconde outros. A cultura condiciona sentimentos e compreensões de conceitos como liberdade, igualdade, felicidade, autonomia, amor, medo e diversos comportamentos sociais. Assim o sentir-se livre hoje é diferente do sentir-se livre a cinqüenta ou cem anos atrás. O sentimento de liberdade para uma cultura não é o mesmo de outra cultura, mesmo que em um determinado momento do tempo possamos compartilhar conceitos, que dificilmente são universalizáveis.

Somos seres autopoiéticos (auto-referenciais e auto-reprodutivos) e não há como fugir deste fato. Entre nós e o que esta fora de nós sempre existirá nós mesmos, que nos valemos das lentes, dos instrumentos de interpretação do mundo para traduzir o que chamamos de realidade. Nós somos a medida do conhecimento do mundo que nos cerca. Nós somos a dimensão de nosso mundo.

A linguagem e a série de conceitos que ela traduz é nossa dimensão da tradução do mundo. Podemos dizer que quanto maior o domínio das formas de linguagem, quanto mais conceitos e compreensões (que se transformam em pré-compreensões que carregamos sempre conosco) incorporarmos ao nosso universo pessoal, mais do mundo nos será revelado.

Assim não podemos falar em uma única verdade. Não há verdades cientificas absolutas, pois é impossível separar o observador do observado[12]. Este universo de relatividade se contrapõe aos dogmas, aos fundamentalismos, as intolerâncias. A compreensão da autopoiesis significa a revelação da impossibilidade de verdades absolutas, sendo um apelo a tolerância, a relatividade, a compreensão e a busca do diálogo. A certeza é sempre inimiga da democracia. A relatividade é amiga do diálogo, essência da democracia.

Importante lembrar que o reconhecimento da relatividade do conhecimento não exclui a existência do real. O real existe além da matrix. O real é relativo e histórico mas ao mesmo tempo é diferente da mentira que busca propositalmente encobrir o real, é diferente de um mundo construindo pelo outro com o propósito de encobrir algo. Neste sentido a matrix é real enquanto algo que encobre propositalmente a possibilidade de intervir na história, ou provoca intervenções que intencionalmente levem ao caminho oposto do desejado. O que chamamos de real são as relações que se constroem no mundo da vida como possibilidade de dialogo e intervenção na história não manipulada pelo outro. O real não busca estrategicamente encobrir os jogos de poder, o real é a revelação dos jogos de poder. A mentira se opôs ao real ou a uma verdade históricamente construída. Se assistirmos um assassinato em uma praça podemos encontrar neste fato o real, as verdades e as mentiras, assim como o encobrimento proposital do real. Assim o real cru está no corpo inerte, na ausência de vida, na morte de uma pessoa. As verdades que se constroem nas cabeças das testemunhas não são únicas uma vez que são interpretações da morte que ocorreu e da pessoa que morreu. As mentiras intencionais distorceram propositalmente os fatos para manipula-los segundo interesses diversos. O encobrimento do real foi feito posteriormente com a noticia não divulgada, a arma do crime adulterada, e provas forjadas. O encobrimento não é uma simples mentira que altera o fato ou exagera o fato. O encobrimento tem uma finalidade estratégica. Com este exemplo podemos dizer de um real, de um encobrimento (uma mentira estratégica), de verdades históricas e de simples mentiras.

Matrix parte desta compreensão e propõe algo assustador. E se nossa auto-referência não pertencer mais a nós mesmo, mas alguém, externo construir nossos limites de compreensão, nossas verdades? A partir deste universo o filme nos incita a outra reflexão: na medida em que outro constrói propositalmente mentiras que se transformam em verdades estamos impossibilitados de perceber o real. Este manipulador externo de nosso mundo usurpa nossa liberdade.

A partir do momento em que a matrix cria um mundo artificial de mentiras, propositalmente, para que não enxerguemos o real, podemos dizer que o real existe e pode ser alcançado. A tentação relativista da compreensão da autopoiesis pode encontrar um limite real. O real se constitui nas relações de interpretação e de comunicação fundadas em uma base de honestidade, de compromisso de busca de uma comunicação que parta de pressupostos de honestidade. A matrix se constrói sobre a construção proposital da mentira com fins de manipulação, de dominação e de pacificação pela completa alienação das condições reais de vida, das reais relações de poder. Alguém propositalmente me faz acreditar em suas mentiras como sendo verdades. Nas relações falsamente construídas como sendo reais.

A matrix é real. A manipulação da opinião pública, a distorção proposital do real, a fabricação de noticias e de fatos que encobrem os fatos, a criação de fatos falsos está presente. Assistimos golpes midiáticos como a tentativa de golpe contra o governo constitucional de Hugo Chaves onde a mídia fabricou fatos, notícias, medos. Assistimos ao golpe midiático nos EUA com a eleição de Bush e a sustentação de um estado de exceção mantido pela geração diária do medo pela grande mídia. A matrix está ai, mas seus limites são claros existem.

 O interessante do filme é que as agressões no mundo da matrix são reais. Talvez o único real no mundo da matrix. Uma agressão física virtual causa feridas reais. Daí que a fuga do real na matrix não garante segurança e retira a liberdade.

A verdade posta no filme está na conexão do eu com o real. Este eu que interpreta o mundo. Na matrix não há verdade histórica para o sujeito uma vez que não há conexão entre o eu e o real. O real foi subtraído da experiência de vida. A pessoa vive uma representação criada por outro.

 

2.2-           Vanilla Sky (2001): a fuga do real é para alguns.

 

O filme retoma o mundo construído artificialmente na mente, mas agora de forma deliberada, como opção individual de viver em um espaço artificialmente construído como forma de negar uma vida real insuportável.

Os recursos tecnológicos a disposição da representação do real também estão presentes neste filme. O filme trabalha com o oposto da busca do real. O filme fala da fuga do real. Quando o real se torna insuportável, intolerável, quando não conseguimos olhar para o real. Quando o real ofende nossos olhos, agride nossa razão, acaba com a estima humana, alguns fogem. Escolhem a fuga. É melhor esquecer o real e viver em uma realidade programada. A escolha do irreal, de viver na representação existe e ocorre. O filme provoca. Mas a escolha de viver na representação programada não é para todos, pois, se fosse não seria mais representação e sim realidade uma vez que não seria mais necessário fugir. A escolha da representação programada existe para se fugir do real e existe para alguns: por isto é representação falsa da vida.

Nas palavras de ZIZEK[13]:

“Porque a verdadeira lição da psicanálise não é que os eventos externos que nos fascinam e/ou perturbam sejam apenas projeções de nossos impulsos internos reprimidos. O fato insuportável da vida é que realmente há eventos perturbadores lá fora: há outros seres humanos que vivenciam intenso prazer sexual enquanto somos meio impotentes; há pessoas submetidas a torturas terríveis... Reiterando, a verdade máxima da psicanálise não é descobrir nosso próprio Eu, mas o traumático encontro com um insuportável Real.”

Mas não há segurança no mundo virtual. A felicidade pode ser comprometida pelo subconsciente. Nem tudo está sob controle. A segurança e a felicidade fundada no controle têm limites. A felicidade produzida é perfeita demais. São estereótipos. Clichês. O personagem ao final escolhe o real. Mas será que ele já tinha vivido o real? O real para ele foi talvez a ruptura com a sua vida perfeita, rica. A ruptura traumática com sua aparência perfeita, bela. Mesmo na construção da vida virtual perfeita esta foi construída sobre os valores superficiais que pautavam sua vida antes do trauma. A vida virtual era propositalmente artificial: ela não tentava imitar o real. Era propositalmente uma imitação romântica, artificial, perfeita, do real. Uma representação que não tinha a intenção de representar o real, mas, uma idealização do real.

 

 

2.3-           A ilha (The Island - 2005): a possibilidade de realização do desejo. Um horizonte impossível como mecanismo de pacificação social.

 

 

A ilha está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A promessa de ganhar na loteria, de mudar radicalmente de vida, de realizar o sonho impossível é fundamental para que continuemos vivendo? Uma sociedade fundada no consumo e na competição, sem mobilidade social, só é possível porque existe a promessa de mobilidade social. Uma sociedade fundada no consumo e na competição, no hedonismo e no materialismo, só é possível por meio do exemplo dos que realizam a promessa da ascensão social e econômica. Estes irão dizer na televisão para todos ouvirem: olha como somos felizes! Olhem nossas casas, nossos carros, nossos sorrisos. Vocês também podem ter isto. Vocês podem conquistar a ilha. E todos os jornais e revistas mostrarão seu sucesso. Os programas de televisão irão entrevista-los e dirão: olha como somos livres. Você também pode conquistar esta felicidade.

A espera da mudança pode tornar suportável a exclusão. A espera pode ser pela loteria, pelo paraíso, pelo reconhecimento, pelo arrebatamento, ou por qualquer outra coisa que signifique mudança. Mudar porque? Para que? Não é tanto a mudança o fundamental mas a crença na possibilidade de mudança, mesmo que esta não exista.

O socialismo real foi capaz de socializar os bens materiais, o atendimento médico, o emprego, a moradia, o acesso à educação, mas não soube socializar o sonho, a possibilidade de mudança ou a crença na possibilidade da mudança. O capitalismo por sua vez concentrou e concentra cada vez mais a riqueza mas promete a mudança, cria desejos artificiais, inventa demandas, desperta o desejo pelo consumo e oferece o bem a ser consumido realizando desejos. O capitalismo foi capaz de socializar o desejo, a crença na liberdade como possibilidade de mudança de status social e econômico, a crença na liberdade como satisfação de desejos. O capitalismo aposta no desejo, não como liberdade mas como escravidão dos sentidos. O socialismo apostou na razão, na ética e esqueceu o desejo.

O socialismo real pode ter falhado ao não saber lidar com os desejos. O capitalismo foi capaz de tornar a escravidão do desejo permanente em uma crença generalizada na liberdade. O desejo passou a chamar-se liberdade.

Zizek menciona que na Tchecoslováquia na década de 1970 as pessoas tinham tudo para ser felizes. Todos moravam, comiam, estudavam, tinham saúde. Tinham um responsável externo por todo mau funcionamento do sistema. O partido comunista era responsável por tudo que saía errado. Ainda tinham a promessa de um paraíso do outro lado: a Europa ocidental e os EUA com sua promessa de consumo, paraíso que podiam visitar de vez em quando. A felicidade pode estar no princípio do prazer mas o que nos põem em marcha é ir além do principio do prazer. O mesmo que nos põem em marcha nos traz infelicidade. A insatisfação de sempre querer ir além de onde se está.[14]

Uma multidão se pôs em marcha, em direção ao outro lado. Em direção ao capitalismo. Em direção à ilha. A promessa de algo diferente. De novas realizações. Ao chegar ao outro lado encontraram uma multidão esperando algo diferente. Uma multidão continuava esperando a ilha e esta nova multidão continuou esperando, mas agora, diferente do que tinham no mundo do socialismo real, alguns testemunhavam, alguns na multidão usufruíam a ilha. Se a ilha era proibida no mundo do socialismo real, a ilha é a grande promessa do capitalismo real. O capitalismo real vive por causa da ilha. É a promessa da ilha que faz o sistema funcionar, e é a crença da multidão de que um dia chegarão à ilha que permite fazer esta multidão suportar a pressão.

O filme não fala de socialismo real. O filme se passa em um futuro onde as pessoas se tornaram proprietárias de seus genes. Onde a vida é uma mercadoria para manter outra vida. A vida de alguns sustenta a vida de outros. Uns vivem enquanto outros têm a promessa de vida na loteria. Ganhar na loteria significa possibilidade de liberdade. De vida fora do controle. O filme fala de nosso mundo em um mundo que não existe.

A promessa de ter acesso a uma ilha paradisíaca onde é possível viver longe do controle diário e da monotonia repetitiva do dia a dia é o fator que permite as pessoas suportarem. Interessante lembrar a musica: “a gente não quer só comida...”  É obvio que a gente não quer só comida, mas na impossibilidade de oferecer inclusão prometemos muito mais do que comida mesmo que tenhamos que esperar, esperar e esperar, muitas vezes sem comida.

O filme fala de pessoas que existem para que outros possam viver mais. A ilha é para estas pessoas que existem para os outros e para as quais só existe uma promessa da ilha. Como no nosso mundo, uma multidão existe para que outros vivam mais, consumam mais, sonhem mais e até se escravizem mais na promessa do consumo. Como no nosso mundo alguns se tornam desnecessários. Nem a exploração do seu trabalho, do seu corpo é mais necessária. Estes são os excluídos. Uma nova categoria social do século XXI é a dos excluídos. Estes cuja presença se tornou um estorvo. Desnecessários até para serem explorados, escravizados, usados para qualquer outra finalidade.

Uma ficção bem realizada que nos permite pensar no valor da vida. A vida de uns e a vida de outros. Uma vida que vale outra vida e uma vida que não vale sua própria. Vidas são deixadas a sua própria falta de sorte enquanto todo um aparato é criado para manter outra vida que possui recursos para pagar. A vida tem a dimensão do dinheiro que pode comprar respeito, segurança e bem estar. É uma ficção que revela, por meio do estranhamento a condição humana na sociedade capitalista.

O que é um clone senão uma vida. O clone vale menos do que o clonado. O mundo contemporâneo é formado por algumas pessoas e uma multidão de clonados cujas vidas não têm o mesmo valor.

Ao final uma aposta no ser humano: a mulher diz ao homem que a ilha somos nós. A possibilidade de felicidade está na humanidade e a possibilidade de libertação está na curiosidade, na dúvida.

                       

 

2.4-           A vila (The Village – 2004): o universo da criança na obra de Shiamalan. Não é possível fugir de nós mesmos. A segurança não está nos muros.

 

 

A minha alma ta armada

E apontada para a cara do sossego

Pois paz sem voz, paz sem voz

Não é paz é medo

 

Às vezes eu falo com a vida

Às vezes ela quem diz

Qual a paz que eu não quero conservar

Pra tentar ser feliz

 

As grades do condomínio

São pra trazer proteção

Mas também trazem a dúvida

Se é você que esta nesta prisão

Me abraça e me dê um beijo

Faça um filho comigo

Mas não me deixe sentar numa poltrona

Num dia de domingo

Procurando novas drogas de aluguel

Nesse vídeo coagido

É pela paz que eu não quero seguir

Admitindo

(minha alma – a paz que eu não quero) – o rappa / Marcelo Yuka)

 

         Segurança e liberdade não são inconciliáveis. São, em certa medida, complementares. Em tempos de criminalidade crescente, terrorismo, desemprego e insatisfação o recurso ao discurso da segurança como perda de liberdade e aumento de controle encontra respaldo em uma sociedade assombrada, amedrontada pela mídia e pelos governos.

         A busca da segurança com a criação de mecanismos de controle, de isolamento, pode manter distante o perigo que vem do outro externo a uma comunidade, mas não tem como nos afastar de nós mesmos, não nos isola da condição humana. Se há a crença falsa de que alguns entre nós já nascem criminosos o isolamento entre muros não nos afasta desta possibilidade que estaria na nossa natureza. Se a violência é inerente à condição humana e diante de determinadas circunstâncias todos nós podemos praticar atos violentos, de nada adianta, também, vivermos entre muros, pois o que deve ser evitado é que a paixão, a história, os encontros e desencontros não sigam determinados caminhos. Logo será necessário controlar a história de cada pessoa, casal, família, comunidade e sociedade. Como controlar as ações das pessoas? Como controlar as ações e desejos de agir que não podem ser percebidos pelas câmeras de controle? Colocando um mecanismo de controle dentro de cada pessoa, o medo, o sentimento permanente de medo.

         O filme “A vila” cuida do controle; do isolamento; da busca de uma sociedade ideal, isolada, controlada e limitada por muros externos e pelo medo interno. Pessoas cansadas e amedrontadas querem controlar o tempo; o espaço e os valores de uma sociedade criada para não viver a violência. Mas a qual violência nos referimos? A violência do medo; do não poder; do não desejar; a violência de não sair dos muros seguros e de esconder sua própria condição de sujeito.

Do controle exercido sobre as crianças, o mais cômodo e eficaz parece ser o medo. A geração artificial do medo. Não o temor sobre o real, mas um temor que ultrapassa o real. O perigo pode estar em cada esquina, em cada pessoa, em cada ação. O desconhecido é, por essência, perigoso mesmo que seja desconhecido. O medo paralisa e quanto maiores os temores do que não existe menos nos expomos ao que existe. A segurança nestes termos não passa pelo conhecimento dos limites, mas pela limitação da ação, do desejo, trancafiando qualquer transgressão nos limites culpados de um sonho que se esconde de si mesmo.

         Portanto, a segurança está em gerar um medo além dos limites do real. A partir daí tudo passa a ser idealizado e distanciado do real: os muros; o controle; as câmeras de controle policial; o efetivo policial; a armas que protegem; os presídios de segurança máxima; etc.

         O medo torna as pessoas dóceis. Facilita a negociação com os direitos. As pessoas estão dispostas a abrir mão de qualquer coisa até o limite do medo que estas sentem. Quanto maior o medo mais fácil se torna a negociação.

         O filme trata de uma comunidade de se afasta do real e projeta uma nova realidade controlada, idealizada e controlada pelo medo. O medo infantil do lobo na floresta, de animais desconhecidos e perigosos, o medo do escuro, o medo de sons na noite. A descoberta da violência dentro dos membros da comunidade apresenta um problema sem solução: como nos proteger de nós mesmos.

         O filme foi realizado em uma realidade histórica específica: 2001. Os atentados terroristas e o fortalecimento dos mecanismos de controle com a concordância da população amedrontada. Quanto maior o medo do outro gerado pelo poder mais fácil se torna abrir mão de qualquer coisa. O outro é desconhecido; diferente de nós; meio humano meio selvagem. Os valores do outro não são os nossos valores e esta condição meio humana facilita a compreensão da necessidade de eliminação deste outro.

         Este outro estranho aos valores “humanos”, esta invenção deste outro não humano, que não merece direitos humanos por não ser humano é necessária para não enxergamos este outro em nós. A compreensão de nossa condição se torna logo uma ameaça à segurança. Não podemos nos enxergar no outro. Este “outro” estranho passa a ser a razão de toda nossa insegurança e a sua eliminação (impossível) se torna o meio de garantir a nossa segurança.

         No século XXI este outro é para alguns o terrorista; para outros o ocidental; para alguns o monstro assassino; para outros a polícia. Lembrando de um trecho da letra da musica “Les uns et les autres” do filme “Retratos da Vida” de Claude Lelouch: “Se cada um é outro para um, raramente ele é um para o outro, apesar de todos os discursos e os pedidos de socorro, dos outros.”

Para refletirmos este século XXI na sua busca impossível por segurança e liberdade; realização de desejos nas demandas criadas pelo mercado e a castração do sonho, vamos buscar algumas reflexões a partir da história do século XIX.

         O século XIX (e não só ele) foi o século do encarceramento, o afastamento físico dos não adaptados em estabelecimentos de internação coletiva como os presídios e os manicômios. Um exemplo típico de encobrimento do real.

         O liberalismo econômico não saiu como esperado (por alguns). Da promessa de uma sociedade com oportunidade para todos, liberdade e igualdade, livre mercado e economia democratizada, o liberalismo se mostrou na prática o que a teoria não escondia mas o discurso disfarçava: radicalmente excludente. Se o direito liberal era para homens brancos e a democracia para homens brancos e ricos a economia não poderia oferecer oportunidades para todos. Nem igualdade perante a lei, nem oportunidade, nem tampouco liberdade foi o resultado do liberalismo no século XX, e as conquistas do voto igualitário e do voto feminino veio da ação dos partidos e sindicatos socialistas.

         Desigualdade, exclusão e miséria, se não são os únicos fatores para a criminalidade são os fatores preponderantes no século XIX assim como nas sociedades e economias neoliberais contemporâneas. Não seria necessário cercar de muros as novas cidades burguesas, os bairros ricos, os condomínios fechados com segurança privada, se a desigualdade não fosse tanta e os valores tão individualistas. Uma sociedade fundada no individualismo, na competição e no egoísmo parece não ter muito futuro.

         A equação que se formou no século XIX tem características interessantes que mostram a necessidade de encobrimento do real para aqueles que se encontram no poder. Vigia a época o voto censitário previsto na ordem constitucional liberal de boa parte dos paises ocidentais. Por este mecanismo só votava quem tivesse propriedade e renda anual superior a um determinado patamar e só poderia ser votado quem tivesse renda ainda maior. Ora, a equação é fácil. A economia denominada liberal com total ausência de intervenção estatal permitiu que poucos dominassem os mercados. Estes poucos votavam e podiam ser votados e logo estavam no poder do estado. Para eles, o sistema econômico que excluía a maioria e gerava exclusão trazendo criminalidade, exclusão, desigualdade, não era um problema mas a solução. Logo como fazer com a criminalidade: para reduzir substancialmente o problema era necessário mudar o sistema econômico o que lhes traria um enorme problema pois comprometeria sua crescente riqueza. Mas no poder do Estado estes conservadores, mesmo para manter seu poder deveriam controlar a criminalidade. Logo para resolver o problema sem criar problemas para o sistema que lhes beneficiava nada melhor que desconectar os dois: separar criminalidade do sistema econômico-social. Mesmo que se pudesse estabelecer no mundo real uma relação entre os dois, agora no discurso os dois estão separados. A criminalidade passa ser responsabilidade exclusiva dos criminosos: que conclusão obvia diriam alguns! Mas resta uma pergunta: porque os criminosos cometem crimes? Ora, porque nascem doentes ou maus ou então adoecem ou escolhem o caminho do mal. Afinal vivemos numa sociedade livre diriam os liberais e os conservadores. Logo para resolver o problema construímos presídios e manicômios, aumentamos as penas e os crimes, radicalizamos o tratamento e expandimos as patologias. Então gradualmente todos passam acreditar que solucionarão o problema da insegurança e criminalidade com presídios, muros, códigos, penas, manicômios, drogas legais, médicos e choques elétricos. Um problema semântico é ignorado: o controle passa a ser a solução. Mas como solucionar um problema com controle? O controle controla, logo se ele controla ele não soluciona mas simplesmente mantém a situação como está.

         Este resumo de extrema simplicidade que acabo de fazer como um filme mudo em preto e branco se repete em pleno século XXI remasterizado, colorido artificialmente e com falsos diálogos científicos introduzidos com requintes de avanços biotecnológicos, pesquisas genéticas e outros espetáculos pirotécnicos que novamente buscam encobrir o real de uma parcela expressiva da classe média. A classe média existe ou é uma invenção terminológica para se referir aos trabalhadores que se sentem capitalistas, pessoas que dependem de seu trabalho para viver mas que acreditam firmemente pertencer a uma outra categoria social que não se enquadre no termo “trabalhador”. Será que alguns sujeitos de classe média se escondem de si mesmos diante do espelho? Ou, referindo-se a classe média como uma entidade, será que a “classe media” se esconde de si mesma diante do espelho? Antes de prosseguir uma outra frase: para ser de classe média é necessário acreditar ser de classe média antes de qualquer outra coisa. Classe média é um estado mental. Classe média é uma crença.

         O que eu quis demonstrar é como a ideologia pode nos desviar a atenção. Desviar nosso olhar. Enquanto a bola esta na área adversária o goleiro de nosso time pode fazer qualquer coisa pois ninguém olha para ele. Logo ele nunca faz nada pois ninguém viu. Isto me faz lembrar o filme “O medo do goleiro diante do pênalti –Die angst des tormanns beim elfmeter”, do cineasta alemão Wim Wenders de 1972.

 

        

2.5-           Crash (2005) – Múltiplas identidades. A cidade cosmopolita perdida em conflitos de micro identidades.

 

 

Há uma forte diferença entre bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas práticas sociais diárias. A repressão policial diária é bandida, é expressamente fora do Direito embora muitas vezes dentro da lei. Ela desrespeita a privacidade, a dignidade, a repressão humilha pelo simples fato da condição social ou da cor do sujeito. O problema da idéia da ordem constitucional que pretende a democracia é que esta ordem não permite a polícia trabalhar e logo esta tem que agir fora do Direito, contra o Direito.

O filme “crash” mostra até onde as nomeações que tratamos anteriormente podem chegar em uma sociedade dita cosmopolita. Se o problema da nomeação de um “estado judeu” que procura unificar todos os grupos sociais, classes sociais, idades e outras diferenças sociais, e todos os nomes próprios, em uma única denominação, pode justificar privilégios e discriminações excepcionais, a fragmentação da sociedade em pequenos grupos de identidades, em pequenas nomeações pode gerar outros tipos de problemas. A sociedade cosmopolita de Los Angeles, Nova York, São Paulo, Londres e Paris não está além das nomeações ou dos predicados radicais. Ela está multi-fragmentada em diversos predicados radicais.

Negros, asiáticos, coreanos, chineses, árabes, turcos, persas, nordestinos, brancos, góticos, cabeças raspadas, nacionalistas, racistas, mexicanos, hispânicos, caucasianos e mais um monte de nomeações convivem no espaço “democrático” da cidade. São obrigados pela lei a se suportarem embora os que aplicam a lei pertençam a um grupo e vejam o mundo limitados pela compreensão do seu grupo. Até mesmo nos nomes próprios carregam a identidade do grupo a que pertencem mesmo sem querer pertencer: Shaniqua é um nome negro; Saddam é um nome iraquiano; Hassan é um nome muçulmano; Ezequiel é um nome evangélico; Pedro é um nome cristão; David é um nome Judeu: o nome próprio é abafado pelo nome do grupo. O nome próprio é condicionado pelo predicado radical. O filme mostra que é possível se libertar do nome grupal e resgatar algo universal, algo humano, além das nomeações de grupos, etnias, cores, países, religiões. Algo humano universal que resgate o nome próprio.

A aposta de Badiou[15] em um estado contemporâneo indistinto em sua configuração identitária pode não ser a superação das nomeações e da sacralização de determinados nomes. Este estado contemporâneo democrático plural que tenha um sujeito que não ignora os particularismos mas que ultrapasse estes; que não tenha privilégios e que não interiorize nenhuma tentativa de sacralizar os nomes comunitários, religiosos ou nacionais talvez ainda não exista. O que o filme mostra é uma realidade fragmentada por nomes grupais sacralizados mas não elimina a esperança de um espaço livre de sacralizações.

 Estes nomes grupais sacralizados podem gerar novas guerras tribais, pois a construção de uma identidade nacional é ultrapassada por diversas identidades grupais ou mesmo é construída justamente sobre o reforço destas identidades grupais.  Isto se ressalta no caso estadunidense onde a identidade nacional é construída em parte, pelo menos nos espaços cosmopolitas das grandes cidades, sobre a idéia de uma democracia étnico-racial multi-identitária que se opõe a identidades nacionais intolerantes e uniformes. Neste nome comprido faltou a prática democrática. Pior quando se acredita poder fazer cumprir esta pretensa democracia étnica-racial multidentitária por meio da lei e logo do controle policial. A policia também é um grupo corporativo e logo preconceituoso que anula os sujeitos quando estes estão fardados, quando estão no meio do grupo. Este grupo que acredita simbolizar a própria lei se sente no direito muitas vezes de ignorar o Direito para se auto-preservar e preservar a imagem construída no grupo para o próprio grupo.

No filme prevalece a idéia da sobrevivência dos nomes próprios encobertos pelos nomes grupais. O dado humano universal sobrevive ao preconceito, as simplificações.

 

 

3- CONCLUSÃO

Os educadores – edukators (2004): a ruptura é possível?

 

 

Diante de todo o processo de exclusão e dominação, alguns destes excluídos começam a enxergar o que estava encoberto. Não só excluídos, entretanto, são capazes de enxergar. Alguns incluídos também têm consciência do processo de dominação. Alguns manipulam este processo outros simplesmente tem consciência e se conformam ao aproveitar das recompensas do sistema. Como mudar tudo isto? Como revelar o que está encoberto aos acomodados? Será que estes acomodados querem deixar sua posição atual?

Alguns sinais importantes têm ocorrido no mundo contemporâneo que apontam uma possível transformação. O principal sinal é a proliferação de espaços reflexivos ou em outras palavras um maior número de organizações da sociedade civil em torno de idéias e interesses diversos. A dinamicidade destes espaços alternativos tem permitido uma maior discussão e reflexão assim como divulgação de novas perspectivas de mundo, de novas compreensões e de novas esperanças de transformação. Hoje existe toda uma estrutura de organização global alternativa que se expressa em fóruns sociais, aparatos de informação e redes de comunicação de movimentos sociais que tem influenciado pessoas e impulsionando movimentos sociais, coletivos e individuais os mais diversos.

O filme trata de um destes movimentos. O movimento de três jovens que acredita poder ser o estopim, a centelha que pode levar a movimentos maiores, a tomada de consciência e a coragem para a ação de outros grupos e pessoas.

A ação dos três desafiadores educadores apela para o estranhamento e a ameaça verbal. Ao invadir casas de pessoas ricas, os educadores mudam os objetos, os moveis de lugar, constroem monumentos à inutilidade do consumo do luxo, do desnecessário, do excessivo e deixam uma mensagem: seus dias de fartura estão acabando. Não roubam nada, apenas mostram o excesso ao fazer esculturas ou monumentos que reportam à acumulação do excesso, do desperdício que agride a falta da maioria.

O filme permite uma reflexão importante. É possível transformar criando um diálogo franco a partir da ameaça? Para criar condições de diálogo, para poderem ser ouvidos, para que possamos se ouvidos sobre o que não pode ser questionado temos que ameaçar? Historicamente nunca houve transformação sem vidros quebrados. Para transformar terminando com formas variadas de exploração, exclusão e dominação os grupos explorados, excluídos e dominados tiveram que se organizar e ameaçar. Tiveram que se fazer incômodos para serem ouvidos. Tiveram que quebrar vidros, afundar barcos, boicotar, gritar, paralisar, para serem respeitados e sua fala ser ouvida, para criar condições de igualdade de negociação. Para haver diálogo é necessário que as partes se considerem iguais em força: esta força pode significar conhecimentos, respeito, força bruta, ameaça real. Ao criar condições de ser ouvido batendo na mesa a continuidade da recusa em negociar por quem oprime, domina e explora pode significar rupturas. Foi assim com a revolução americana; a revolução francesa; a revolução russa, e muitas outras rupturas no decorrer da história.

A busca da construção de um Estado democrático e social de direito no século XX foi para alguns uma tentativa de estabelecimento de espaços dialógicos de igualdade entre as mais variadas formas de pensar; os diversos grupos sociais e de interesses; as diversas pessoas, que compareceriam nos espaços públicos em condição jurídica de igualdade. Entretanto a desigualdade econômica e a apropriação dos mecanismos de poder político e econômico têm comprometido seriamente esta pretensão. O filme também mostra esta colonização do Direito e do poder judiciário pelo sistema econômico.

Por fim o filme nos mostra uma descrença no dialogo social entre pessoas que tem interesses opostos. Há uma descrença na sinceridade deste dialogo uma vez que este não ocorre em nome apenas da razão de um sujeito diante de outro sujeito. Este diálogo vem acompanhado de diversos outros sentidos, emoções e interesses que envolvem as pessoas que se encontram dentro do sistema. O sistema seqüestra a pessoa e a envolve em uma rede de preocupações, prazeres, medos e desejos, rede esta que não pode ser desconsiderada no dialogo entre dois sujeitos que não se revelam em sua inteireza. O sujeito é mais do que o sistema que o aprisiona, mas por diversas razões este não consegue dialogar ignorando as razões do sistema. Medo, desejo, razão, tudo isto vais além da possibilidade concreta de diálogo entre duas pessoas.

As pessoas não estão definitivamente aprisionadas pelo seu entorno, pela sua história, pelos seus desejos, pela ideologia, mas estão fortemente comprometidas por tudo isto.

No final uma aposta maior. Uma ameaça maior, até para que alguns antes de perderem tudo aceitem negociar alguma coisa.



[1] Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

[2] Sobre o Estado dois excelentes livros: CUEVA, Mario de la. La idea de Estado, Fondo de Cultura Econômica – Universidad Nacional Autônoma de México, México, D.F. CREVELD, Martin. Ascensão e declínio do Estado, Editora Martins Fontes, São Paulo, 2004.

[3] ELEY, Geoff. Forjando a democracia – a história da esquerda na Europa, 1850 – 2000, São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2005, 500pp.

[4] MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito Constitucional, Tomo I, Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 2ª edição, 2004, 540pp.

[5] Carlo Ginsburg menciona o estranhamento e o distanciamento como mecanismos que permitem enxergar o real escondido pelas representações. No estranhamento, a arte ao distorcer a imagem do real revela as relações reais escondidas pela imagem. A pompa do poder, os discursos políticos, a cobertura da mídia e sua pretensa isenção, encobrem a falibilidade e a insegurança do humano no poder. A oratória e sua forma escondem a ausência de conteúdo ou um conteúdo que significa o oposto do que diz significar.  A isenção da mídia encobre a distorção dos fatos, a manipulação da opinião. Isto nos leva a pensar porque exércitos de pessoas ontem e hoje defendem bravamente interesses que não só não são os seus como são contra os seus. O melhor exemplo é dos cães de guarda do sistema, sempre tão explorados pelo próprio sistema: mais ou menos como o policial que dá a vida para proteger a propriedade do latifundiário. A ordem que ele pensa defender não é a sua ordem. A ordem que ele pensa defender é contra ele, seus filhos, seus pais, sua mulher e seus sonhos. Ler GISNSBURG, Carlo. Olhos de madeira, editora Companhia das Letras, São Paulo, 2001.

[6] Os significantes são os símbolos. Exemplo: a palavra liberdade é um significante composto de signos diversos. A combinação das letras LIBERDADE resulta na palavra que ganha sentido ou significados diferentes em diferentes épocas e lugares. O texto não existe se não for lido e a partir do momento que é lido são atribuídos sentidos aos seus significantes. É impossível não interpretar e interpretar significa atribuir sentido, o que por sua vez significa jogar toda uma carga de valores, de pré-compreensões que pertencem a uma cultura específica, e mesmo a pessoas específicas.

[7] Algumas palavras problemáticas apareceram no texto: ideologia e desejo. Palavras cheias de sentidos diversos, localizadas no tempo e no espaço. A palavra ideologia aparece no sentido marxista: “Duas vertentes do pensamento filosófico crítico influenciaram diretamente o conceito de ideologia de Marx e de Engels: de um lado, a crítica a religião desenvolvida pelo materialismo francês e por Feuerbach e, de outro, a crítica da epistemologia tradicional e a revalorização da atividade do sujeito realizada pela filosofia alemã da consciência (ver idealismo) e particularmente  por Hegel. Não obstante, enquanto essas críticas não conseguiram relacionar as distorções religiosas ou metafísicas com condições sociais especificas, a crítica de Marx e Engels procura mostrar a existência de um ele necessário entre formas “invertida” de consciência e a existência material dos homens. É esta relação que o conceito de ideologia expressa, referindo-se a uma distorção do pensamento que nasce das contradições sociais (ver contradição) e as oculta. Em conseqüência disso, desde o início, a noção de ideologia apresenta uma clara conotação negativa e critica. .” (Dicionário de pensamento marxista editado por Tom Bottomore, editora Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro, 2001, pág.184).

[8] ZIZEK, Slavoj. Plaidoyer en faveur de l´intolérance. Climats, 2004, Paris, pag. 18. Interessante não apenas ler este livro como a obra deste fascinante pensador esloveno. Vários livros já foram traduzidos e publicados no Brasil: Bem vindo ao deserto do real e As portas da revolução são duas obras importantes.

[9] MATURANA, Humberto e VARELA, Francisco, El Arbol Del Conoscimiento, Santiago do Chile, Editorial Universitária, undécima edición, 1994, 345pp.

[10] No livro acima mencionado os pesquisadores chilenos escrevem: “Nosotros tendemos a vivir un mundo de certidunbre, de solidez percpetual indisputada, donde nuestras convicciones prueban que las cosas solo son de la manera que las vemos, y lo que nos parece cierto no puede tener outra alternativa. Es nuestra situación cotidiana, nuestra condición cultural, nuestro modo corriente de humanos.” Prosseguindo, os autores afirmam escrever o livro justamente para um convite a afastar, suspender este hábito da certeza, com o qual é impossível o dialógo: “Pues bien, todo este libro puede ser visto como una invitación a suspender nuestro hábito de caer em la tentación de la certitumbre.” MATURANA, Humberto e VARELA, Francisco, ob.cit.p.5

[11] Nas páginas 8 e 9 do livro “El arbol do conoscimiente”os autores propõem aos leitores experiências visuais de nos demonstram facilmente como a nossa visão pode nos enganar, revelando o que não existe e não revelando o que esta lá. Nas várias experiências com a visão das cores nos é mostrado como nossa visão revela percepções diferentes de uma mesma cor. Mostrando no livro dois círculos cinzas impressos com a mesma cor, mas com fundo diferente mostra como o circulo cinza com fundo verde parece ligeiramente rosado. Ao final nos faz uma afirmativa contundente mas importante para tudo que dizemos aqui: “el color no es una propiedad de las cosas; es inseparable de como estamos constituídos para verlo”. MATURANA, Humberto e VARELA, Francisco, ob.cit.p.8

 

[12] Verificar ainda o seguinte livro: MATURANA, Humberto. Cognição, ciência e vida cotidiana, organização de textos de Cristina Magro e Victor Paredes, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2001, 340pp.

[13] ZIZEK, Slavoj. Às portas da revolução – escritos de Lênin de 1917, São Paulo, Editora Boitempo, 2005, pag. 178.

[14] Nas palavras de Zizek: “Este frágil equilíbrio foi perturbado; por quê? Pelo desejo, exatamente. O desjo era uma força que levava as pessoas a avançar – e chagar a um sistema em que a vasta maioria era definitivamente menos feliz. ... resumindo, felicidade pertence ao princípio do prazer, e o que a solpa é a insistência em um além do principio do prazer.” Os EUA são o exemplo da promessa de felicidade no consumo. Cada vez que se conquista um bem outro já se mostra disponível, A felicidade está sempre no próximo bem a ser consumido. E o apelo ao constante ir além do principio do prazer. ZIZEK, Slavoj. Bem vindo ao deserto do real, Estado de Sitio, São Paulo, Boitempo editorial, 2003, Pág 78.

[15] BADIOU, Alain. Circonstances, 3 – portées du mot “juif”.,Paris, Editions Lignes e manifeste, 2005,15.