A ALTERIDADE ÉTICA E O “OUTRO” EM  LEVINAS:

condições de possibilidade para um mundo mais justo[1]

 

 

Josirene Candido Londero*

 

RESUMO

O estudo visa a evidenciar uma forma possível de resposta ética à realidade vivida, que se caracteriza como um contexto carente de Alteridade quando verificadas as relações entre os homens. Assim, surge como objetivo principal da análise a interpretação da visão levinasiana acerca das relações humanas, propondo possibilidades e suspeitas acerca de uma reconstrução destas relações, em um cenário ético capaz de conduzir à justiça como eqüidade e à responsabilidade para com o Outro, como forma de redimensionamento da vida em sociedade. Sugere-se, ao final, a ótica levinasiana acerca da “alteridade/multiplicidade/diversidade” para a aceitação e tolerância, como forma de efetivação na busca da justiça para um mundo melhor, a partir do próprio homem.

 

PALAVRAS-CHAVE: Alteridade; Levinas; Outro; justiça.

 

INTRODUÇÃO

As sociedades atuais, ante o advento da globalização e do neoliberalismo, têm mostrado um universo de cultura e economia, sentidos e signos, práticas e valores dissociados, não se verificando possibilidades de efetivação de diálogo entre culturas. As distâncias geram vazios sociais que somente poderão ser minimizados pelo esforço particular de cada indivíduo ou de pequenos grupos de indivíduos.

            Então, o momento é de se verificar o valor universal de cada um, reconhecendo que todos têm direito de, a partir de suas experiências pessoais ou coletivas, procurarem a reunificação do mundo fragmentado em que se vive e que tem a forte tendência de sempre separar os indivíduos.

            Desta forma, com a ordem social em constante alteração, não se pode vislumbrar outro lugar capaz de unificação, senão o próprio indivíduo como protagonista de um mundo fulcrado na racionalidade econômica, técnica e capitalista, definindo princípios capazes de combiná-los e torná-los iguais entre si. O ser humano, aqui inserido, é sujeito/ator de sua própria existência e faz de sua vida uma história singular, sabedor da diversidade existente entre os homens.

            Nesse contexto, é primordial a análise à luz do pensamento levinasiano, para que se vislumbre um caminho possível para o alcance da justiça entre os homens, a partir do exercício da Alteridade.

 

 

1 A ALTERIDADE EM EMMANUEL LEVINAS

 

 

A Alteridade levinasiana refere-se ao reconhecimento do Outro, não consistindo somente em descobrir nele (Outro) um sujeito universal, aceitando suas limitações e defeitos, mas de “reconhecer-se” nele: não há uma relação interpessoal  apenas, porque a Alteridade do Outro não é, em Levinas, algo que possa ser “visto”, não se descobre pela luz, mas sim, impõe-se distinta e simplesmente porque “é” Outro e sua Alteridade “me chama” e “me faz exigências”, no sentido da “minha responsabilidade”, que se constitui em um pálio ético, um chamamento a minha consciência.[2]

A Alteridade em Levinas, traz como modelos o pobre, o órfão, a viúva e também o estrangeiro e “são diferentes de mim e nada têm”[3].  Susin explica que eles são solitários, sem obras, sem história, sem recursos e sem economia, sem energia  “humana” e sem bondade no ser.

            O Outro é irmão de todos os outros homens. O ser é refém do Outro e refém da justiça, encarregado das medidas a tomar nas responsabilidades de todos por todos.

De acordo com o entendimento de Souza (2000),

 

        Não  se  trata, nunca, de   um  encontro  unilateral   e ocorre através da              linguagem. Por isso, também a linguagem é a expressão do Outro, e                                 assume, crescentemente, importância neste papel, na medida em que a                   Alteridade do Outro é percebida enquanto tal por nós (...). O encontro com                        outrem consiste no fato de que, apesar da extensão de minha dominação         sobre ele e de sua submissão, não o possuo. [4]

 

Leciona, ainda o mesmo autor que

 

        O Outro não é uma questão de diletantismo, de moralismo ou de adereço           intelectual de cérebros insossos; mas é, exatamente, a condição para que     nós possamos existir em realidade e que a palavra “futuro” possa – no     longo e altercado desenrolar-se do tempo – vir a adquirir sentido.[5]116

 

            Da mesma forma, Gerard Baillache., ao interpretar a obra levinasiana, diz:

 

 

        L´autre n´est pas celui qui me manque. Le moi et l´autre ne sont pas       intégrables dans un système. Il n´y a pas de troisième terme qui voit et           synthétise la relation entre les deux. L´autre, c´est autrui consideré comme      l´Estranger, le libre par excellence, et la médiation entre le Même et l´Autre         ne se fait pas par un genre commun qui définirait et l´un et l`autre, mais        par le langage [...].C´est le moi qui parle et non un autre, en lui, audessus            de lui, ou au plus profond de lui. Le moi est chez lui dans le monde, qui est          son lieu et son milieu, mais qui n´est pas l´autre de l´homme. La seule    véritable alterité est celle d´autrui[6].

 

            É, justamente neste ponto que se vê, em Levinas, a significação da ‘ética da Alteridade’, que resta claramente exposta quando o autor  conceitua ética como sendo uma relação na qual um e outro estão unidos por uma intriga que o próprio saber não consegue desvendar.[7]

Assim, o Outro na relação ética de Alteridade não é somente aquele que vejo, mas aquele que me olha e que me fala e, nesta relação, há o “convite” a um comportamento mais responsável. Como conseqüência, a relação com os outros é, originariamente, responsabilidade ética e somente se efetiva no momento em que se dá e se faz justiça.

O discurso levinasiano usa o termo “visitação” para indicar a “entrada da Alteridade no mundo do eu” e o termo “visage” para traduzir o “olhar”, Ou seja, a maneira como se apresenta o Outro, porque em  Levinas, o “ Olhar fala”[8] , o Olhar é “expressão infinita de sua originalidade”.[9]

Na tentativa de estabelecer um diálogo com Levinas, buscou-se parâmetros básicos acerca da problemática da dignidade e da Justiça também no que concerne à existência do “terceiro homem”.

Como forma de justificar a necessidade do abandono das regras impostas pela filosofia ocidental no sentido da ratificação de um novo humanismo, Emmanuel Levinas apresenta as relações éticas baseadas naquilo  que convencionou denominar de “Rosto”, assim  entendido o começo da inteligibilidade de toda a percepção ética. No momento do encontro com o Outro, “já sou responsável por ele” e esta relação é traduzida pelo autor como “assunção do destino do homem”.[10]  No outro extremo da relação, há a resposta  pelo Outro, que  vem  de  “aquém de  minha liberdade”[11], o que significa, para Levinas, o nascimento da justiça.

Esta referência está diretamente afeta ao “terceiro homem”, que assim como o Outro, é meu próximo, é contemporâneo.[12]

Como Levinas interpreta a existência do “terceiro” e com ele estabelece a relação com a justiça? A resposta deve partir das relações com o mal, uma vez que a luta da justiça é, em verdade, uma luta contra o mal, no sentido de que há uma medida de violência necessária a partir da própria violência. Isso porque, as injustiças para com o homem são tratadas concomitantemente, com as expiações/sofrimentos e com o combate ao mal pelas medidas de justiça. Depreende-se, dessa forma, a afirmação de Emmanuel Levinas em Questions et réponses, no sentido da necessidade da repressão, ou seja: o autor traz a idéia da “repressão justificada”, que é a violência sofrida pelo terceiro, que justifica que se pare com violência ao Outro, não se podendo admitir que se persiga terceiros.[13]

 

 

2 A JUSTIÇA EM LEVINAS

 

Em se tratando de Justiça, Levinas admite a existência de juízes insertos em instituições do Estado, o que significa admitir relações intersubjetivas fora da esfera do “eu-tu” e sim, a partir das relações com o Rosto.

A legitimação do Estado estabelecer-se-ia a partir das relações interpessoais, a partir do respeito que os indivíduos têm uns para com os outros, sem, no entanto, afastar-se totalmente a violência, deduzindo-se daí, que  o Estado pode comportar a justiça,[14] uma vez que a ordem da justiça dos indivíduos que se sentem responsáveis uns pelos outros “surge não para restabelecer esta reciprocidade entre o eu e seu Outro, mas por causa do Terceiro que, ao lado deste que me é Outro, me é também um outro”.[15]

Para que se proceda ao estudo das medidas da Justiça em Levinas, é imperativo que estabeleçamos, inicialmente, um conceito de Justiça na realidade/concepção propostas, o que significa perguntar como Emmanuel Levinas entende a efetivação da dignidade/Justiça aplicada à Alteridade Ética.

            Desta forma, o conceito de Justiça adotado para efeito deste ensaio, implicará, de forma obrigatória, nas questões que envolvem a liberdade humana, a violência, as obras más e as opressões relativamente ao Outro e ao Terceiro.[16] Em Levinas, a Justiça deve ser entendida a partir da ética “realizada e realizável“. Assim, na lição sempre erudita e lúcida de Timm (2000),

 

A Justiça é a estrutura basilar do sentido humano e cosmológico, sem a qual  a realidade não é, a rigor, seguindo esta linha de pensamento, nem ao menos pensável. A Justiça, portanto, é concebida, por este autor, como uma questão fundacional, sem a qual as restantes determinações do mundo e da realidade não podem ser propriamente concebidas, enquanto questões radicalmente humanas, pelo menos não em sua  plenitude.[17]

 

 

A justiça, em Levinas, pode se tornar injusta por mais justa que seja  desde seu início. Pode sofrer manipulações, ser deturpada, sofrer o poder das ideologias.  Aqui reside, em Levinas, o “mal social”.

O “mal social” (levinasiano)[18]pode ser objetivo e se dá a conhecer pelos efeitos, de acordo com a interpretação de Susin, podendo ser explicado pelo fato de que os efeitos não coincidem com a intenção e com a vontade que gerou aquilo que se tornou mal.     

            Da mesma forma, o mal social pode constituir-se em “mal ao terceiro”, o que é imperdoável, pois “não pertence à intimidade do perdão, mas clama por uma justiça que vai além”, referindo-se, sobretudo, ao Outro como Terceiro, que mais do que perdão, necessita de justiça.[19]

            A problemática da justiça para Levinas resume-se, assim, à luta por “igualdade da justiça”, assim entendida como um dar a todos de igual forma e, por via de conseqüência, “dar a cada um o que é seu”.[20]

            Levinas explica que a justiça que olha a singularidade de cada um e necessita ser-para-todos, não olha primeiro os bens do outro, mas, diretamente, o Outro e cada vez de novo “o outro”.[21]

            Para o Direito, justiça/liberdade devem ser conceituadas com uma carga muito maior de positividade, obedecendo à descrição de fatos que possam  conduzir à prescrição legal, o que, em Levinas, com sua noção bíblico-ética  de  sujeito  e  sociedade,  parte do  prescritivo da  palavra  do Outro e  de Deus, ao que o descritivo e normativo devem orientar-se.

            Assim, Levinas fala da liberdade investida como pressuposto para o alcance da justiça. A liberdade investida tem a ver com o fato de o sujeito ser voltado ao Outro antes de para si mesmo. Antes da liberdade vem a justiça, como o autor enfatiza. É uma liberdade investida, como já referido, reconhecidamente paradoxal, pois eu sou eu mesmo, realizo o meu humano: “liberdade” quando sou para outrem, quando sirvo e acolho outrem antes de meu interesse. Aqui, tem-se a ligação dignidade/justiça, proposta no início deste estudo.

            A justiça/dignidade, a partir da liberdade investida levinasiana deve ser entendida como quer Souza[22], quando interpreta Levinas: como liberdade lúcida, capaz de auto-conhecimento suficientepara saber até que ponto seu exercício pode ser violento, arbitrário e destruidor: liberdade estruturalmente constituída de moralidade, que lhe é anterior e que legitima o livre exercício da eticidade”.[23]      

            Ricardo Timm de Souza reforça que, em Levinas,

 

a  justiça não se baseia na determinação livre e racional  de liberdades que interagem ao procurarem criar as possibilidades de um mundo mais justo. Antes de se pensar a justiça, é necessário que se pense as condições para sua efetivação – e estas condições não estão simplesmente, para Levinas, no exercício livre da liberdade ou no exercício da liberdade via contrato ou outro; a justiça – como tampouco uma teoria da justiça – não decorre da mútua interação entre liberdades previamente dadas, de forma contratualista ou outra, pois a liberdade como tal, em seu desdobramento possível, não  é um pressuposto suficiente para uma teoria da justiça. Antes de se chegar à possibilidade de pensar uma teoria da justiça, faz-se necessário levar a sério a tensão que habita o próprio interior da liberdade pensada ou exercida – tensão entre  sua vocação simultaneamente à espontaneidade e à arbitrariedade. Esta tensão não é normalmente levada às suas últimas conseqüências porque se tem como evidente o fato de que a liberdade, na modernidade, só é compreendida como positividade– visão que as teorias liberais sempre se apressaram a referendar.[24]

 

 

Não é esse o sentido que impera no Direito, onde a liberdade é mais realista, mais ligada aos direitos do eu. Para o Direito, não há justiça sem normatização. Em Levinas, pode-se, também, ver uma força que vem da palavra do Outro.

Como em Levinas somente se concebe a justiça  ou uma teoria da justiça a partir da concepção de “condição fundamental  para que a realidade possa ser considerada propriamente real”[25], o pressuposto, então, deve ser a formulação de uma “teoria da realidade”, com uma relação ética fundamental entre os indivíduos, o que significa dizer que a realidade não pode ser pensável sem justiça.

Parte-se, daí, ao raciocínio de que, em um mundo onde a realidade não se efetiva, ou se efetiva raramente, perguntamos a Levinas que opções teria o ser humano para atingir o fim da efetivação da justiça/dignidade?

Levinas responde, de forma clara: a realidade existente não é aquela que poderá conduzir à justiça/dignidade efetivadas. O que existe não é a realidade pronta para este exercício; o que existe são as condições de possibilidade para que a justiça/dignidade se realize. Mais uma vez, a interpretação sábia de Souza[26] , quando atenta para o fato de que “o que se tem é a matéria-prima da realidade e não uma realidade a ser aperfeiçoada por teorias da justiça".

 

A realidade [...] se constitui na condição de possibilidade da construção da justiça e , por extensão, da realidade propriamente dita. Assim,  o que temos não é a realidade realizada, a ser “aperfeiçoada” por tais ou quais aplicações de teorias da justiça – mas, sim, o que temos é a matéria-prima da realidade, a “espessura ontológica” (Levinas), a densidade ontológica necessária e suficiente para que a construção da realidade – da justiça – seja efetivamente empreendida.[27] 

 

Para Levinas, portanto, esta seria a única forma possível e real para definir a realidade mundana que, comumente, vemos como “realidade do mundo”, para que a construção de uma sociedade justa/digna possa vir a efetivar-se. 

 

 

CONCLUSÃO

 

 

            Levinas entende o “sentido do humano” de forma a definir sua tese em dois momentos: um que diz respeito à individualidade de cada um, que se mantém, ao mesmo tempo, aberta e fechada, enquanto que o outro momento, tem a ver com o modo como esta individualidade responde à  ética, levando-se em consideração a heteronomia. Isto conduz, diretamente, à Alteridade. É o momento, então, da verificação do “acolhimento”, não sem antes atentar-se ao risco de a individualidade não permitir a dignidade/justiça. Isto porque, para Levinas, é do encontro face a face com a heteronomia que se percebe um novo destino à individualidade.

            Em Levinas, esse requisito é preocupação primordial para a efetivação da Alteridade, no sentido do alcance da justiça eqüitativa. 

            Desta forma, as relações entre os indivíduos dão condições para que a individualidade se abra a uma nova história, que diga com o despontar do humano, direcionando-se a uma unicidade capaz de servir de referencial ao entendimento entre os homens. Levinas, afirma que há em meio à diferenças/multiplicidade/diversidade de significações, a orientação capaz de guiar os indivíduos à possibilidade de convivência, com vistas ao entendimento em meio à diferença, mesmo que existam distâncias consideráveis que os separam.

                        Levinas busca a ratificação de um novo homem, capaz de superar as limitações que representam as barreiras entre os indivíduos em sociedade, traçando, assim, caminhos capazes de efetivarem as possibilidades de unificação e reunião entre os indivíduos, tendo como ponto central a ética da Alteridade e a Justiça. É o desafio levinasiano, capaz de dar condições à manifestação do humano, no sentido do “acolhimento” do outro a partir de um “esquecimento de si”.   

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BAILLACHE, Gerard. Le Sujet chez Emmanuel Levinas. Paris: Presses Universitaires de France, 1994.

 

CUESTA, Margarita Díez. Infinito Personal y Ética Del Rostro. Salamanca: Kadmos, 1995.

 

LEVINAS, Emmanuel. Autrement  qu´être ou au-delà de l´essence. Op. Cit., p.  56.

 

_______. En Découvrant l´existance avec Husserl et Heideger. Paris: Vrin, 1974.

 

__________. Entre Nós: Ensaios sobre a Alteridade. (Coord. Pergentino Pivatto). Petrópolis: Vozes,1998.

 

__________. Questions et réponses. In: Le Nouveau Commerce, Petrópolis: Vozes,1997.

 

SOUZA, Ricardo Timm de. Justiça, Liberdade e Alteridade Ética. Sobre a questão da radicalidade da justiça desde o pensamento de E.Levinas. In: Veritas: v 46,nº2, jun/2001, Porto Alegre, 2001, p. 271.

 

SOUZA, Ricardo Timm de. Sentido e Alteridade. Dez Ensaios sobre o Pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre:EDIPUCRS, 2000.

 

SOUZA, Ricardo Timm de. Sujeito, Ética e História. Levinas, o traumatismo infinito e a crítica da filosofia ocidental. Porto Alegre:EDIPUCRS, 1999.

 

SUSIN, Luiz Carlos. O Homem Messiânico: uma introdução ao pensamento de Emmanuel Levinas. Petrópolis: Vozes, 1984.

 

 



[1] Fragmento do texto da Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do RS, em 29 de julho de 2003.

* Advogada, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Doutoranda em Direitos Humanos pela Unidade de Madrid da B. International University e Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS. Docente superior. E-mail:josirenelondero@terra.com.br

 

[2] CUESTA, Margarita Díez. Infinito Personal y Ética Del Rostro. Salamanca: Kadmos, 1995, p.46.

[3] SUSIN, Luiz Carlos. O Homem Messiânico: uma introdução ao pensamento de Emmanuel Levinas. Petrópolis: Vozes, 1984.p. 170.

[4] SOUZA, Ricardo Timm de. Sentido e Alteridade. Dez Ensaios sobre o Pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre:EDIPUCRS, 2000, p. 83,  p. 37,  Op.Cit., p. 179/180.

[5] Op.Cit. p. 180.

[6] BAILLACHE, Gerard. Le Sujet chez Emmanuel Levinas. Paris: Presses Universitaires de France, 1994, p. 64.

[7] LEVINAS, Emmanuel. En Découvrant l´existance avec Husserl et Heideger. Paris: Vrin, 1974, p. 225. Chamamos ética a uma relação em que  um e outro não estão unidos, nem por síntese de  entendimentos em pela relação sujeito objeto e na qual, sem dúvida, um tem um peso ou importa ou é significante para o outro ;é um relação na qual ambos estão unidos por uma “intriga” que o saber não pode nem desvendar nem discernir. (traduziu-se)

[8] SUSIN, Luis Carlos. Op.Cit., p. 201.

[9] Idem, p. 202.

[10] SOUZA, Ricardo Timm de. Sujeito, Ética e História. Levinas, o traumatismo infinito e a crítica da filosofia ocidental. Porto Alegre:EDIPUCRS, 1999, p.146.

[11] LEVINAS, Emmanuel. Entre Nós: Ensaios sobre a Alteridade. Coord. Pergentino Pivatto. Petrópolis: Vozes,1997, p. 143.

[12] Idem, p.  155.

[13] LEVINAS, Emmanuel., Op.Cit., p. 293.

[14] LEVINAS, Emmanuel. Questions et réponses. In: Le Nouveau Commerce, p. 68.

     É o terceiro que é a origem da justiça, e a justificação da repressão [...]; não se pode admitir que se persiga o terceiro.

[15] SUSIN, Luiz Carlos. Op.Cit., p.410.

[16] SUSIN, Luis Carlos. Op. Cit., p. 416.

[17] SOUZA, Ricardo Timm de. Op. Cit., p.  272.

[18] SUSIN, Luiz Carlos. Op.Cit., p. 413.

[19] Idem,  p. 414.

[20] Idem, Ibidem,  p. 416.

[21] LEVINAS, Emmanuel. Autrement  qu´être ou au-delà de l´essence. Op. Cit., p.  56.

[22] SOUZA, Ricardo Timm de. Justiça, Liberdade e Alteridade Ética. Sobre a questão da radicalidade da justiça desde o pensamento de E.Levinas. In: Veritas: v 46,nº2, jun/2001, Porto Alegre, 2001, p. 271.

[23] Idem,  p. 271.

[24] Idem,  p. 272.

[25] Idem Ibidem, p. 272.

[26] SOUZA, Ricardo Timm de. Op.Cit., p.  272.

[27] Idem, p.  272-3.