IMAGENS DISTORCIDAS:

UMA SOCIEDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

 

Ana Lúcia Pena[1] - Heloisa R. Herneck[2]

 

 

Desde a revolução francesa, no século XVIII, a sociedade vive a ideologia da liberté, egalité, fraternité. Valores discutidos, bravamente defendidos em discursos de detentores do poder, colocados como direitos da humanidade, até mesmo na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu artigo 1º diz que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”[3] Para um referencial comparativo à sociedade atual, vale pensar no contexto social desta declaração que foi exatamente as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial.

 

Entretanto, três séculos depois, na realidade que assola as muitas comunidades que se espalham pelo mundo, valores ideológicos indiscutidos. Indiscutidos porque, anos após a Segunda Guerra Mundial, o que se repercute em muito dos ambientes sociais é uma profunda divisão, uma proliferação da desigualdade, cassação dos direitos de expressão, de representatividade política, do poder de expressão, da dignidade de ser humano. Fraternidade então... Valores indiscutidos, proliferados à revelia de ações que muitas vezes remontam a fase de terror vivida pela França. A violência social, a omissão política e humana são marcas desse novo contexto de terror, chamado de tempos de direitos humanos.

 

Marcado ainda pela desvalorização da diversidade. Diversidade é não massificar a humanidade. É reconhecê-la em suas diferenças, em várias formas e nuances. “No curso da segunda metade do século 20 tornou-se evidente que o princípio da igualdade essencial dos seres humanos deve ser complementado com o reconhecimento do chamado direito à diferença.”[4] O que se tem validado é a desvalorização dos direitos, da diversidade.

 

Mas, que seja permitido sonhar. “Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira.”[5].

 

Por isso, neste contexto de valores igualdade, liberdade e fraternidade indiscutidos, coloca-se em pauta a educação. A educação deve ser entendida como instrumento essencial ao desenvolvimento de uma cultura universal que garanta todos os demais direitos, dada a sua possibilidade de provocar a reflexão, de viabilizar o exercício da cidadania.             

 

Falando de educação é inevitável não falar de escola. Templo de ensino aprendizagem. Espaço onde se deve perpetuar a língua oficial, sem criar preconceito com relação as outras variantes linguísticas. Espaço da ciência, do ensino muito mais pela aplicação do conceito de ética embasado pelas políticas públicas de equidade, de valorização do ser humano, sem perder a liberdade, a igualdade, a fraternidade. Afinal, na Declaração dos direitos humanos, em seu 26º artigo[6], diz que

 

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 

 

 

Neste contexto educacional, o professor. Só que essa classe também vive seu momento identitário, pois, “aprendendo-se trabalhadores em educação aprenderam-se sujeitos de direitos a partir do trabalho.”[7] Junto a isso, a identidade da profissão que não pode ser negligenciada: é também o professor aquele que carrega em seus ombros o dever do ensinar, entretanto mais do que a ciência em si; ensinar a dignidade humana. Ensinar que cidadania se faz com o cumprimento dos direitos humanos em sua plenitude. Por isso, pesa sobre esse profissional a educação humanizada, lapidando o homem para que ele possa ser um transmissor de uma política social humanizada.

 

Humanizada para se aceitar a diversidade, conhecendo e trabalhando com as políticas sociais que alteram, modificam a humanidade, criando profundas veias de caminhos entre os descaminhos dos meios sociais. Então, o professor tem a necessidade do universal, do todo, para que possa interconectar, promover uma educação de inclusão, de aceitabilidade, planetária. Mostrando que mesmo na diversidade, o ser humano é igual, único em suas necessidades e desejos.

 

No mundo contemporâneo não há espaço para julgamentos de uma cultura na condição de sobreposta a outras. Que qualquer doutrina de superioridade pauta em preconceitos racial, étnicos, linguísticos. Portanto, essa ideologia de superioridade de culturas é moralmente condenada, socialmente distorcida e perigosa. Mas é preciso reconhecer que há tensão entre as partes e o todo. A imagem de povo resignado e ordeiro tem sido quebrada e substituída por uma de ameaça.[8] Até mesmo porque, às vezes, a luta pelos direitos se passa por lutas individuais, com caminhos tortuosos. Assim, é preciso trazer essa discussão para o campo dos direitos humanos, da alteridade. Dessa forma a diversidade pode ganhar o tom do reconhecimento, da valorização, da humanização.

 

Nessa discussão ideológica a escola pode contribuir e muito. Enquanto educação vale garantir aos alunos as potencialidades históricas. O ser humano é sujeito socialmente posicionado e sua posição não é uma particularidade individual, mas coletiva. E somente pelo conhecimento, pelo reconhecimento e pela coletividade pode-se começar a lutar por valores indiscutidos hoje dentro de contextos sociais mundiais.

 

A escola deve ainda lutar para desenvolver competências expressivas dos alunos, ensinando-lhes que a defesa dos direitos humanos começa pela defesa das próprias emoções, dos próprios posicionamentos. A criança, nesse viés, pode transcender de uma posição individual para um posicionamento político, coletivo dentro do seu contexto social e cultural.

 

E, finalmente, é preciso refletir sobre os valores sociais. Que papel cada um, em seu posicionamento ideológico social, cumpre? Que sujeito cada um é? Como ele, sujeito, se vê dentro do contexto político, social, cultural, de cidadão? Que condição ele sente para ser agente de transformação e evolução social? Que posição identitária ocupa dentro do seu grupo social?

 

Que a parcela de cada um a esse século que se inicia possa ser a da  auto-imagem. Que vendo-se como sujeito de direitos, como ser humano, veja também o outro. Que se faça valer os ideais da Revolução Francesa em seu contexto de autonomia enquanto ser humano.  Finalizando


Fica proibido o uso da palavra liberdade,

a qual será suprimida dos dicionários

e do pântano enganoso das bocas.

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.[9]



[1] Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação e Linguagem pelo Centro Universitário de Caratinga-MG –UNEC.Professora do ensino fundamental e do ensino superior nas disciplinas de Português nos cursos de Engenharia e Pedagogia, e Discurso e Argumentação jurídicos no curso de Direito.

[2] Doutora em Metodologia de Ensino pela Universidade Federal de São Carlos. Professora orientadora do Mestrado em Educação e Linguagem do Centro Universitário de Caratinga – UNEC.

[3] Declaração universal dos direitos humanos. Disponível em < http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em 30 ago 2009.

 

[4] COMPARATO, Fábio Konder. Os 60 anos da declaração e nossa constituição. In: BRASIL, Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasil Direitos Humanos, 2008: a realidade do país aos 60 anos da declaração universal. Brasília: SEDH, 2008, p.15.

[5] MELLO, Thiago de. Os estatutos do homem. In: Jornal da Poesia. Disponível em <http://www.revista.agulha.nom.br/tmello.html#estat>. Acesso em 30 ago 2009.

[6] Declaração universal dos direitos humanos. Disponível em < http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em 30 ago 2009.

 

[7] ARROYO, Miguel. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 395.

[8] Ob. Cit, pp. 13,14.

[9] MELLO, Thiago de. Os estatutos do homem. In: Jornal da Poesia. Disponível em <http://www.revista.agulha.nom.br/tmello.html#estat>. Acesso em 30 ago 2009.