IMAGENS
DISTORCIDAS:
UMA
SOCIEDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Lúcia
Pena[1] - Heloisa
R. Herneck[2]
Desde a revolução francesa, no século
XVIII, a sociedade vive a ideologia da liberté,
egalité, fraternité. Valores discutidos, bravamente defendidos em discursos
de detentores do poder, colocados como direitos da humanidade, até mesmo na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu artigo 1º diz que “Todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de
fraternidade.”[3] Para um
referencial comparativo à sociedade atual, vale pensar no contexto social desta
declaração que foi exatamente as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra
Mundial.
Entretanto, três séculos depois, na
realidade que assola as muitas comunidades que se espalham pelo mundo, valores
ideológicos indiscutidos. Indiscutidos porque, anos após a Segunda Guerra
Mundial, o que se repercute em muito dos ambientes sociais é uma profunda
divisão, uma proliferação da desigualdade, cassação dos direitos de expressão,
de representatividade política, do poder de expressão, da dignidade de ser
humano. Fraternidade então... Valores indiscutidos, proliferados à revelia de
ações que muitas vezes remontam a fase de terror vivida pela França. A
violência social, a omissão política e humana são marcas desse novo contexto de
terror, chamado de tempos de direitos humanos.
Marcado ainda pela desvalorização da diversidade.
Diversidade é não massificar a humanidade. É reconhecê-la em suas diferenças,
em várias formas e nuances. “No curso da segunda metade do século 20 tornou-se
evidente que o princípio da igualdade essencial dos seres humanos deve ser
complementado com o reconhecimento do chamado direito à diferença.”[4]
O que se tem validado é a desvalorização dos direitos, da diversidade.
Mas, que seja permitido sonhar. “Fica
decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.”[5].
Por isso, neste contexto de valores
igualdade, liberdade e fraternidade indiscutidos, coloca-se em pauta a educação.
A educação deve ser entendida como instrumento essencial ao desenvolvimento de
uma cultura universal que garanta todos os demais direitos, dada a sua
possibilidade de provocar a reflexão, de viabilizar o exercício da cidadania.
Falando de educação é inevitável não falar
de escola. Templo de ensino aprendizagem. Espaço onde se deve perpetuar a
língua oficial, sem criar preconceito com relação as outras variantes linguísticas.
Espaço da ciência, do ensino muito mais pela aplicação do conceito de ética
embasado pelas políticas públicas de equidade, de valorização do ser humano,
sem perder a liberdade, a igualdade, a fraternidade. Afinal, na Declaração dos
direitos humanos, em seu 26º artigo[6],
diz que
A instrução será
orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do
fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade
entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as
atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
Neste contexto educacional, o professor. Só
que essa classe também vive seu momento identitário, pois, “aprendendo-se
trabalhadores em educação aprenderam-se sujeitos de direitos a partir do
trabalho.”[7]
Junto a isso, a identidade da profissão que não pode ser negligenciada: é
também o professor aquele que carrega em seus ombros o dever do ensinar,
entretanto mais do que a ciência em si; ensinar a dignidade humana. Ensinar que
cidadania se faz com o cumprimento dos direitos humanos em sua plenitude. Por
isso, pesa sobre esse profissional a educação humanizada, lapidando o homem
para que ele possa ser um transmissor de uma política social humanizada.
Humanizada para se aceitar a diversidade,
conhecendo e trabalhando com as políticas sociais que alteram, modificam a
humanidade, criando profundas veias de caminhos entre os descaminhos dos meios
sociais. Então, o professor tem a necessidade do universal, do todo, para que
possa interconectar, promover uma educação de inclusão, de aceitabilidade,
planetária. Mostrando que mesmo na diversidade, o ser humano é igual, único em
suas necessidades e desejos.
No mundo contemporâneo não há espaço para
julgamentos de uma cultura na condição de sobreposta a outras. Que qualquer
doutrina de superioridade pauta em preconceitos racial, étnicos, linguísticos.
Portanto, essa ideologia de superioridade de culturas é moralmente condenada,
socialmente distorcida e perigosa. Mas é preciso reconhecer que há tensão entre
as partes e o todo. A imagem de povo resignado e ordeiro tem sido quebrada e
substituída por uma de ameaça.[8]
Até mesmo porque, às vezes, a luta pelos direitos se passa por lutas
individuais, com caminhos tortuosos. Assim, é preciso trazer essa discussão
para o campo dos direitos humanos, da alteridade. Dessa forma a diversidade
pode ganhar o tom do reconhecimento, da valorização, da humanização.
Nessa discussão ideológica a escola pode
contribuir e muito. Enquanto educação vale garantir aos alunos as
potencialidades históricas. O ser humano é sujeito socialmente posicionado e
sua posição não é uma particularidade individual, mas coletiva. E somente pelo
conhecimento, pelo reconhecimento e pela coletividade pode-se começar a lutar
por valores indiscutidos hoje dentro de contextos sociais mundiais.
A escola deve ainda lutar para desenvolver
competências expressivas dos alunos, ensinando-lhes que a defesa dos direitos
humanos começa pela defesa das próprias emoções, dos próprios posicionamentos.
A criança, nesse viés, pode transcender de uma posição individual para um
posicionamento político, coletivo dentro do seu contexto social e cultural.
E, finalmente, é preciso refletir sobre os
valores sociais. Que papel cada um, em seu posicionamento ideológico social,
cumpre? Que sujeito cada um é? Como ele, sujeito, se vê dentro do contexto
político, social, cultural, de cidadão? Que condição ele sente para ser agente
de transformação e evolução social? Que posição identitária ocupa dentro do seu
grupo social?
Que a parcela de cada um a esse século que
se inicia possa ser a da auto-imagem.
Que vendo-se como sujeito de direitos, como ser humano, veja também o outro.
Que se faça valer os ideais da Revolução Francesa em seu contexto de autonomia
enquanto ser humano. Finalizando
Fica
proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos
dicionários
e do pântano enganoso das
bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo
vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será
sempre
o coração do homem.[9]
[1] Mestranda do Programa de Pós-Graduação
[2] Doutora
[3] Declaração universal dos
direitos humanos. Disponível em <
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso
em 30 ago 2009.
[4] COMPARATO, Fábio Konder.
Os 60 anos da declaração e nossa
constituição. In: BRASIL, Presidência
da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasil Direitos
Humanos, 2008: a realidade do país aos 60 anos da declaração universal.
Brasília: SEDH, 2008, p.15.
[5] MELLO, Thiago de. Os estatutos
do homem. In: Jornal da Poesia. Disponível em
<http://www.revista.agulha.nom.br/tmello.html#estat>. Acesso em 30 ago
2009.
[6] Declaração
universal dos direitos humanos. Disponível em < http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>.
Acesso em 30 ago 2009.
[7] ARROYO, Miguel. Imagens quebradas: trajetórias e tempos
de alunos e mestres. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 395.
[8] Ob. Cit, pp. 13,14.
[9] MELLO,
Thiago de. Os estatutos do homem. In:
Jornal da Poesia. Disponível em
<http://www.revista.agulha.nom.br/tmello.html#estat>. Acesso em 30 ago
2009.