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Raul Cleber da Silva Choeri Direito à Identidade na Perspectiva Civil-Constitucional Rio de Janeiro, Renovar, 2010, 347 pp |
Estaremos, então, dizendo que a
trilha, de tão trilhada, secou-se? Que já esse bosque ficou sem lenha? Longe
disso. Ainda há muito para pesquisar, para discutir, para propor e para
lutar, desde que a identidade, em suas diversas formas, continua sendo
vulnerada no mundo. E não apenas na América Latina, senão, repito, na Terra
toda. Por isso, parabenizo esta obra, que
leva ao formato de livro a tese doutoral que Raul Choeri
defendeu com sucesso na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação
da Dra. Heloísa Helena Barboza. Destaque-se que se tratou de um Doutorado em
Direito Civil, o que gera um corolário auspicioso: que o autor não faz uma
abordagem desde o ângulo do direito público, como amiúde se observa em outros
trabalhos, senão privado. Ingressa assim no caminho que indicaram penas
como a do já referido mestre Fernández Sessarego. Outro dos aspectos desta obra que acho
dignos de serem salientados é a presença solar da ideia de construção da
pessoa humana por si mesma, o que nós gostamos de chamar “auto-construção”.
Cada vez mais, com efeito, ganha força a abordagem dos direitos essenciais
desde a existência, o ângulo (ou, melhor os
ângulos) do existencialismo, em suas diversas linhas. Creio, com profundo
respeito para as outras teorias, que a dos “direitos existenciais” é a que
melhores alicerces fornece para erguer uma defesa sólida daquela construção
cultural formidável, que tanto sangue e lágrimas custou: os direitos humanos.
Com sólida base bibliográfica, conseguida fundamentalmente em
bibliotecas italianas, pois naquela península é que Choeri
passou a parte estrangeira da sua pesquisa, e conferindo nutrida
jurisprudência, o autor desenvolve um estudo completo, bem escrito, claro e
eficaz, que há de tornar-se um livro necessário para quem nestas áreas se adentre. Trata de todas
as questões atuais em que a problemática de identidade se insere, e sua visão
tem a coluna filosófica e a universalidade que estes trabalhos requerem para
superar o estádio das meras monografias, à qual mais tediosa e supérflua, de que
hoje estamos cheios. Em definitiva, um livro para ter, ler e aprender. Ricardo Rabinovich-Berkman |