Trabalho Infantil - proibido ou nčo???

 

Em nosso ordenamento jurídico, vemos aos quatro cantos a repetićčo do princípio de que esta PROIBIDO O TRABALHO INFANTIL EM TODO TERRITORIO NACIONAL. Porem na pratica tal ordenamento jurídico se mostra somente aplicável dentro dos limites da conveniźncia. 

 

Tal princípio nos foi trazido pela promulgaćčo da Carta magna de 1988:

 

XXXIII - proibićčo de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condićčo de aprendiz, a partir de quatorze anos;

 

Tal princípio foi ainda regulamentado pelo Estatuto da Crianća e do Adolescente, Lei 8.069/90:

Art. 2ľ Considera-se crianća, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condićčo de aprendiz.

 

Com estas “vitórias” alcanćadas a Sociedade se viu livre de um mal que afligia o futuro das crianćas, festejaram todos os defensores dos direitos das crianćas.

 

Quando vemos crianćas trabalhando para ajudar no sustento de suas famílias, normalmente de classes menos favorecidas, ficamos indignados e logo chegam os psicólogos e os defensores dos direitos das crianćas de plantčo, para explicar o grande trauma que isto vai causar na formaćčo da crianća, os pais correm o risco de serem criminalmente processados, perderem o pátrio poder, sčo publicamente acusados de estarem abusando dos menores, explorando-os, negando-lhes o seu sagrado direito de brincar, e logo chegam as ONGs, com seus barulhentos defensores das crianćas, para efetuarem protestos, denuncias, que até em algumas situaćões sčo corretas, porém todos, sem excećões fazem VISTA GROSSA ao trabalho infantil.

 

Todos os dias as TVs abertas, as pećas de teatro, shows e filmes produzidos dentro do nosso território nacional trazem em seu elenco crianćas, até mesmo recém nascidas atuando, e, portanto TRABALHANDO. 

 

Poderiam estes DEFENSORES OMISSOS, até argumentar a falta de remuneraćčo, mas neste caso elas estariam sendo exploradas de forma escrava, pois as produćões que participam geram lucro, recebendo remuneraćčo direta ou indiretamente, e por conseqüźncia direta lucram com a exploraćčo do trabalho infantil.

 

Nosso ordenamento jurídico aplicável em vigor determina que somente poderčo trabalhar como aprendizes os MAIORES DE 14 ANOS, desde que em complementaćčo ao ensino regular.

 

Neste momento sentimos uma falta terrível dos psicólogos, pois será que o fato de uma crianća trabalhar mentindo nčo vai formar uma distorćčo em sua personalidade???  Mentir sim, pois chamar de mče e pai a pessoas que nčo o sčo, atender por um nome que nčo e o seu, vivenciar um cotidiano que nčo existe, junto a pessoas que em verdade nčo conhece ou conhecia até o inicio do trabalho nunca pode ser classificado como “falar a verdade”.

 

Nčo deixaremos aqui de apreciar também o trabalho infantil de modelo. Estas crianćas tźm sua imagem ligada diretamente a produtos, que muitas vezes sčo preparados para trazer precocemente certa maturidade e sensualidade ą crianća.  Vemos as TOP MODEL cada vez mais novas trabalhando em campanhas e passarelas, muitas indo para fora do país, mas nunca perdendo a cidadania e portanto sujeitas a nossa legislaćčo pátria, se nčo elas seus pais sim.

 

Entendemos que na verdade o que o ordenamento jurídico quis trazer foi ą proibićčo de trabalho aviltante, degradante para a crianća, porém sua aplicabilidade nunca foi atacada e nčo pode ser relegada ao cumprimento convencional, aplicando se a uns e nčo a todos.

 

Nčo se discute aqui, um fato que chega a ser assustador, a capacidade com que algumas crianćas adentram em suas personagens, demonstrando grande talento, nem mesmo se ha alguma forma de atenuar os danos que a vida de mentirinha pode causar na formaćčo de uma crianća. O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianćas fazem com esta forma de exploraćčo do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida.

 

Até que seja derrogado ou revogado nosso ordenamento jurídico pátrio aplicável, PROIBE o trabalho infantil, e pelo que aprendi LEI É PARA SER CUMPRIDA !!!!!!!!!!!! ou nčo ????????

 

 

José Aluizio Sampaio Dias Ferreira (jurista, Brasil)

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