Um Dia Qualquer?
Palestras para pensar sobre a dignidade humana

Heitevaldo Neto Gomes
Gustavo Barbosa
Paulo Kimak
Sarah dos Santos
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   Ao me inscrever em uma palestra sobre Direito comparado, pensei, a princípio, que seria algo totalmente técnico, falar apenas sobre leis ou, como diz o nome, resumidamente, comparar as leis.

   Mas ao chegar ao local da palestras, numa bela manhč manauara, e ouvir o primeiro palestrante iniciar sua exposićčo, Dr. Joaquim José Miranda Júnior, senti algo diferente. Daí vem a primeira questčo: como sentir algo diferente se nunca havia participado de uma palestra sobre o tema? Simples. Por querermos sempre conceituar algo sem antes ter conhecimento.

   Mas nčo foi por isso que a palestra me surpreendeu, ou me conquistou. Fui levado a pensar de uma forma diferente, fora do normal, isso foi impactante - é como vocź querer algo, mas nčo poder por estar sendo levado a outro lugar, sem conhecer, e quando conhece, se apaixona.  Quando é instigado a pensar sobre um tema, vocź se vź diferente. Fiquei atônito - confesso.

   O primeiro assunto foi: a dignidade humana. Por ser estudante de Direito (no primeiro período termos em nossa grade a disciplina de Filosofia) já havia sido levantado o tema em discussčo, na sala. Mas de uma forma diferente ele foi exposto desta vez: me sentia como se nunca tivesse tocado no assunto, pois a abordagem foi bastante minuciosa, perspicaz.

   Depois da exposićčo eu me questionei: por que um homem é capaz de ferir a outro homem por, ąs vezes, coisas banais?  Até onde o homem é capaz de ferir sem se sentir ferido, isso será possível? O que fazem é por coragem, modismo, egoísmo ou por fazer, tornando-se assim maior? Mas maior em quź? O que lhe torna maior, ferir a dignidade do próximo?

   Eu fiquei com essas perguntas em minha mente, nčo tive reaćčo para expô-las. Fiquei perplexo, queria uma resposta, mas acredito que se houvessem respostas a essas perguntas, elas me chocariam ainda mais, e nčo estava preparado para isso. A aula continuava – era muito mais que uma palestra – e cada vez mais se tornava interessante.

   Ele, o palestrante, passou a falar sobre as cadeias públicas brasileiras. Fiquei perplexo com as imagens, como elas estčo abandonadas. Procurei motivos para aquilo, ao mesmo tento que havia uma lógica, nčo havia. Como o Estado quer manter uma pessoa que cometeu um erro (delito) naquela situaćčo, sem estrutura, sem uma sociabilizaćčo, sem um tratamento psicológico, mostra o claro abandono das cadeias? Parece que o Estado nčo se preocupa com o preso em si, é apenas mais uma pessoa que nčo teve “sorte” na sociedade. Mas como querer consertar algo se nčo faz por onde? É difícil.

   Tivemos idéias ótimas expostas pelo palestrante como usadas em vários países, um exemplo é a pulseira com dispositivos que informam onde o preso está (pulseira eletrônica para preso). É repugnante a situaćčo. Saídas há, e várias, o que nčo vemos é interesse por quem comanda, é o que nos parece.

   O Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman, argentino, deu continuidade ą palestra. Com uma palestra descontraída, participativa, interativa, conquistou-me de vez, fazendo aquele sábado ser diferente de todos. Foi onde me apeguei de vez no que escolhi, foi o sábado da mudanća, de onde comecei a me questionar.

   Quando ele disse “hoje, tenho mais perguntas que respostas” eu fiquei pensando, como uma pessoa com alto grau de conhecimento pode dizer isso, depois explicou “quando jovem eu tinha mais respostas, ou pelo menos pensava que as tinha. O tempo de vida nos faz pensar, tomar cuidado com as afirmaćões, e perceber, por fim, que a vida nos faz questionar”. Fiquei, depois de seu breve discurso, pensativo - mais do que na primeira vez – como eu, um jovem apenas, vou questionar as palavras de uma pessoa com alto grau de sapiźncia? O que tinha de fazer era ouvir o que ele iria compartilhar do seu grandioso conhecimento conosco.

   Seu primeiro questionamento foi: o desenvolvimento existe? Eu fiquei pensando em uma resposta, e tinha até uma, do tempo de colégio, aquilo que encontramos em livros, lemos em jornais. Comećou o grande momento. O momento de, realmente, pensar. “Mas sim, existe?” (exclamou). Eu também pergunto a vocź que está lendo. Existe? (pense). Será que desenvolvimento é apenas fazer prédios altos, longas pontes, grandes avenidas? Será que desenvolvimento é construir grandes máquinas, diminuir os objetos (os micros), construir robôs? Essas perguntas no momento pareciam sem sentido para mim. Foi daí que passei a refletir o que ele havia falado no início, “tenho mais perguntas do que respostas”. Foram brilhantes suas perguntas, concretizavam o que dissera.

   Comećou por uma linha de pensamento histórica, bastante sutil. Desde o surgimento do homem. Passou por explicaćões sobre economia de Adam Smith, que criou o termo liberalismo, início do capitalismo industrial, achando-se assim mais desenvolvidos. Trouxe explicaćões de o desenvolvimento ser de acordo com a raća, a partir da explicaćčo dos cientistas; com Charles Darwin que dizia que o homem branco era mais desenvolvido que o negro. Trouxe a explicaćčo do Nazismo, tendo como desenvolvida apenas a raća ariana.

   Após a segunda guerra, o que prevaleceu como desenvolvimento foi o American way of life (modo de vida americano). E por fim, o que prevalece atualmente, é o sistema Capitalista, formado pelas grandes companhias, as multinacionais, que visam apenas o lucro.

   A meu ver o desenvolvimento é relativo, pois nčo podemos fazer comparaćčo de cultura, de conhecimento, de intelectualidade. O que pode ser desenvolvido para um grupo pode nčo ser para outro – cai na mesma situaćčo de beleza, pois o que é belo para mim pode nčo ser para vocź. 

   Mas quanto aos Direitos Humanos e o desenvolvimento, será que se relacionam? Esse é um ponto cauteloso. Como os Direitos Humanos včo garantir os Direitos reservados a pessoas quando quem toma conta do sistema sčo as multinacionais, onde as pessoas nada mais sčo que negócios econômicos, onde as pessoas estčo perdendo sua sensibilidade pelo próximo, onde vźem no próximo um modo de obter lucro? Em suas últimas palavras o palestrante perguntou de que adianta falarmos de Direitos Humanos, falar da fome, da felicidade que sčo assuntos humanistas, onde quem, atualmente, manda é o lucro?

   A partir desse sábado mudei, mas nčo foi mudar radicalmente, mudei o modo de pensar, de ver as coisas, passei a explorar mais a sensibilidade que tenho, passei a ser mais conciso, passei a ser eu, além de mim.

 

* Alunos do Curso de graduaćčo em Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, que funciona na capital, Manaus, único do norte do País a ser avaliado no MEC com nota 5 (a nota máxima).