Wilson Alves de Souza

Acesso à justiça

Salvador, Dois de Julho, 2011, 369 pp

Desde a mais remota noite dos tempos, desde os primeiros e mais arcaicos documentos que temos ao respeito, foi bastante claro para as pessoas que de pouco servem os direitos, mesmo reconhecidos em pedras brilhantes, em tábuas de bronze, em discursos bonitos de chefes simpáticos, se na hora da verdade, quando essas prerrogativas devem ser reclamadas, não há como fazê-lo. Aquele velho e nobre menhir preto, que hoje, longe da sua Mesopotâmia nativa, nos olha espantado numa sala do Louvre, curiosamente chamado, sem dúvida nos eflúvios da obra napoleónica, “Código de Hamurabi”, falava disto no texto inicial, que as traduções acostumam intitular como “Prólogo”. Seja que essa rocha cósmica contenha normas (como sempre se acreditou) ou doutrina (como hoje tendemos a pensar), o que é certo é que os juristas que a criaram tinham perfeitamente claro que a chave não passava por escrever lindos preceitos, senão por garantir a chegada efetiva aos juízes.

A questão do acesso à justiça é múltipla e complexa. Aqui toca aos direitos humanos, lá ao direito processual, mais lá ao constitucional. Possui, aliás, facetas sociológicas muito destacadas, aspectos económicos inevitáveis, e mais ângulos ainda. Precisa-se, portanto, da pena dum cientista com formação ampla, profunda, livre, aberta, sem medo da abordagem interdisciplinar. Ou seja, a pena de alguém como o prestigiado magistrado baiano Wilson Alves de Souza, Doutor e Pós-Doutor, autor já de outras excelentes obras, festejado professor universitário de graduação e pós-graduação, no Brasil natal e na Argentina (Universidade de Buenos Aires).

Neste libro de agradável leitura (pois o estilo do professor Wilson revela um apaixonado cultor da literatura brasileira, em especial dos romancistas baianos), reúnem-se todas as perspectivas da temática do acesso à justiça, tratadas com abundancia de fontes, aguda atitude crítica (afinal, ele é um experiente juiz) e originalidade. Esgotar o assunto é impossível, mas que estamos diante duma joia, que toda biblioteca jurídica deveria ter, é algo do que não tenho dúvidas. Ricardo Rabinovich-Berkman