CONSIDERAāÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE

COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA AGENDA DO FUTURO

 

 

                                                                             Sulamita Crespo Carrilho Machado[1]

 

RESUMO: O presente artigo é produto de pesquisa prospectiva especificamente em matéria sobre sustentabilidade. Aqui, apresentam-se consideraćões sobre o estado da ciźncia sobre o assunto, com breve análise dos conceitos que pertinem ao desenvolvimento do Direito em interface multidisciplinar.

SUMÁRIO: 1. Consideraćões. 2. Referźncias.

 

 

O termo sustentabilidade pode ser definido a partir de várias tangźncias, quais sejam: a etimologia, o sentido gramatical[2], dentre outras, incluindo a ambiental, mais comumente mencionada. Há que se observar que, em traćo conceitual comum, trata-se de uma qualidade.

 

No sentido geral, refere-se a algo que seja durável e cuja durabilidade seja longa. Em sentido específico, diz respeito ą conservaćčo das coisas, de modo que se mantenham porque protegidas e, assim sendo, venham a propiciar a sobrevivźncia.

 

Logo, embora muito seja abordada a sustentabilidade do ponto de vista ambiental, ela é pertinente a todo e qualquer aspecto da vida, seja humana, seja a vida compreendida em sua totalidade.

 

A sustentabilidade tem sido objeto de estudo em diversas perspectivas, tais como a econômica, política, jurídica, social, ética e ambiental. Todavia, para o entendimento e para a compreensčo mais adequados do tema, recomendável uma abordagem mais completa de seu significado e de sua dimensčo, sob pena de definićčo imprecisa dos limites que abrange. Em outras palavras, envolve temática de alta complexidade em extensčo e profundidade, sendo insuficiente a visčo unilateral de apenas uma área de conhecimento, o que geraria viés e solućões eventualmente errôneas do ponto de vista prático a partir de aspectos teóricos estanques.

 

A Agenda 21 Global[3] ou Cúpula da Terra vem colocar em destaque ainda maior o assunto, seu elemento central. No Brasil, dá origem ą Agenda 21 nacional, também denominada por Carta da Terra[4] que, por sua vez, veio a criar as Agendas 21 locais[5]. Como instrumentos de planejamento para o desenvolvimento sustentável, apresentam diretrizes pactudas de modo que a cada realidade corresponda a uma aćčo necessária ao seu alcance, de acordo com planos e projetos estabelecidos em consenso, funcionando, portanto, como um ponto de partida para a regulaćčo da sustentabilidade das sociedades nos seus respectivos meios ambientes, sucedida pela regulamentaćčo das legislaćões nacionais, em níveis federal, estadual e municipal, no que couber.

 

Consoante, se a sustentabilidade em si é um fenômeno, do ponto de vista legal é um requisito. Isto significa que a conservaćčo e a durabilidade que implica sčo elementos de fato que, dadas as exigźncias práticas, necessidades imperiosas de sobrevivźncia, requerem a intervenćčo do legislador no sentido de promover a protećčo da sobrevivźncia, nčo apenas humana, mas, sobretudo, de todo o ecossistema. Neste contexto, institutos jurídicos clássicos passam ą revisčo conceitual pertinente, a fim de permitir a devida funćčo jurídica de resguardo da vida, a par da revisčo dos institutos sociais, econômicos, políticos, etc.

 

Assim, diante do marco civilizatório que representa, voltado a todas as sociedades, algumas questões se apresentam de antemčo. Os modelos civilizatórios poderiam explicar a sustentabilidade de determinadas civilizaćões que, longevas, possam ser dotadas de determinadas características, de certos valores, que venham a ensejar a sua conservaćčo? Sociedades cuja civilizaćčo é de perfil longevo tźm sido sustentáveis? Sčo longevas porque conservadoras? O que gera a longevidade de tais civilizaćões? Quais sčo suas características comuns? Qual a relaćčo entre natureza e civilizaćčo?

 

A sobrevivźncia de uma civilizaćčo depende diretamente dos recursos disponíveis pela sociedade. Assim sendo, ecologia e economia andam lado a lado.

 

Ecologia[6] e economia possuem o mesmo prefixo "eco". A etimologia dos termos faz referźncia a casa[7]. Se a primeira diz respeito ao 'conhecimento da casa' e, a segunda, ą 'administraćčo da casa', logo, aconselhável o estudo da sustentabilidade sob o enfoque ecológico-econômico ou, em outras palavras, um estudo da administraćčo do meio ambiente sob o enfoque do conhecimento deste mesmo meio ambiente. Mesma maneira, no campo de Direito e Ecologia, vez que intercorrentes, demonstrando a análise de sustentabilidade ser necessária ąquele, seja como fato, como valor ou como norma.

 

A dialética econômica da era contemporČnea apresenta como produto nčo apenas um capitalismo social e um socialismo de capital, mas também uma nova forma de economia, calcada no valor da sustentabilidade. As idiossincrasias dos sistemas "puros" tem ensejado uma tendźncia de superaćčo pela forma de um sistema ecoreferente, trazendo reflexos práticos e teóricos sobre as formas sociais, políticas e jurídicas. Assim, diz-se ecodemocracia, ecopolítica, ecodireito, etc. Surgem novos conceitos a partir de definićões oriundas do processo de governabilidade sistźmica e do avanćo científico-tecnológico. Daí, uma nova governanća que, pelo auxílio científico e conseqüente aproximaćčo da gestčo pública da ecologia, se dá pelo princípio da sustentabilidade, como diretriz da coisa-casa pública, para a manutenćčo da vida coletiva de modo duradouro.

 

O sustentalismo[8] é um sistema sócio-político-econômico que vai além da afirmaćčo da liberdade (como o capitalismo) e da igualdade (como o socialismo); é um sistema em que, pela afirmaćčo do valor da liberdade dos cidadčos, é garantida, igualitariamente, a sobrevivźncia digna, observados critérios ambientais ecologicamente equilibrados.

 

A virada de foco do crescimento para o desenvolvimento, do PIB para o IDH[9], a revisčo dos modelos tributários e financeiros, representam um novo paradigma que visa a adaptaćčo da economia em termos de sustentáveis, um realinhamento para a reestabilizaćčo de fontes-recursos-consumo, de acordo com o princípio fundamental da Cúpula da Terra e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável da Constituićčo de 1988[10], isto é uma calibraćčo do sistema do ponto de vista geracional[11].

 

Por outro lado, o capital natural está intrinsecamente ligado ao capital em sentido amplo, considerados os impactos econômicos resultantes das alteraćões da natureza, seja para fins de conservaćčo, seja por efeito de perdas globais ou locais[12]. Para tanto, a legislaćčo nacional contempla a regulamentaćčo da gestčo para a preservaćčo das reservas biológicas, unidades de conservaćčo, estaćões ecológicas, parques, monumentos naturais, refúgios de vida silvestre, áreas de protećčo ambiental, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particulares do patrimônio natural.

 

Todavia, o meio ambiente natural nčo é o único que deve ser considerado para efeito de desenvolvimento sustentável, devendo também o meio ambiente patrimonial ser preservado, dada a obsolescźncia ou inestimabilidade dos bens envolvidos. A análise de custos ambientais sejam eles naturais ou culturais ainda é prática pouco usual tanto de modo preventivo quanto reparatório[13].

 

Mas se a perspectiva global ou geral do tema, estratégica, é mais comumente tratada, seja pela mídia ampla, seja pela mídia científica, em todo o mundo, lado a lado com a forte tendźncia de abordagens de gestčo, a situaćčo de implementaćčo de programas e projetos em nível local, as iniciativas privadas, sčo as mais conhecidas e publicizadas[14].

 

Do ponto de vista jurídico, a revisčo da literatura traz poucas obras específicas[15] embora a profusčo de títulos em Direito Ambiental seja significativa. Se a relaćčo entre Direito e futuro é intrínseca, sendo da incumbźncia do direito o trato de toda a vida, humana e geral, posto que o objeto da norma jurídica, contudo, o princípio da sustentabilidade traz como novidade o futuro como objeto jurídico (embora a norma jurídica geralmente se refira a eventos e condutas futuros, o que nčo é o mesmo). Nčo se trata apenas da conduta do agente destinatário da norma para si e diante da sociedade presente, mas, também, destinada a toda a humanidade de geraćões futuras. A sustentabilidade é um direito-dever fundamental.

 

Os limites jurídicos da sustentabilidade trazem a reboque questões ainda a serem suficientemente visadas, além da necessária revisčo de institutos e conceitos jurídicos, tais como: a relaćčo entre justića social, eficiźncia econômica e prudźncia ecológica; normas jurídicas internacionais, regulamentaćčo jurídica interna e diplomacia econômica para a sustentabilidade; agźncias reguladoras da sustentabilidade; parČmetros jurídicos, governanća pública e resultados sustentáveis; legislaćčo, escolhas públicas e condićões sustentáveis; regulaćčo de ativos ambientais; regulaćčo e mercados sustentáveis; constituićčo sustentável; direitos fundamentais na perspectiva da sustentabilidade; convergźncia entre Direito Econômico e Direito Ambiental; Direito Tributário, finanćas públicas e desenvolvimento sustentável; Direito da Energia e condićões para a sustentabilidade; marco regulatório da tecnologia para a sustentabilidade; eficácia do princípio do desenvolvimento sustentável; Tribunal Internacional do Meio Ambiente; sentenćas justas como sustentáveis; Justića como sustentabilidade; Direito e natureza e o Direito como ciźncia natural.

 

A sustentabilidade, como se infere, representa um marco civilizatório para o desenvolvimento, produto da razoabilidade do consenso em prol da garantia da sobrevivźncia humana, devendo assim ser analisada e considerada para efeito de quaisquer iniciativas públicas e privadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERśNCIAS

 

Legislaćčo

 

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Local.

ONU. Conferźncia das Naćões Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21.

 

Documentos

 

BEZERRA, Maria do Carmo de; BURZSTYN, Marcel (coord.). Ciźncia e tecnologia para o desenvolvimento sustentável: subsídios ą elaboraćčo da Agenda 21 brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Consórcio CDS/UnB/ABIPITI, 2000.

BRASIL. Presidźncia da República. Comissčo Interministerial da Preparaćčo da Conferźncia das Naćões Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O desafio do desenvolvimento sustentável. Brasília: CIMA, 1991.

ONU. Painel de Alto Nível do Secretário Geral das Naćões Unidas sobre Sustentabilidade Global. Povos resilientes,planeta resiliente: um futuro digno de escolha. Nova York, 2012.

ONU. OIT. CIF. Programa Delnet. Global Thinking for Local Development. Turismo sustentável e desenvolvimento, n.4, 2007.

 

Livros

 

ALMEIDA, Fernando; CRESPO, Samyra (org.). Desenvolvimento sustentável 2012-2050: visčo, rumos e contradićões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

BARRAL, Welber (org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. Sčo Paulo: Singular, 2005.

BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BROWN, Lestor R. A construćčo da sociedade auto-sustentável; trad. Lamartine Navarro Júnior. 2.ed. Sčo Bernardo do Campo: Metodista, [s.d.].

CAVALCANTI, Clóvis (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. Sčo Paulo: Cortez; Recife: Fundaćčo Joaquim Nabuco, 2002.

DUARTE, Francisco C.; CADEMARTORI, Luiz Henrique U.. Governanća sustentável nos paradigmas sistźmico e neoconstitucional. Sčo Paulo: Juruá, 2008.

ESTEVE, Josep Maria Pascual. Governanća democrática: construćčo coletiva do desenvolvimento das cidades; trad. Jočo Carlos Vítor Garcia. Juiz de Fora: UFJF, 2009.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. Sčo Paulo: Malheiros, 2004.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GORE, Al. Nossa escolha: um plano para solucionar a crise climática; trad. Fabiana de Carvalho, Maria Augusta Tedesco e Otávio Albuquerque. Barueri: Manole, 2010.

GRIMONE, Marcos Śngelo. O conceito jurídico de direito sustentável no Brasil. Sčo Paulo/Curitiba: Juruá, 2011.

LOUETTE, Anne (org.). Gestčo do conhecimento: compźndio para a sustentabilidade_ ferramentas de gestčo de responsabilidade socioambiental. Sčo Paulo: Antakarama Cultura Arte e Ciźncia, 2007.

MAY, Peter H. Economia ecológica: aplicaćões no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995.

MEIRELLES FILHO, Jočo Carlos. O livro de ouro da Amazônia: mitos e verdades sobre a regičo mais cobićada do planeta. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

PEREIRA-DINIZ, Hindemburgo Chateaubriand. Ciźncia e tecnologia: origem, evolućčo e perspectiva. Belo Horizonte: BDMG, 2011.

RICARDO, Beto; CAMPANILI, Maura (ed.). Almanaque Brasil Socioambiental. Sčo Paulo: Instituto Socioambiental, 2005.

SCARLATO, Francisco Capuano. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educaćčo. Sčo Paulo: Atual, 1992.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 2.ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

YAZIGI, Eduardo. Turismo: uma esperanća condicional. 3.ed. Sčo Paulo: Global, 2003.

 

Dicionários

 

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia; trad. Alfredo Bosi. Sčo Paulo: Martins Fontes, 2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Aurélio Século XXI: o Dicionário da Língua Portuguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo Dicionário de Economia. Sčo Paulo: Best Seller, 1999.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico; at. Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

 

Sítios

 

www.clad.org

www.conjur.com.br

www.direitorio.fgv.br

www.ec.europa.eu

www.enanpad.org.br

www.florestal.gov.br

www.ief.mg.gov.br

www.ipea.gov.br

www.i-isis.org.uk

www.jus.com.br

www.mma.gov.br

www.naturalcapitaldeclaration.org

www.pnuma.org.br

www.semad.mg.gov.br

www.un.org/esa/desa

www.unep.org



[1] Doutora em Direito (UFMG/Brasil) Pesquisadora em Ciźncia e Tecnologia, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Fundaćčo Jočo Pinheiro, Professora de Direito, Advogada, http://lattes.cnpq.br/4506058361178095

 

[2] Em FERREIRA, Novo Aurélio Século XXI: o Dicionário da Língua Portuguesa, 1999, p. 1910-1911: "Sustentabilidade.[De sustentável+(idade), seg. o padrčo erudito.] S.f. Qualidade de sustentável."; Sustentável.[Do latim sustentabile.] Adj. 1 Que se pode sustentar. 2 Capaz de se manter mais ou menos constante ou estável por longo período. [Pl. sustentáveis, do v. sustentar.].".

 

[3] "Instrumento de planejamento para a construćčo de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de protećčo ambiental, justića social e eficiźncia econômica". Cf. www.pnuma.org.

 

[4] "Instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado da consulta coordenada pela CPDS e a partir das diretrizes da Agenda 21 global, em 2002." Cf. www.mma.gov.br.

 

[5] "Processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implementaćčo de um fórum de Agenda 21 composto por governo e sociedade civil, responsável pelo plano local de desenvolvimento sustentável, que estrutura projetos e aćões de curto, médio e longo prazos." Cf. www.mma.gov.br.

[6] A origem dos estudos sobre ecologia estaria na Grécia. Teofrasto, seguidor de Aristóteles, teria sido o primeiro a observar e descrever as relaćões dos organismos entre si e com o meio. A origem do termo, contudo, data de 1886, com o biólogo e zoólogo alemčo Ernst Haeckel (discípulo de Charles Darwin).

 

[7] Economia: oikos, casa; nomos, gerir, administrar. Ecologia: oikos, casa; logia, ciźncia.

 

[8] Algumas obras tźm sido consideradas mais importantes sobre a matéria, como as mencionadas a seguir: BRUNTLAND, Gro. Nosso futuro comum; DALY, Herman; COBB, John. Para o bem comum: o redirecionamento da economia para a comunidade, meio ambiente e futuro sustentável. EATSY, Daniel; WINSTON, Andrew. Verde que vale ouro; ESTEVE, Josep Maria Pascual. Governanća democrática: construćčo coletiva do desenvolvimento das cidades; GOLEMAN, Daniel. Inteligźncia ecológica. BENYUS, Janine. Biomimetismo; GORE, Al. Nossa escolha: um plano para solucionar a crise climática; HAWKEN, Paul. A ecologia do comércio; HAWKEN, Paul; LOVINS, Armony; LOVINS, L. Hunter. Capitalismo Natural; HOLMEREN, David. Permacultura; LOVELOCK, James. Gaia; MAKOWER, Joel. A economia verde; MAX-NEEF, MANFRED. Escala de desenvolvimento humano: concepćčo, aplicaćčo e as novas reflexões; PRAHALAD, C.K. Riqueza na base da pirČmide; SAVITZ, Andrew. A empresa sustentável; SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade; SOROS,George. Sociedade aberta: reformar o capitalismo global; SOUSA, Bernardino José de. O pau-brasil na história nacional; VOLTOLINI, Ricardo. Conversas com líderes sustentáveis; WERBACH, Adam. Estratégia para a sustentabilidade; WILLARD, Bob. A vantagem da sustentabilidade.

 

[9] Vide BROWN, 1994, p. 173-184.

 

[10] O meio ambiente natural brasileiro encontra-se em posićčo de destaque em comparaćčo com outros países, o que o coloca em condićčo de lideranća internacional nata para a sustentabilidade.No Brasil, há a maior diversidade biológica do planeta Terra, a maior floresta tropical do mundo; o pantanal, que é a maior planície alagável existente; a caatinga, uma espécie de bioma exclusivamente brasileiro; o cerrado, entre os maiores; e, a mata atlČntica, uma das maiores riquezas naturais. O país conta, ainda, com várzeas, mangues, restingas, falésias, campos, pinhais, cocais e pampas. Logo, o capital natural do país, que implica na consideraćčo dos recursos disponíveis em termos de biodiversidade, é dos maiores do planeta.

 

[11] Idem, p. 93.

 

[12] Vide relatórios Stern (estimativa dos impactos econômicos resultantes das mudanćas climáticas ao longo dos próximos cinqüenta anos) e TEEB (estimativa dos efeitos da perda global de biodiversidade e benefícios econômicos de sua conservaćčo; em 2010, relatórios temáticos).

 

[13] Atualmente, incipiente a produćčo de indicadores ambientais para metrópoles.

 

[14] Inúmeros sites tratam de tais questões nos mais diversos países (www.sustentabilidade.com.br, por exemplo).

 

[15] FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012