JULGAMENTO FICTÍCIO:

CRAINQUEBILLE E A QUESTŐO DA JUSTIāA

 

José Marco Tayah (Brasil)

 

Mención, Categoría Docentes,

Concurso Internacional “FICCIÓN Y DERECHO” 2016

(Departamento de Ciencias Sociales, Facultad de Derecho, UBA)

 

 

1 – Quando o Direito Encontra a Literatura

 

O desenvolvimento do Direito exige que suas estruturas sejam formadas por elementos externos a ele. Nesse liame, encontram-se as múltiplas áreas do conhecimento, com destaque especial para a filosofia, sociologia, antropologia, história, psicanálise, literatura e cinema, as quais se tornam instrumentos de análise do Direito, da plena hermenźutica jurídica, que tem como objetivo atender ąs atuais e modernas exigźncias da sociedade.

 

É justamente nesse contexto que surge a relaćčo entre o Direito e a Literatura e, com ela, emergem diversos aspectos em comum entre ambos, ou ainda presentes em um e que ajudam a construir e desenvolver o outro e vice-versa.

 

Em outras palavras, nasce como uma alternativa para a abordagem clássica do Direito, a qual é baseada em idéias do positivismo jurídico, possibilitando uma visčo interdisciplinar e reduzindo, assim, as diferenćas temporais que existem entre o Direito e a sociedade que está em permanente evolućčo.

 

A partir daí pode-se destacar a possibilidade da análise do Direito por diferentes modos. Enxergar o Direito a partir da Literatura, especialmente a de ficćčo, permite vź-lo de forma plural, analisando-o nčo apenas a partir da letra da lei.

 

No cruzamento entre o Direito e a Literatura também figura a interpretaćčo do próprio fenômeno jurídico, donde permite-se verificar as mudanćas ideológicas que afetam ao Direito, na linha temporal histórica.

 

Além disso, a partir dessa interaćčo obtem-se a abertura de horizontes do Direito para a realidade social – que é a verdadeira destinatária nčo apenas das normas, mas também da aplicaćčo delas –, distanciando-se um pouco do estrito dogmatismo, sem perder, contudo, seu caráter científico[1].

 

Essa (inter)conexčo surge como uma nova perspectiva, a saber: a de mitigar a ratio positivista, agregando o fenômeno jurídico aos demais fenômenos sociais, vencendo assim a teoria kelseniana de um suposto Direito Puro[2], sem intervenćčo de outras ciźncias. Aliás, Plauto Faraco de Azevedo (1989, p. 22-23) leciona que:

 

“[...] é certo que a variante tecnocrática do positivismo aumenta o isolacionismo dos juristas numa época em que a fecundidade das investigaćões interdisciplinares está na ordem do dia, e é preciso deixar claro o que significa o qualificativo tecnocrático. Dizer que hoje positivismo se torna tecnocrático significa que considerando o Direito como uma técnica superior de regulaćčo social, refinando seus métodos e aperfeićoando seus mecanismos, os juristas colocam-se deliberadamente ą sombra de um poder, ao servićo de um poder que nčo tem mais ideologia política propriamente dita a fazer valer. O fim das ideologias é a ideologia tecnocrática, isto é, aquela que se apresenta como nčo-ideologia; por detrás do acúmulo de especialidades, por detrás do acervo confuso de conhecimentos enciclopédicos e eruditos pode esconder-se uma orientaćčo política que, sem confessá-lo, é conservadora. Por outras palavras, o positivismo, longe de ser uma garantia de objetividade, torna-se a nova posićčo de uma classe tecnocrática em um Estado acometido ele próprio desse mal”.

 

De outro giro, sendo a Literatura uma ferramenta para retratar diversos aspectos sociais da realidade e possuindo, portanto, um papel importante na relaćčo com o público (sociedade), a obra é criada a partir da experiźncia social do autor.

 

Desta maneira, pode-se entender que ela – a obra literária - é criada através da interrelaćčo do autor com o grupo social, e que é o resultado de diversas práticas, pressupostos, concepćões expressas em valores e posturas, reconhecidos enquanto tal, pela coletividade.

 

Quando se contextualiza a situaćčo histórica e social da obra e do autor, definindo o lugar onde foram escritas as obras, quais as finalidades das questões levantadas por esses intelectuais perante a sociedade, em que veículos foram publicadas e a que tipo de circunstČncia o autor se dirigia, tem-se ą mostra a visčo do escritor sobre a sociedade e os debates públicos mais importantes de sua época.

 

Compreende-se, entčo, a época e a lógica da visčo de mundo, dos juízos de valor e das opiniões políticas, que os escritores elaboram em suas obras literária. Tem-se em mčos toda essa complexidade do objeto literário e, com isso, desenvolve-se um entendimento filosófico e jurídico, capaz de captar as características e peculiaridades intrínsecas na arte literária.

 

Extrai-se daí que os diálogos entre a Literatura e o Direito trazem grandes benefícios para a sociedade, especialmente para os leitores que nčo estčo acostumados ao “juridiquźs”, promovendo maior contato social com as normas, com o ordenamento jurídico, aproximando a sociedade dos seus direitos e do sistema de aplicaćčo das normas, conquanto algumas vezes passe para o leitor uma visčo um tanto distorcida do mundo jurídico, cooperando nčo para o despertar de um senso crítico, mas para confirmar preconceitos e estereótipos que há sociedade formula dos habitantes do mundo jurídico.

 

A relaćčo entre Direito e Literatura, conhecida nos Estados Unidos da América do Norte como Law and Literature, podem ser estudadas de diferentes modos de abordagem, permitindo, destarte, as mais diversas construćões sobre o tema.

 

Os estudos desenvolvidos, nos Estados Unidos da América do Norte[3] – e também na em alguns países europeus -, sobre o assunto se dividem basicamente em quatro formas de abordagem: o Direito na Literatura[4], o Direito como Literatura[5] e o Direito da Literatura[6] (OST, 2005, p. 48/59).

 

Além disso, nčo podemos deixar de mencionar, que há alguns autores, como, por exemplo, o Professor da Universidade de Connecticut Thomas Morawetz (1996), que desde a década de 60 do século XX estuda assuntos ligados ao Direito e Literatura, que acrescentam mais um tipo de abordagem, a Literatura e Reforma Legal[7].

Aqui será desenvolvido preponderantemente o diálogo entre os dois primeiros e o quarto métodos de abordagem do Direito e Literatura.

 

Apenas para ilustrar, encontramos as duas primeiras abordagens, na obra mais lidas e vendida no mundo: a Bíblia. Utilizando a abordagem do Direito na Literatura, retiram-se as mais profundas narrativas e análises psicológicas das personagens ali retratadas, fala do Direito e da Justića, aplicados ou negados, por reis e sacerdotes, que exerciam o papel de autoridades judiciárias, na sociedade israelita do Antigo Testamento. Por outro lado, sob o ponto de vista do Direito como Literatura, o decálogo ético mais difundido do mundo ocidental (e parte do oriental) sčo Os Dez Mandamentos, escritos pelo “Dedo do Eterno”[8] e, sequencialmente, reproduzidos pelo patriarca Moisés, jurista de produćčo literária profícua, que na Tora[9], com estilo literário bastante próprio, mescla a prolaćčo de normas e regras de conduta civis, negociais, processuais, trabalhistas, criminais e ambientais, com narrativa histórica, lićões morais e religiosas.

 

Direito, Literatura e Filosofia, um dos campos que nos interessa analisar em conjunto com as duas primeiras abordagens, busca a Literatura como instrumento e fator para a reforma do direito, verificando como a Literatura pode influenciar nos movimentos para mudanća da legislaćčo e das práticas judiciárias. A sugestčo, entčo, nos remete a Dostoevsky (Recordaćčo da Casa dos Mortos), Beecher-Stowe (A Cabana do Pai Tomás), Victor Hugo (Os Miseráveis), Zola (Germinal), Jorge Amado (Capitčes de Areia).

 

Diante desse novo cenário, uma das questões que se coloca é a de saber até que ponto a arte e a Literatura de ficćčo podem contribuir para uma nova abordagem do Direito, mais humanizada, preocupada com uma nova maneira de interpreter a norma e os fatos sociais, permitindo que o jurista transcenda os limites (im)postos pelo sentido comum teórico (WARAT, 1995, p. 69), que estabelece um conjunto de pré-conceitos, standardts, esteriótipos, que, através, da dogmatica jurídica disciplinam a produćčo social da subjetividade dos juristas, reduzindo as possibilidades de interpretaćčo, aplicaćčo e compreensčo do direito (STRECK, 2009, p. 102).

 

Nčo sčo poucas as vezes em que a Literatura, especialmente a de ficćčo, tem o poder de melhor problematizar o passado e visualizar o futuro.

 

2 – Um Julgamento Fictício

 

Julgar. Ainda que julgar fora dos autos do processo e sem a produćčo de prova documental, testemunhal e pericial. Julgar nčo seres humanos, acusados de um delito, mas figuras de ficćčo que os superam, ąs vezes, como substancia e riqueza de realidade e vida.

 

Como leitores e estudiosos do direitos, julgamos, julgamos muitos personagens, sempre procurando humanizar a lei, mas sem a presenća física dos acusados, sem poder interrogá-los tanto no pensamento, como na máscara quase sempre impenetrável.

 

Sem dúvida que, ao firmar as premissas e conclusões de um julgamento fictício, estuda-se a formaćčo intelectual e moral dos criadores de personagens e a maneira como as construíram e conduziram, relatando a sua historia.  

 

Aliás, caberia, de passagem, o exame de um confronto entre a criatura de carne e osso e a da invenćčo do escritor. Como também do paradoxo de haver em algumas figuras de conto, romance ou teatro uma perenidade muito mais intensa do que nas pessoas chamadas a um julgamento real.

 

Debate duradouro tem provocado Hamlet, de Shakespeare. Será um criminoso louco, nato ou passional, ou apenas um simulador astuto o jovem príncipe dinamarquźs? Qual o intuito de Shakespeare, ao marcá-lo sempre de tragédia com a máquina e o esplendor do seu gźnio? O de deixar na sombra certos comparsas, cujo caráter fustiga e mascariam pessoas que o fizeram sofrer?[10]

 

Aqui, nosso personagem principal nčo é um príncipe, mas um simples vendedor ambulante de verduras e legumes e nosso escritor nčo é Hamlet, mas sua pena também é capaz de quebrar paradigmas e nos fazer refletir sobre as instituićões jurídicas e seus integrantes. Nem por isso deixam de merecer atenćčo.

 

Assim, neste breve ensaio, mantendo a linha de relacionar o Direito[11] e a Literatura[12], busca-se analisar o conto Crainquebille[13], de Anatole France[14], publicado no Brasil em 1978, na obra Justića dos Homens[15], traduzida por Jočo Guilherme Linke, que nos faz pensar no papel que os artífices do direito – juiz, promotor e advogado - devem assumir na sociedade, como também como uma comunidade passa a enxergar uma pessoa que cumpriu uma pena, ainda que mínima.

 

O conto narra a história de Jérôme Crainquebille, um senhor com cerca de sessenta anos, que passou toda sua vida trabalhando como vendedor ambulante de legumes e verduras pelas ruas de sua cidade. Passeava com seu carrinho de hortalićas pelas principais ruas, encontrando seus costumeiros clientes e também alguns velhos conhecidos que talvez pudessem, inclusive, ser considerados amigos Era um senhor honesto, que vivia com os rendimentos de suas vendas, sem ter dinheiro extra. Por conta da vida difícil que teve, sofria um pouco dos males do alcoolismo, especialmente quando algo ruim o acometia.

 

Este vendedor ambulante de legumes e verduras será submetido a um julgamento fictício, mas que poderia acontecer com qualquer pessoa, em qualquer época, em qualquer cidade do mundo.

 

Resta para nós analisar e refletir até que ponto a ficćčo nčo é a realidade que nos assombra.

 

3 – Apenas Mais Um Homem do Povo

 

Crainquebille levava sua carrocinha como se fosse o proprietário da rua.  As lojas estreitas, os edifícios cinzentos de quatro ou cinco andares, os balconistas das leiterias, as velhas e novas freguesas, tudo lhe pertence, cabe no seu olhar.

 

De tanto ouvir as maledicźncias do bairro, conhecia os segredos extra-conjugais de algumas senhoras, os negócios clandestinos de vários comerciantes, as engrenagens secretas daquela família numerosa.

 

Crainquebille desperta com as manhčs de neblina ou de sol. Solteirčo, ocupa um quarto pobre e raramente se diverte. As suas alegrias de velhice reduzem-se, agora, aos cálculos dos ganhos, ą contagem das moedas após o dia árduo de trabalho.

 

Para ele, o mundo comeća e termina com o seu pregčo e o debate dos prećos de suas verduras e legumes com a sua clientela fiel.

 

Discreto, nčo pensa no Estado, nem na sua máquina. Só lhe conhece a única imagem no guarda impecável que protege a rua inquieta e borborinhante. ňs vezes, segue-lhe os movimentos e goza de sua sombra.

 

3 – Crime? Desacato?

 

Da situaćčo que lhe ocorreu no dia 20 de outubro por volta do meio-dia, desta, nem a bebida podia aliviá-lo. Eis que estava descendo uma conhecida rua de sua cidade, quando uma freguesa costumeira, Madame Bayard, dona da sapataria badalada da rua, se aproxima querendo uma verdura.

 

Na dúvida sobre qual verdura levar, Madame Bayard demora encostada no carrinho. Desdenhosa, repele os prećos do vendedor. Quando finalmente escolhe, leva a verdura para dentro de sua loja e, nčo tendo dinheiro suficiente, diz que voltará com o restante do dinheiro em um segundo.

 

Neste meio tempo, um guarda, responsável pela fluidez do transito, conhecido como Agente 64, se aproxima de Crainquebille, mandando-o andar, pois nčo podia ficar parado naquele lugar, atrapalhando a passagem.

 

Preocupado com sua renda, Crainquebille tenta convencer o Agente 64, dizendo que aguarda seu dinheiro. No entanto, ele é inflexível.

 

Gritos, pragas, explodem nos carros que forćam a passagem, enquanto o verdureiro continua impassível ą espera do seu dinheiro. Grande obstáculo é a carrocinha de Crainquebille na rua estreita e congestionada. Alguns cocheiros de carruagens chegam a insultá-lo.

 

Pela segunda vez, em bem da ordem, o Agente 64 o adverte:

 

- “Andando!”[16]

 

Enquanto o pobre homem, baseado num direito, repete a explicaćčo:

 

- “Estou esperando o meu dinheiro!”[17]

 

De novo, o representante da lei, no meio do tumulto, lhe ordena, de forma rígida, para que o verdureiro coloque-se em movimento e fala em crime, desacato e descumprimento da lei, abrindo um caderno de notas.

 

Protestos enérgicos ressoam.

 

Do outro lado da rua, Madame Bayard se envolve no atendimento de uma cliente e Crainquebille continua sendo advertido. Está pensando, dividido entre cumprir as ordens, como sempre fez e lutar pelo seu direito.

 

Será que uma ordem cerceia seu direito?

 

A situaćčo se agrava quando a roda de um carro de leite, fica presa numa das rodas da carroća de Crainquebille que, nervoso, puxa os cabelos e, para o guarda afirma:

 

- “Mas se eu lhe digo que estou esperando meu dinheiro! Desgraća de azar! Raio de miséria! Demônios do inferno!”[18]

 

O guarda, irritado, resolve aplicar uma multa e Crainquebille, desesperado e também com a sua cota de irritaćčo, comeća a xingar a vida,

 

Ao ouvir tais xingamentos, com uma ponta de cólera, o Agente 64 se sentiu insultado, entendendo equivaler a conduta do verdureiro a resistźncia. Em seu subconsciente, resumiu tudo o que o senhor Crainquebille tinha dito em uma simples frase injuriosa:

 

- “Morte aos bigorrilhas[19][20].

 

Crainquebille foi acusado pelo guarda, em praća pública, com muitas pessoas assistindo, de ter desacatado uma autoridade, ao dizer morte aos bigorrilhas.

 

Confuso, o acusado tentava se defender, dizendo que jamais havia dito o que o guarda lhe imputava, enquanto este lhe pegava pelo pescoćo e decretava a prisčo, ą vista de todos os transeuntes, inclusive de Madame Bayard, que finalmente vinha voltando com o dinheiro.

 

Crainquebille é preso, enquanto gargalhadas gerais acolhem a sua prisčo. Com uns restos de lucidez, nega a vítima haver utilizado da suprema injúria.

 

No incidente, intervém um velho tranquilo, cheio de distinćčo, afirmando ao Agente 64, que este se enganara. Depois, perante a autoridade policial, menciona os seus títulos: Doutor Davi Matthieu, médico-chefe do renomado Hospital Ambroise-Paré e Cavalheiro da Legičo da Honra.

 

Ao ser removido para o cárcere dos presos, Crainquebille está convencido, mais do que nunca, de que nčo gritara:

 

- “Morte aos Bigorrilhas!”

 

É um homem rústico, porém incapaz de ofender o símbolo do Estado, que impõe a ordem ą rua Montmartre.

 

4 – A Prisčo

 

Crainquebille estava deslumbrado com a prisčo. Talvez ela fosse muito diferente do que ele imaginava ou, talvez, mais provavelmente, ele nunca tivesse visto um lugar tčo grande, limpo e organizado antes.

 

Nčo se preocupava com a sua liberdade ou sua integridade, aliás, nem bem entendia o que estava acontecendo. Na verdade, só tinha uma inquietaćčo: o destino de seu carrinho de vendas.

 

5 – Advogado de Defesa ?

 

Depois de alguns dias preso, Crainquebille recebeu a visita do advogado, Doutor Lamerle, que o defenderia.

 

Ao tentar explicar o acontecido, Crainquebille percebeu que nčo tinha mesmo o hábito de palavras e que talvez, a história nčo tenha ficado clara o suficiente para seu defensor, que negava veementemente a presenća do que o pobre Crainquebille dizia, contrastando seu depoimento com o que vinha escrito nos autos processuais.

 

Ao final do debate, concluiu que o melhor para o réu era confessar.

 

Crainquebille confessaria, com certeza...

 

Desde que soubesse o que tinha que confessar...

 

E nčo sabia. Nem sequer entendia o motivo de sua prisčo.

 

6 - A Máquina Judiciária

 

De escadas e corredores sombrios, com muita gente apressada, o Palácio da Justića deslumbra e emociona Jerôme Crainquebille. Tudo, aí, é solene, e as pessoas se movem com um ar diferente, falando num sussurro.

 

Homens de negro se cruzam e cumprimentam: juízes, promotores e advogados.

 

Em sua consciźncia, Crainquebille, nčo se acredita criminoso, mas percebe como é reduzida a consciźncia de um vendedor de legumes e verduras diante dos símbolos da lei e os ministros da vindita social.

 

Já o seu advogado o persuadira de que nčo era inocente.

 

É chegado o dia de seu julgamento.

 

Com gravidade, o juiz presidente Bourriche interroga o réu, em seis minutos. O seu defensor, mais uma vez, o aconselhara a nčo insistir na negativa inverossímil do grito em que se baseia a acusaćčo:

 

- “Morte aos bigorrilhas!”

 

Crainquebille se manteve mudo durante boa parte do tempo, totalmente apatetizado. Afinal, o aparato judiciário o idiotizava.

 

Nčo respondia ąs perguntas do juiz presidente ou da acusaćčo, pois estava se sentindo pressionado pelo ambiente do tribunal, cujo qual Crainquebille nunca tinha visto nada semelhante.

 

Por fim, o juiz presidente concluiu dizendo:

 

“Em suma, reconhece ter dito “Morte aos bigorrilhas[21].

 

Irritado e confuso, novamente, pela acusaćčo infundada, Crainquebille respondeu:

 

“Eu disse ‘morte aos bigorrilhas’ porque o senhor agente disse ‘morte aos bigorrilhas’! Entčo eu disse morte aos bigorrilhas[22].

 

Só nesta sentenća, já consegue-se inferir claramente que Crainquebille já nčo estava mais no seu estado costumeiro. Estava irritado, sim, mas estava exaurido. Cansado de dizer e de ninguém ouvir o que ele diz, ou, pior, com medo de que ouvissem e ouvissem mal, transformando seus dizeres em novas acusaćões infundadas.

 

Sčo ouvidas as testemunhas do processo, com depoimentos conflitantes. O Agente 64 e o Doutor Davi Matthieu. Ambos ratificam os seus depoimentos, acusando e inocentando o réu.

 

Com a palavra, a defesa elogia as virtudes, o espírito de sacrifício dos modestos policiais que, embora mal remunerados, cumprem heroicamente o dever. Para ele, o verdureiro é um irresponsável perante a lei, por ser filho natural de quitandeira de procedimento equívoco e, ainda, alcoólatra.

 

O juiz presidente Bourriche encerra a audiźncia com a decisčo condenatória: quinze dias de prisčo e cinquenta francos de multa.

 

Entre os dois testemunhos contraditórios, inclinara-se pela palavra do Agente 64, repelindo a de um homem cheio de títulos.

 

Perplexo, confuso, entre soldados, Crainquebille, chega ą rua, com uma reflexčo:

 

- “Falam muito depressa esses senhores. Falam bem, mas muito depressa”...[23]

 

E, ainda no caminho de volta, saindo do tribunal, Crainquebille tentou conversar com o guarda que o acompanhava, que nem sequer olhou em seu rosto.

 

Amargurado e necessitado de simpatia, Crainquebille concluiu:

 

“Até com cachorro se fala. Porque nčo fala comigo?”[24].

 

7 – Culpado?

 

De volta ą prisčo, Crainquebille se distraía, pensando em como a cerimônia do julgamento era bela. Nčo era um homem com vivencias abastadas, nčo tendo o costume de visitar lugares tčo bonitos e participar de solenidades de qualquer gźnero. Pensava sobre isto e indagava-se sobre os motivos de estar preso...

 

Sabia, tinha certeza, que nunca gritou “Morte aos bigorrilhas”... Mas ali estava ele... Comećou a pensar que talvez tivesse mesmo feito algo errado.

 

Talvez, de alguma forma mística, tivesse realmente ofendido o Agente 64, que, pobre homem, só estava fazendo sua ronda em cumprimento ao seu dever.

 

Comećou a interiorizar uma culpa que nčo tinha, simplesmente porque precisava de uma justificativa para dar a si mesmo, das razões pelas quais tinha sido condenado ąquele destino.

 

8 – A Justića Social

 

Só os maus espíritos podem querer uma justića social humana e sensível. A partir dai é que o juiz presidente Bourriche sustenta que atuando o homem que testemunha está armado de um sabre, é preciso ouvir o sabre e nčo o homem. O homem é desprezível e pode nčo ter razčo[25].

 

O juiz presidente Bourriche atribui, como norma decisória, este conceito:

 

- “Eu julguei aquele indivíduo em conformidade com o agente 64, porque o agente 64 é a emanaćčo da forća pública. E, para reconhecer a minha prudźncia, basta que se imagine que eu tivesse agido inversamente. Ver-se-á de pronto que seria um absurdo. Pois se eu julgasse contra a forća, meus julgamentos nčo seriam executados. Observai, senhores, que os juízes nčo sčo obedecidos senčo quando tem a forća por eles. Sem os gendarmes, o juiz nčo passaria de um pobre sonhador.”[26]

 

E continua o juiz presidente Bourriche ao afirmar:

 

“Aliás, a índole das leis opõe-se a tal. Desarmar os fortes e armar os fracos seria mudar a ordem social que eu tenho por missčo preservar. A justića é a sanćčo das injustićas estabelecidas. Já foi ela vista alguma vez em oposićčo aos conquistadores, contraria aos usurpadores ? quando um poder ilegítimo se eleva, basta que ela o reconheća para torna-lo legitimo. Tudo esta na forma, nčo há entre o crime e a inocźncia mais que a espessura de um papel timbrado”.[27]

 

Contudo, segundo o advogado Joseph Aubarrée, uma das trźs pessoas que assistiram ao julgamento de Crainquebille, ao percorrer a Sala dos Passos Perdidos, esboća sua opiničo sobre o entendimento do juiz presidente Bouriche:

 

“A meu ver, admitindo o testemunho do agente 64 como a expressčo da verdade, ele fez simplesmente o que sempre viu fazer. É na imitaćčo que deve ser buscada a explicaćčo da maior parte das aćões humanas. Quem se conforma ao costume passará sempre por homem de bem. Sčo chamadas pessoas de bem as que fazem como as outras”.[28]

 

No seu libelo, valera-se o magistrado, para condenar, apenas, do depoimento do sabre que simboliza a forća e, sem a forća, nenhuma sentenća é exequível. 

 

Entre a palavra de um policial e a de um médico de renome e condecorado, teria de ceder diante daquele que encarna a autoridade.

 

A experiźncia judiciária desmente.

 

Nčo há donos exclusivos da verdade. Tanto um cientista glorioso como um humilde vendedor de nabos e repolhos, diante de uma cena de rua, por exemplo, pode incidir nos chamados erros de observaćčo da testemunha, decorrentes da maior ou menor identidade da sua emoćčo. Os títulos sociais e a cultura nem sempre podem determinar, na reconstituićčo de um fato, a desejada exatidčo.

 

No caso de Jerôme Crainquebille que, no momento, defende um direito que lhe parece maior que o seu dever, na rua tumultuada, cria-se no espírito do guarda que o adverte, por trźs vezes, a imagem da injúria familiar ao soldado francźs: - “Morte aos bigorrilhas”! Daí acusar, de boa fé.

 

Desprezível, miserável, seria uma justića que fosse apenas social e se curvasse diante da forća que o sabre representa. Nenhuma consciźncia de juiz verdadeiro admitiria ou toleraria o medo de sentenciar, a fraqueza que corteja o poder, a debilidade de nčo humanizar a lei.

 

9 - A Liberdade

 

Quinze dias mais tarde, liberado e com as contas acertadas na justića, Crainquebille teve seu carrinho de mercadorias recuperado e prosseguiu com sua rotina originária diária: andava pelas ruas de sua cidade, oferecendo os legumes e vegetais frescos para seus clientes.

 

A lembranća da prisčo parecia logo longínquo, quase como se fosse algum tipo de sonho ou realidade paralela...

 

Caminhava como sempre fez, gritando para os fregueses, parando de quanto em quanto para encher um copo de bebida, etc. Comećou a beber mais do que o de costume. Talvez porque sua amargura era muito maior agora.

 

Paga-lhe a multa um anônimo generoso. Observara, agudamente, que, na prisčo, tem-se tudo o que nos falta.

 

Volta ao servićo com o mesmo pregčo vigoroso, movimenta a carrocinha de verduras. A rua Montmartre, entretanto, o recebe hostil. Sabendo-se egresso da cadeia, marcado pelo estigma dos gradis, resolve, mudamente, suprimi-lo.

 

Vź as freguesas antigas deslizarem por ele, petulantes, de nariz no ar, enquanto uma delas ostensivamente faz compras em outra carrocinha. Exaltado, ofendido, a interpela e acaba injuriando-a. A desgraća o tornava injusto.

 

Nčo demorou muito para que suas vendas se rareassem...

 

As pessoas conversaram, as fofocas se espalharam, os boatos se confirmaram e, de repente, toda rua principal da cidade e algumas das adjacentes, sabiam o que Crainquebille estava fazendo nas últimas duas ou trźs semanas. Ou melhor: onde ele estava.

 

Aos poucos, comećaram a ignorá-lo.

 

Nčo compravam mais seus legumes e verduras, dizendo que nčo precisavam de nada. Nčo pagavam antigas dívidas, pois nem sequer fitavam o seu rosto.

 

Pior mesmo eram os que o traiam, comprando produtos em um novo negociante, Martin, jovem e com produtos de qualidade muito pior dos que o de Crainquebille.

 

Certo dia, vendo uma cliente fiel, Madame Laure, comprando com Martin, um jovem vendedor ambulante de verduras e legumes, Crainquebille se aproximou para tirar satisfaćões.

 

Irritado com o desprezo da antiga cliente, prosseguiu com xingamentos para com ela, que respondeu, dizendo:

- “Eh! Dobre a língua, velho desordeiro! Esse aí sai das grades e vem insultar as pessoas!”[29]

 

Fora de si, Crainquebille continuou com os xingamentos e Madame Laure replicou-os todos, até que um guarda, do mesmo gźnero que o Agente 64, apareceu e os separou.

 

Se Crainquebille já estava com má fama, este episódio derradeiro terminou de formar a opiničo de toda regičo que costumava trabalhar.

 

Posteriormente, pondo-se a pensar, Crainquebille considerou que nem se sentia daquela forma com relaćčo ą Madame Laure. Ela sempre foi boa pessoa para com ele, e os dois costumavam trocar grandes conversas sobre a vida quando ela ainda era sua cliente.

 

Todos agora o tratavam como Madame Laure o havia tratado: como um invisível, um cachorro magro pedindo comida, um doente contagioso.

 

Todos o desprezavam e repeliam. Simplesmente porque ele tinha passado quinze dias na prisčo.

 

Se questionava se um homem para vender repolhos precisava ter uma ficha criminal limpa. Era justo matar de fome um pobre coitado, boicotando a compra de suas mercadorias, simplesmente porque ele teve problemas com os bigorrilhas?

 

A discriminaćčo que sofreu, acabou se transformando em auto de exclusčo. Irritado com a forma com a sociedade vinha lhe tratando, Crainquebille se tornou um homem amargo. Já nčo sorria, nčo cumprimentava ninguém na rua e, quando chegava-lhe perto alguma cliente, tinha paciźncia limitada. Sentia-se injustićado, mas nčo sabia exprimir o que sentia.

 

Considerava o sistema falho, passível de muitas reformas, mas nčo conseguia colocar suas ideias em ordem, nem mesmo só para si mesmo.

 

Todo pouco dinheiro que ainda ganhava com as vendas, comećou a gastar em bebida.

 

Nčo tinha mais forćas para seguir em frente, continuar com a vida.

 

Estava jogando a toalha. Ao perder a moral, perdeu a vida. Tornou-se um “homem por terra, incapaz de levantar-se. E toda gente que passa lhe pisa por cima”[30].

 

Miserável, nčo tinha mais um níquel. Sofrendo as consequźncias do inverno e da fome, lembrou-se do período em que ficou preso. O governo nunca lhe deixou faltar, naqueles quinze dias, comida e agasalho.

 

Enquanto invejava os encarcerados, teve uma ideia: por que nčo repetir o que, um dia, o levou para prisčo? Naquele momento, a prisčo era sua única esperanća, quićá, sua única saída para buscar a sobrevivźncia.

 

Já que era tarde da noite quando comećou a perambular pelas conhecidas ruas, onde, muitas vezes antes, tinha passado com seu carrinho. Nem se lembrava mais que fim teve seu carrinho, provavelmente perdeu-o, como todo o resto. Avistou, ao longe, um guarda, do mesmo tipo que o Agente 64. Aproximou-se dele e estava nervoso, quando disse:

 

- “Morte ao bigorrilhas[31].

 

Nčo sabia muito bem o que esperava que acontecesse, mas a nula reaćčo do sujeito o decepcionou. Tentou novamente, dizendo:

 

- “Eu disse morte aos bigorrilhas.”[32]

O guarda o encarou por um momento, ates de dizer:

 

“Isto nčo se diz... Com toda certeza, isso nčo se diz. Na sua idade, deveria ter mais juízo. Vá seguindo o seu caminho...”.[33]

 

Os dias passam, e a hortalića permanece intocável no veículo. Desgostoso com os prejuízos, comeća a beber aguardente. A princípio, com timidez e um vago susto, depois com sentimento de que encontra, no álcool, um apoio e uma consolaćčo.

 

Nčo demora a conhecer a miséria. Rude, o inverno o atormenta. Dorme, agora, sob carretas, tremendo de frio e lembra-se das duas semanas tranquilas de prisčo que o governo lhe dera, garantindo-lhe casa e alimento.

 

Por que nčo tentar um retorno a essa seguranća? Na noite de  chuva, caminha na deserta rua de Montmartre. Sob o capote, um guarda, aí, se perfila. Crainquebille aproxima-se de manso: - “Morte aos bigorrilhas!”

 

E, como o guarda fica impassível, o vendedor ambulante repete, num grito, a suprema injúria:

 

- “Por que nčo me prende?”[34] – pergunta Crainquebille, espantado.

 

O representante da lei o aconselha a seguir seu caminho, nčo devendo insultar os que trabalham e sofrem.

 

Crainquebille piscou, atônito. Estava contendo as lágrimas de desapontamento, quando perguntou:

 

- “Por que nčo me prende?”[35].

 

O guarda, por sua vez, sacudiu a cabeća, quase em forma de desdém e respondeu:

 

“Se fossemos prender todos os beberrões que dizem o que nčo deve ser dito, seria um nunca acabar! E de que serviria?”[36].

 

Crainquebille silenciou-se. Encarou o guarda por mais algum tempo, tentando entender tudo que vinha acontecendo na sua vida, desde que aquele dia na frente da sapataria. Antes de virar as costa e continuar andando, tentou desculpar-se com o guarda:

 

- “Nčo foi para o senhor que eu disse ‘Morte aos bigorrilhas!’ Nčo foi para esse ou para aquele que eu disse. Foi por causa de uma ideia.”[37]

 

Foi novamente repreendido pelo guarda, que lhe disse com suavidade austera:

- “Que seja por uma ideia ou por qualquer outra coisa, nčo deveria ser dito, pois quando um home cumpre o seu dever e suporta uma pá de contratempos, nčo se deve insultá-lo com palavras fúteis ... Eu lhe reitero que siga seu caminho”.[38]

 

Crainquebille, arrasado, perdeu-se na noite sob a chuva.

 

Entčo, Crainquebille, vencido, cabeća baixa, perde-se na chuva, no vento e na escuridčo da noite.

 

10 – O Problema da Justića

 

A sentenća condenatória do juiz presidente Bourriche equivale ą destruićčo de um ser humano.

 

Por esse erro judiciário, a vítima conhece o sofrimento do desprezo público, resvalando na embriaguez, na miséria e na morte.

 

Haverá nisso a falźncia da justića?

 

Poderemos inquiná-la de social, insensível e desumana?

 

Toda a sua falibilidade corresponde a um sistema de provas, inevitavelmente humano, com todas as deficiźncias do testemunho humano.

 

Bastou a Jerôme Crainquebille uma pena injusta, de quinze dias, para o seu esmagamento total.

 

Cresce, aqui, de gravidade, o problema.

 

Será possível a reforma do aparelho judiciário, para a redućčo ao mínimo dos erros do magistrado?

 

Como, entretanto, se exigir a todo o juiz uma antena aguda para sentir, principalmente sentir a prova, por mais contraditória, a fim de captar a verdade essencial?

 

Nčo lhe compete, em todos os casos, salvar o réu? 

 

Nčo inclui a finalidade da pena reabilitaćčo moral do sentenciado, impedindo-lhe a reincidźncia no crime, em vez do clássico e inútil castigo medieval?

 

Mas onde e como encontrar a salvaćčo?

 

Para nčo destruir o réu, deverá o juiz, algumas vezes, violar lei.

 

Perguntar-se-á: - Por que essa atitude paradoxal, se a lei tem conteúdo humano e constitui a garantia, o remédio, a base moral de toda a sociedade organizada? Porque o legislador, ao cristalizá-la, afinal, num preceito que é a síntese da média da consciźncia coletiva, deixa de perceber ou pressentir a infinita variedade das aćões humanas.

 

Exemplifiquemos. Um vagabundo é preso em flagrante quando ą porta de um armazém, furta um pacote de biscoitos. Nenhum documento em seu poder. Estamos diante de um zero, um enorme zero social.

 

Processado, inquirem-se as testemunhas que comprovam o fato, e o juiz lhe comina a pena necessária. Cumprida a condenaćčo, o vagabundo que continua sem papéis – porque o Estado nčo lhe promovera a recuperaćčo – dorme nos bancos públicos e  volta ao crime.

 

Move-lhe o Estado novo processo. Já nčo se trata de delinquente primário. Rigidamente a lei é a lei. Rigorosa deverá ser a punićčo.

 

Se o juiz condená-lo como reincidente, de acordo com a lei, destruirá esse pobre ser humano, levando-o, futuramente, a perpetrar novos delitos. Cabe ao juiz absolvź-lo e, como cidadčo, diante da indiferenća do Estado, promover os meios legais para que o réu ingresse no quadro social, reconquistando a sua dignidade e adquirindo o direito de trabalhar e de nčo ser excluído do meio em que vive.

 

Vítima de um erro judiciário, a sombra de Crainquebille representa a imagem da inocźncia sacrificada. Nčo a esquećamos, comovidos, lamentando a sua ruína.

 

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[1] Saindo dos Estados Unidos da América do Norte, no Brasil, em 1957, Francisco Oliveira Silva já cuidava do entrelaćamento entre o Direito e a Literatura. Somente a partir da década de 90 do século XX é que o tema volta a ser explorado de maneira científica com Eliane Botelho Junqueira, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Lźnio Streck. Na Argentina, atualmente, a temática é abordada por Enrique Marí, Ricardo D. Rabinovich-Berkman e Carlos Maria Cárcova. Em Portugal os juristas Paulo Ferreira da Cunha, Joana Aguiar e Silva, Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho e Antonio Candido. Na Espanha, nčo podem ser esquecidos os nomes de José Calvo Gonzáles, Juan Antonio García Amado e Francisco MuĖoz Conde.

[2] Mas nčo se pode esquecer que assuntos jurídicos na Bíblia tźm ocupado autores e pensadores das mais variadas origens, inclusive Hans Kelsen, em seu estudo sobre A Idéia de Justića nas Sagradas Escrituras. O texto de Kelsen é de rebeldia latente, explora, entre outras questões, supostas contradićões nos textos canônicos, especialmente quando cotejados com a moral do cristianismo moderno (KELSEN, 1997, p. 31).

 

[3] De acordo com Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, o berćo do movimento Law and Literature foi o Estados Unidos da América do Norte e seus fundadores sčo John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e James Boyd White. (GODOY, 2008, p. 26)

[4] Caracteriza-se por desvendar o Direito a partir da Literatura, isto é, como o fenômeno jurídico é representado no mundo literário. Desta maneira, podem existir inúmeras possibilidades de enfoque que sejam pertinentes com a área jurídica a ser observada. Assim, Germano Schwartz define esta abordagem como a que estuda as formas sob as quais o Direito é representado na Literatura. (SCHWARTZ, 2004, p. 125/140). Pode se analisar como a Literatura expõe os processos judiciais, analisando as questões de justića, como, por exemplo, no clássico O Mercador de Veneza (SHAKESPEARE, 1912), de William Shakespeare, que tem como tema principal a legitimidade da lei e, principalmente, o abuso de direito.

[5] Destaca a linguagem como ponto convergente entre o Direito e a Literatura. Partindo daí, percebe-se que uma peća jurídica é também literária, vez que se vale da narrativa, para contar fatos, elaborada de maneira lógica, contendo personagens e enredo. O impacto e os efeitos da narrativa podem reverberar diretamente no resultado final do processo, influenciando, inclusive, na interpretaćčo nas decisões. Diante disso, há a abordagem da questčo hermenźutica, mais um ponto de semelhanća entre o Direito e a Literatura, visto que uma das metas precípuas da interpretaćčo jurídica é a identificaćčo dos significantes dos significados, assim como ocorre no mundo literário, levando também ą valorizaćčo do ambiente, para a aplicaćčo da semiótica. Ressalta Ronald Dworkin (2000, p. 217): “Diz ainda que a interpretaćčo literária tem como objetivo demonstrar como a obra em questčo pode ser vista como a obra de arte mais valiosa, e para isso deve atender para características formais de identidade, coerźncia e integrida- de, assim como para consideraćões mais substantivas de valor artístico. Uma interpretaćčo plausível da prática jurídica também deve, de modo semelhante, passar por um teste de duas dimensões: deve ajustar-se a essa prática e demonstrar sua finalidade ou valor. Mas finalidade ou valor, aqui, nčo pode significar valor artístico, porque o Direito, ao contrário da Literatura, nčo é um empreendimento artístico. O Direito é um empreendimento político, cuja finalidade geral, se é que tem alguma, é coordenar o esforćo social e individual, ou assegurar a justića entre os cidadčos e entre eles e seu governo”. Outros pontos de contato há entre ambas as áreas do conhecimento que privilegiam a abordagem do Direito como Literatura, a exemplo da retórica, da variaćčo intencional dos estilos narrativos dentro de uma mesma estrutura, com a finalidade de convencimento, etc. Nčo se pode deixar de mencionar a lićčo de Franćois Ost (2005, p. 49): “Um autor como R. Weisberg nčo hesita em escrever que ela contribui diretamente para inculcarcompetźncias primordiais de nossa disciplina”: a capacidade de escuta, a aptidčo de fazer um discurso que leve em conta a sensibilidade dos ouvintes, o dom de convencer tendo em vista atingir a meta que se fixou. J. B. White, por sua vez, insiste na aprendizagem da tradućčo: pelo confronto que opera entre o relato dos queixosos e o texto da lei, o juiz está numa situaćčo comparável ą do leitor que, por sua leitura, atualiza um clássico: a tarefa é ao mesmo tempo necessária e parcialmente aporética, de modo que o exercício serve de iniciaćčo ą funćčo de “integraćčoinerente ao direito: reconhecer a diversidade dos pontos de vista ao mesmo tempo em que se buscam convergźncias e campos de acordo. Do confronto dos futuros juristas com os métodos e os textos literários, espera-se portanto a aquisićčo de competźncias técnicas (melhoramento do estilo escrito e oral, capacidade de escuta e de diálogo) bem como a difusčo das capacidades morais necessárias ą profissčo de juristas: a atenćčo mais fina dirigida ą diversidade das situaćões e, em particular, a dos mais marginalizados, o refinamento do senso de justića, a aquisićčo de um sentido das responsabilidades políticas inerentes ąs funćões de juiz e de advogado”.

[6] Este método preocupa-se com as questões referentes ą protećčo das obras literárias, disciplinando os direitos autorais e as questões referentes aos delitos em que podem incidir autor e editora quando da publicaćčo de uma obra. Aqui ainda, se inserem as questões relacionadas ą liberdade de expressčo. Destaque-se que este método de abordagem figura como o ramo mais afeto ą norma do Direito, vez que regulamenta o exercício da livre iniciativa na atividade literária, prescrevendo regras de conduta para os atores do mercado literário.

[7] Esta abordagem permite compreender como a Literatura, através dos seus relatos, influencia as reformas no mundo jurídico. Assim pode ser observado o impacto que a produćčo literária pode provocar no Direito, que, recorde-se, consiste em um produto social. Para essa corrente, os escritores podem influenciar, mudar e transformar o Direito, verificando-se que essa influźncia pode ser tanto de natureza positiva, quanto de ordem negativa.

[8] Exôdo 34:1.

[9]Também conhecida como Pentateuco: conjunto dos cinco primeiros livros da Biblia, a saber: Gźneses, śxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

[10] William Shakespere, Hamlet, 2011.

[11] Há algo que a Literatura permite compreender e desvelar ao Direito, que o Direito como ciźncia nčo consegue apreender. Nesse contexto, pretende-se verificar a Literatura como fonte e local de debate e elaboraćčo de conhecimento jurídico.

De outro giro, a Literatura é uma das linguagens, nčo a única, que gera conceitos cognitivo-afetivos e com essa abordagem inquietante deslumbra e perturba, contribuindo para problematizar a visčo tradicionalizante do Direito e da filosofia quando estes estčo atrelados ao uso puramente intelectual dos conceitos. Com sua plasticidade a Literatura enriquece a noćčo de racionalidade jurídica ao agregar sensibilidade. A compreensčo literária espelha conteúdos, interage com o real e desvela sentidos que sčo apropriados pelo Direito. O transmitido impõe-se e na medida em que é compreendido, amplia o horizonte que até entčo nos rodeava.

É justamente a partir dessa ótica que nasce a inquientante curiosidade de realizar pesquisas e investigaćões que envolvem o Direito e a Literatura

[12] Aqui a Literatura, representada pelo conto Crainquebille, de Anatole France, surge como uma metáfora que o direito utiliza para tentar articular uma boa solućčo para aquilo que é chamado a responder.

[13] O título original em francźs é Crainquebille, Putois, Riquet et Plusiers Autres Récits Profitables.

[14] Jacques-Anatole-Franćois Thibault, francźs, nascido em Paris, em 16/04/1844, optou pelo pseudonimo Anatole France. Foi laureado com o Prźmio Nobel de Literatura de 1921, pelo conjunto de sua obra. Além disso, é conhecido como um dos fundadores da Liga dos Direitos do Homem. Notável escritor tratou frequentemente o tema da justića e da condićčo do jurista, estando entre suas obras principais sobre essa temática: O crime de Silvestre Bonnard, Crainquebille, Os íntegros juízes e A lei é morta o juiz é vivo.

[15] Foi publicado na Franća em 1903. 

[16] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 14.

[17] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 14.

[18] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 16.

[19] No original, em fracźs: - “Mort aux vaches

[20] Bigorrilha significa em pregado inferior da Justića, que entrega notificaćões e intimaćões ou realiza prisões. É um vocábulo pejorativo para agente policial ou judicial.

[21] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 19.

[22] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 19.

[23] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 22.

[24] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 22.

[25] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 24/25.

 

[26] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 25/26.

[27] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 26.

[28] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 26.

 

[29] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 31.

 

[30] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 34.

[31] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[32] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[33] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[34] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[35] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[36] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 36.

[37] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 37.

[38] Crainquebille, em Justića dos Homens, p. 37.