Reflexões
de um Ouvinte
Ao assistir e deparar-se com
doutores e estudiosos do Direito em seminários, congressos e palestras, vê-se
que não há como esconder que estamos em meio a uma turbulência de idéias,
conceitos, teses, enfim rumos a seguir dentro do estudo do Direito no Brasil,
praticamente em todas as suas áreas e suas nuances.
Isso se deve a imensa profusão
acadêmica encontrada nas melhores universidades do País, inclusive sua interdisciplinaridade,
onde novos pensadores do Direito se dedicam cada vez mais somente à ciência o
que, sem dúvida, ilumina novos tempos.
Mas esse “pós alguma coisa”
que estamos enfrentando nos levará aonde? A que porto seguiremos, onde vamos
ancorar essa nova visão do Direito?
Essa colisão entre princípios
fundamentais nos levará à redenção, à “utopia” ou a um obscurantismo ditatorial
de uma nova sociedade de filósofos encastelados e que escutam apenas as vozes
de dentro do castelo e não de quem o defende ou o enfrenta ou ainda vive da
produção do mesmo? Será que isso é uma nova luta de poder ou apenas pensadores
do Direito se expressando?
A preocupação de quem opera o
Direito no final de sua cadeia, de quem trabalha com as consequências da
pesquisa é de que não se tenham mais conceitos ou pelo menos uma relativa
certeza sobre os pilares que embasam o Direito.
Inclusive afirmações de que uma
garantia fundamental pode ser “sobreposta” ou estar “acima” de outra garantia
fundamental, isso tira dessa mesma garantia a sua fundamentalidade e a torna
uma simples expressão obrigacional ou de dever. Isso preocupa.
Não se quer contestar, mas
refletir se não estamos abusando da “pós modernidade” ou pelo menos levando a
sério demais alguns conceitos desconstrutivos.
O professor Luiz Antonio Warat
que apresentou à poesia ao Direito ou vice-versa em um artigo de 2004 chamado “Literasofia
– Warat textos ilusoriamente completos para o Lapidarium do meu museu
discursivo” já nos disse:
“A
sabedoria de um saber que nos propõe um estilo de existência apoiado na
criatividade e no sonho, que insiste em que o homem deve inventar e desejar
para continuar existindo, para poder escapar sonhando incessantemente, de uma
cultura árida, quase desértica, onde não existe mais a possibilidade de
qualquer projeto. Sem as tripas como fundamento, não existe qualquer sentido,
qualquer verdade que se possa sustentar. Sem as tripas, sem o coração, sem o
desejo como fundamento, não existe comunicação nem diálogo com o outro. Sem as
tripas como fundamento, estamos na pós-modernidade: uma cultura do vazio, do
espetáculo desmedido da informação banal e fascinante, que terminou roubando da
condição humana o seu sentido. O corredor sem saída, o abismo”
Fato é que essa etapa pós
modernista pode trazer luz ou escuridão ao Estado de Direito, correndo-se o
sério risco de estarmos formando cidadãos sem pátria e não bacharéis em Direito
e a cidadania não se aprende somente em cadeiras universitárias, se apreende
também e principalmente exercendo a profissão escolhida, ensinada e aprendida
na faculdade.
Não se vê um interesse
imediato ou até específico sobre problemas ou ainda sobre situações fáticas e
sobre pessoas e seus problemas, somente vagas noções retiradas da mídia ou da
rede mundial de computadores. É tudo macro, é tudo maior e mais complexo e é
tudo mais crítico, mais discutível e às vezes a voz é de quem fala mais alto e
não de quem tem razão.
Fato é que o Direito no Brasil
está novamente tomando a vanguarda das ideias como sempre deveria ser e estar e
nós, ouvintes e platéia, ficamos na torcida por profissionais capacitados e que
tenham condições de aplicar o Direito com Justiça e Equidade e não somente como
se fosse uma ideia achada sem fundar-se em conceitos sólidos e históricos.
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JURISTA, FORMADO